Madri rompe com as agências Standard & Poor’s e Fitch

A Prefeitura de Madri deixará de ser auditada pelas agências de qualificação de crédito Standard & Poor’s e Fitch. Em dezembro vence o contrato com essas empresas, e o Governo da capital espanhola não vai renová-los. “São muitas as prefeituras que não mantêm nenhum tipo de relação contratual com agências de rating”, disse nota assinada pelo secretário municipal de Finanças, Carlos Sánchez Mato. A decisão chega após duas tensas reuniões telefônicas com ambas as agências. A Secretaria de Economia tomou a decisão, segundo o secretário, porque a atual administração municipal não pretende se endividar mais.

“O Governo municipal mantém sua firme vontade de economizar em itens que não beneficiam diretamente os cidadãos e concentrar todos os esforços no gasto social e no investimento em equipamentos para os distritos”, disse a nota da Prefeitura da capital. Neste ano, Madri pagou um pouco mais de 107.500 euros (472.900 reais) pelos serviços de qualificação de crédito, prestados desde 2002. Ao todo, os cofres madrilenhos já gastaram “mais de um milhão de euros” (4,4 milhões de reais) nessas agências, e esse gasto é a razão para rescindir o contrato. As agências de rating qualificam automaticamente a solvência dos países, mesmo sem manter qualquer relação comercial com seus Governos. Mas não é assim com prefeituras ou Governos regionais, que precisam firmar um contrato, assim como fariam bancos e outras empresas do setor privado. Órgãos públicos e companhias privadas que emitem dívida costumam contratar a agências de qualificação porque frequentemente os investidores exigem conhecer a nota de crédito aferida pelas agências.

Na última avaliação, realizada em setembro, a S&P qualificou a dívida da capital espanhola como BBB/A-2, o que significa que a saúde financeira da cidade foi rebaixada de “muito sólida” para “sólida”. Além disso, acrescentou um viés sobre as previsões econômicas para o município, que passou de estável a negativo. Enquanto em janeiro a agência falava de “uma sólida gestão financeira da cidade”, no mês passado ameaçou reduzir os títulos de Madri ao status de “lixo”, devido aos “efeitos incertos” da auditoria das contas públicas proposta pela prefeita Manuela Carmena, uma ex-juíza de esquerda que foi eleita em maio deste ano para o cargo.

A ruptura do contrato, a partir de 2016, ocorre após várias teleconferências com as consultorias. A rádio Cadena SER divulgou o áudio desses diálogos, nos quais se notam vários momentos de tensão. O primeiro deles é quando as agências questionam sobre um possível calote, para perplexidade dos funcionários municipais de Finanças. Os funcionários da consultoria perguntam se o município deixará de pagar suas dívidas, e um técnico da Prefeitura responde: “Falar com a Prefeitura e perguntar se vão descumprir a lei, acho que é uma pergunta capciosa. Nosso objetivo não é descumprir a lei, e sim conhecer [com a auditoria] o que temos até agora, para sermos os mais responsáveis possíveis com o dinheiro dos contribuintes”.

Também há certo receio quando se questiona a Prefeitura sobre as auditorias em curso em órgãos como a Madrid Destino (empresa municipal de gestão cultural). “Esperamos que não afetem as obrigações de pagamento”, dizem representantes da agência de rating, conforme a gravação divulgada pela Cadena SER. “Nós também; tomara que não tenham deixado nenhum calote para nós”, respondem, com certa ironia, os funcionários da Fazenda.

Nas conversas com a agência Fitch, o agente pergunta, “por curiosidade”, sobre a retirada da subvenção à escola de tauromaquia Marcial Lalanda. “Não acredito que isso vá afetar a qualificação da dívida, não?”, devolvem os funcionários municipais. Depois desses diálogos, veio a público a decisão da equipe municipal de não contar mais com os serviços dessas agências.

Luis Cueto, porta-voz da Prefeitura, disse que as autoridades municipais “não têm a mínima intenção de solicitar novos empréstimos”, e que por isso esse gasto público deveria ser reavaliado. O porta-voz também questionou o trabalho das agências de rating: “Dá muito que pensar que as agências de qualificação dissessem dias antes da quebra do Lehman Brothers que esse banco tinha uma solvência maravilhosa. E não só para nós, para meio mundo”, acrescentou.

Begoña Villacís, líder do partido de oposição Ciudadanos na Câmara Municipal de Madri, alertou por sua vez para uma possível “fuga de investidores” por causa da decisão da prefeitura.