STF vai investigar tucano e ministro de Dilma, mas fora da Lava Jato

Ministro-chefe da Casa Civil informou em nota que recebeu a notícia com "serenidade"

Aloysio Nunes no plenário do Senado em agosto.
Aloysio Nunes no plenário do Senado em agosto.Waldemir Barreto (Agência Senado)

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira a investigação do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do senador Aloysio Nunes (PSDB), o único investigado da oposição até agora, atendendo a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Apesar de o pedido de abertura de inquérito ter sido feito a partir de depoimento de delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, da UTC, no âmbito da Operação Lava Jato, contudo, as investigações autorizadas dizem respeito a infrações eleitorais, sem relação direta com o caso Petrobras.

Mais informações

Na delação premiada, Pessoa disse ter feito repasses milionários para as campanhas eleitorais de Mercadante (500.000 reais em 2010) e de Nunes (300.000 reais oficialmente e 200.000 reais em dinheiro vivo), além da campanha de reeleição da presidenta Dilma Rousseff (7,5 milhões de reais). Por conta da mesma denúncia do dono da construtora UTC, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, que atuou como tesoureiro na campanha de Dilma, também passou a ser investigado pelo STF, mas no âmbito da Lava Jato.

Em nota, Mercadante, um dos ministros mais próximos de Dilma Rousseff,  disse receber "com serenidade" a notícia, pois terá "oportunidade de  comprovar, no curso do inquérito, o que tenho afirmado desde o meu primeiro pronunciamento a respeito dos fatos". O ministro reforça que só se reuniu com Ricardo Pessoa uma única vez, enquanto candidato ao Governo de São Paulo, em 2010, e que declarou os 500.000 reais que o empresário doou a sua campanha na ocasião. Também em nota, Nunes foi mais sucinto: "A investigação é bem-vinda para afastar qualquer dúvida quanto à correção da prestação de contas de minha campanha de 2010 que, aliás, já foram aprovadas pela Justiça Eleitoral".

Lava Jato

A decisão do ministro Teori Zavascki de não incluir Mercadante e Nunes nas investigações da Lava Jato foi interpretada como o início de um desmembramento da operação, o que confronta a forma como o juiz Sergio Moro vem conduzindo o caso na primeira instância, em Curitiba, desde sua origem. No início do mês, Zavascki, que relata o caso da Lava Jato no STF, autorizou a abertura de inquérito contra Edinho Silva, mas redistribuiu os casos de Mercadante e Nunes por considerar que não diziam respeito ao caso Petrobras.

Nesta terça, coube ao ministro Celso de Mello autorizar as investigações. E o plenário do STF pode tomar nas próximas semanas outra decisão no rumo do desmembramento. A Segunda Turma do tribunal, que julga as questões ligadas à Lava Jato, decidiu submeter aos 11 ministros do Supremo o caso da senadora Gleisi Hoffmann (PT) e de outros investigados sem prerrogativa de foro privilegiado.

Ao receber o caso de Gleisi, Zavascki o repassou ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A questão foi parar na mão do ministro Dias Toffoli, sob protesto do Ministério Público Federal, porque a forma como Zavascki interpreta os casos pode abrir um brecha para que alguns dos casos saiam da alçada de Sergio Moro. O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima chegou a dizer à Folha de S.Paulo nesta terça que o desmembramento do caso pode significar "o fim da Lava Jato tal qual conhecemos".