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UE acorda a divisão de 120.000 refugiados com países contra a decisão

Hungria, República Tcheca, Eslováquia e Romênia votam não ao texto aprovado

Policia cerca refugiados na Croácia.
Policia cerca refugiados na Croácia. AFP

A União Europeia realocará finalmente os 120.000 refugiados propostos pela Comissão Europeia em dois anos. Os Estados-membros acabam de aprovar por maioria qualificada uma polêmica decisão que exigiu longas horas de debate para ser formalizada.

Apesar das tentativas de adotar essa medida por consenso, Hungria, República Tcheca, Eslováquia e Romênia votaram contra. A Finlândia, país muito crítico em relação à coletivização dos problemas na Europa, absteve-se.

Na ausência de detalhes técnicos, ainda não divulgados, o texto final reduz a ambição da proposta da Comissão e estabelece a realocação relativamente imediata de 66.000 refugiados que já chegaram à Grécia e à Itália. Os 54.000 restantes –em princípio atribuídos à Hungria, que recusou beneficiar-se do sistema– passarão para uma reserva à qual os Estados poderão recorrer se forem confrontados a um afluxo excepcional de migrantes; além disso, a Comissão Europeia poderá propor que um Estado se beneficie, de acordo com um esboço do acordo ao qual o EL PAÍS teve acesso.

O acordo, assinado pelos ministros do Interior dos Estados-membros em Bruxelas, é obrigatório para todos os países. No entanto, segundo o texto assinado, renunciou-se a penalizar os países que descumprirem o acordo, embora, em troca disso, tenham sido muito restringidas as possibilidades deles se descolarem do acordo. Permite-se, por exemplo, atrasar até um ano a acolhida de no máximo de 30% da quota atribuída.

Os diplomatas estiveram reunidos quase ininterruptamente desde domingo para tentar estabelecer um texto que todos os Estados pudessem assinar; algo que finalmente não foi conseguido. Adotar uma decisão tão sensível por maioria qualificada, em vez de fazê-lo com a anuência de todos, como era a intenção da Comissão, é complexo. Resta agora ver como os países mais relutantes implementarão a decisão.

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