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Que tal destituir os políticos acusados de mentiras graves?

A cassação de mandato dos governantes que faltarem com a verdade poderia ser tema de um projeto de lei de autoria popular

Antes de chegar à Presidência da República, o então sindicalista Lula da Silva chegou a defender que a “salvação do país” seria que o povo que escolhesse um político “pudesse destituí-lo” se não cumprisse o que havia prometido.

Hoje, a sociedade se pergunta também, como Lula se perguntava então, por que as mentiras graves e comprovadas dos políticos não podem ter efeitos legais que os obriguem a abandonar o mandato concedido pelos eleitores com seu voto.

A possibilidade de precisar deixar o cargo “por mentir” poderia ser tema, por exemplo, de um projeto de lei de autoria popular, como o da Ficha Limpa.

As mentiras na política atualmente não podem ser castigadas, apesar de serem perigosas para a sociedade e a democracia.

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E, entretanto, o uso da mentira para enganar, e com isso ganhar, por exemplo, eleições, pode prejudicar gravemente o futuro do país. Hoje se exalta uma espécie de sacralização do voto conquistado nas urnas, sem que os eleitores que o emitiram possam revogá-lo, mesmo que o eleito faça algo moralmente indigno com esses votos.

Mentira política não é só o apresentar como verdade o que se sabe ser falso, mas também prometer algo sabendo que não poderá cumprir; desenhar um país próspero quando se sabe que está quebrado, ou prometer a realização de programas que se sabe de antemão que nunca serão realizados, assim como estigmatizar o adversário político com acusações graves sabendo que são falsas.

Nas grandes religiões, a mentira é considerada a antítese de Deus. Nos evangelhos cristãos, Satanás é chamado de “pai da mentira”. Só a verdade salva.

No entanto, existe a impressão entre muitos cidadãos de que a mentira é inata aos políticos. Eles sabem disso e a usam com desenvoltura.

Mas chegou a hora em que os cidadãos começam a se cansar desse passaporte de impunidade que permite aos políticos mentir sem consequências jurídicas.

Talvez por isso, a sociedade parece cada vez mais disposta a exigir que, quando os políticos mentirem, quando for provado seu pecado, possam pagar por ele.

Quando se fala de reforma política, por que não introduzir algo que já existe parcialmente em alguns países, como a possibilidade de que as pessoas que deram seu voto a um candidato possam retirar sua confiança quando esse político ainda estiver exercendo o cargo, caso fique comprovado que ele foi gravemente infiel ao que havia prometido para ser eleito?

No Brasil, foi o então sindicalista Lula da Silva quem defendeu que os cidadãos pudessem revogar o voto do político apanhado em mentira flagrante, com estas palavras textuais que aparecem em um vídeo da época: “Nós defendemos que na hora em que o povo vota em um político, se depois de um determinado tempo ele não estiver cumprindo aquilo que prometeu no programa da campanha, os mesmos que o elegeram possam destituí-lo”. E acrescenta: “Se conseguíssemos isso, seria a salvação do Brasil”. Lula na época estava na oposição, ainda não havia chegado ao poder.

Não poderia ser esse um dos temas da reforma política proposta por diversos movimentos de protesto popular?

Se as mentiras, desde as do presidente da República até as do último prefeito, tivessem consequências legais que permitissem a quem os elegeu apeá-los do cargo, os candidatos ficariam mais atentos na hora de fazer suas promessas eleitorais.

A política, hoje tão denegrida, mas que é uma arte indispensável para assegurar a democracia e a organização da vida social, se veria menos estigmatizada, e os jovens, sobretudo, poderiam voltar a se apaixonar por ela.

Muitos jovens que ainda não envelheceram precocemente por causa da desilusão ou do contágio dos mais velhos adoram os desafios e a novidade. São criativos e ainda capazes de conceber ideais desinteressados. Prova disso são os quase 10.000 jovens que dias atrás enlouqueceram de entusiasmo no Rio do Janeiro com as palavras do vovô José Mujica, ex-presidente do Uruguai, só porque este lhes disse que “quem quer enriquecer não deve entrar na política”, e que os políticos “devem viver como a maioria do povo, não como ricos”.

Os jovens são mais sensíveis à autenticidade que nós, os adultos. Mais intransigentes. E têm razão, porque são eles as primeiras vítimas das nossas mentiras que comprometem o futuro que lhes caberá viver e sofrer.

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