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Comissão Europeia pede que países acolham mais 120.000 refugiados

O Executivo comunitário desenha um mecanismo permanente de distribuição

O Poder Executivo da União Europeia deseja que a polêmica distribuição de refugiados entre seus países se transforme em um pilar da política migratória do bloco. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, proporá aos 28 Estados membros uma nova quota de 120.000 solicitantes de asilo que seriam deslocados de um país para outro, segundo fontes da UE ouvidas pelo EL PAÍS. A cifra representa o triplo dos 40.000 refugiados previstos numa proposta de maio, elevando a 160.000 o total deles sujeitos à redistribuição, para aliviar a pressão sobre os países onde esses estrangeiros mais desembarcam.

Juncker detalhará essa e outras medidas no discurso do Estado da União que pronunciará na quarta-feira da semana que vem no Parlamento Europeu. Além da cifra, a principal novidade consiste em que os refugiados a serem redistribuídos não deverão provir apenas da Grécia e da Itália, como no esquema anterior, mas também da Hungria, país de trânsito dos migrantes que entram em grande parte pela Grécia e cruzam os Bálcãs com a intenção de pedir asilo na Alemanha ou mais ao norte. Com esse reconhecimento das necessidades da Hungria, Bruxelas espera também suavizar as fortes reticências de Budapeste e de outros Governos do Leste Europeu quanto à partilha de estrangeiros e qualquer outra tentativa de dar uma solução europeia ao drama migratório.

Paralelamente a essas soluções conjunturais, o presidente da Comissão apresentará agora ao Parlamento um mecanismo permanente para distribuir os refugiados de forma automática quando houver uma situação de emergência, como a atual. Assim, não seria preciso brigar por causa dos números a cada vez, pois os 28 países da UE assumiriam naturalmente suas responsabilidades em termos de asilo quando um ou mais Estados passarem por picos de demanda, como agora.

O Executivo comunitário também entregará aos Estados a chamada lista de países seguros, que permitirá às autoridades tramitar rapidamente –em geral rejeitando– as solicitações de asilo provenientes desses territórios. Todos os países candidatos a integrarem a UE, entre outros, deverão aparecer nessa lista, segundo as fontes. Isso abrangeria Albânia, Macedônia, Montenegro, Sérvia e Turquia. Os pedidos de asilo continuarão sendo examinados individualmente, mas com essa lista em mãos os países poderão encaminhar sumariamente as solicitações, devolvendo os cidadãos rejeitados aos seus lugares de origem.

O pacote de emergência incluirá também a criação de um fundo financeiro, com contribuições dos Governos nacionais da UE, destinado ao desenvolvimento de países africanos, que estão na origem e trânsito de boa parte dos fluxos migratórios. No entanto, a maioria dos solicitantes de asilo atualmente provém de Síria, Iraque e Afeganistão, zonas de conflito que continuarão vendo seus cidadãos irem embora atrás de um futuro melhor.

Todas estas propostas, ainda em discussão e sujeitas a modificações, deverão ser examinadas no próximo dia 14 pelos ministros de Interior da UE, que se reunirão em Bruxelas para abordar a crise migratória. Meses atrás, a firme oposição da Espanha, do bloco do Leste e dos países bálticos levou ao fracasso da meta de realocação de 40.000 refugiados em dois anos. O máximo a que se chegou foi um acordo para realocar 32.000, com a promessa de que a cifra seja revista dezembro. O agravamento da crise em julho e agosto e a pressão da chanceler (primeira-ministra) alemã, Angela Merkel, para que os países se envolvam mais nesse problema dobraram algumas resistências –principalmente a da Espanha, agora muito mais favorável que antes a acolher um número maior de refugiados entre aqueles que chegam à Itália e à Grécia.

Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, instância que representa os Estados membros da UE, sinalizou na própria quinta-feira que está disposto a acolher a proposta da Comissão. “Aceitar mais refugiados não é a única coisa, mas é um gesto importante de solidariedade real. Uma distribuição justa de pelo menos 100.000 refugiados entre os Estados membros é o que, de fato, necessitamos hoje”, admitiu Tusk, na companhia do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, que foi a Bruxelas para se reunir com ele, com Juncker e com o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz.

Diante da urgência da situação, os ministros poderiam adotar algumas medidas já no próximo dia 14. No entanto, continuará sendo difícil superar a resistência do Leste. Representantes da Polônia, Hungria, República Tcheca e Eslováquia se reúnem nesta sexta-feira em Praga para apresentar uma frente comum para questões migratórias, possivelmente contrária à partilha de refugiados. Os líderes europeus tentam moderar a postura de Orbán, muito relutante à imigração, enquanto o líder húngaro pede recursos para acolher os estrangeiros que chegam e também compreensão com a polêmica cerca que mandou construir na fronteira com a Sérvia.

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