Crise Política na Guatemala

Congresso da Guatemala retira a imunidade do presidente Otto Pérez

Presidente deverá se submeter à Justiça por liderar uma rede de corrupção alfandegária

O presidente de Guatemala Otto Pérez.
O presidente de Guatemala Otto Pérez.

O Congresso da Guatemala decidiu, na tarde de terça-feira, retirar a imunidade do presidente Otto Pérez, de modo que o mandatário deverá responder, nos tribunais ordinários, pelos crimes dos quais é acusado. O mais grave seria liderar uma máfia que espoliava o Estado nas alfândegas. Além disso, um juiz impôs ao presidente uma medida cautelar para impedir uma possível fuga enquanto a investigação está em curso.

O fato, sem precedentes na história contemporânea do país, ocorre 12 dias depois da Promotoria e a Comissão Internacional Contra a Impunidade na Guatemala (CICIG) denunciarem o mandatário e ordenarem a prisão da ex-vice-presidente, Roxana Baldetti.

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A sessão extraordinária, convocada exclusivamente para tomar conhecimento da recomendação da Comissão Pesquisadora que estudou o expediente da Promotoria e da CICIG, e recomendar a perda da imunidade de Pérez Molina, teve a presença de 132 dos 158 deputados do Legislativo. A decisão foi esmagadora: somente um voto contra, do deputado do Partido Patriota (que está no poder), Gregorio Nolasco.

O Congresso deverá enviar, na tarde de quarta-feira, o resultado da votação no Supremo, que designará um juiz de alto escalão para processar o mandatário.

Pérez Molina ainda tem uma carta na manga: um recurso feito no Tribunal Constitucional e que logo deverá ser resolvido. A expectativa é que a resolução seja contrária ao mandatário, uma vez que se trata de uma evidente jogada legal destinada a atrasar o processo.

A votação do Congresso foi recebida por uma ovação dentro do Legislativo, junto com a de uma centena de pessoas que se manifestavam do lado de fora da câmara dos deputados. Cantos e rojões fazem parte de uma comemoração que começa a reunir centenas de guatemaltecos na Praça Mayor.

Em uma primeira reação oficial, Jorge Ortega, porta-voz presidencial, disse que o Executivo respeita a legalidade e se submeterá à lei. “Colaboraremos nas investigações da Promotoria e da CICIG”, acrescentou.

Assim que tomou conhecimento da decisão do Congresso, que com uma votação esmagadora retirou a imunidade do cargo do presidente Otto Pérez, a Promotora Geral do Estado, Thelma Aldana, ordenou que o mandatário fique no país. A medida foi imediatamente ratificada pelo juiz da 2ª. Vara de Processos de Alto Risco, que também está familiarizada com o processo contra a ex-vice-presidenta, Roxana Baldetti.

“A decisão obedece ao temor de que Pérez Molina, sem o respaldo da imunidade inerente à Presidência da República, tente abandonar o país”, disse Aldana. A magistrada disse que a Promotoria determinou que Pérez Molina é o principal chefe da máfia que operava nas alfândegas. “Não podemos ir mais alto nessa estrutura mafiosa”, disse Aldana.

Como próximo passo, o tribunal de processos de Alto Risco poderá ordenar a prisão de Pérez Molina nas próximas horas, até mesmo antes das eleições gerais de domingo.

Enquanto isso, na Praça Mayor da capital guatemalteca e nos povoados e cidades de província, ocorre uma autêntica festa popular, no que é considerada uma vitória do povo contra as máfias que tomaram a direção do país.