Governo diz que fixar profissionais em área indígena é um “desafio histórico”

O Ministério da Saúde afirmou, por meio de nota, que pela primeira vez, todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) passaram a ter médicos na equipe. “A permanência de profissionais é um importante avanço, uma vez que a fixação deles sempre foi um desafio histórico para a saúde indígena”, ressaltou. “Como a rotina de trabalho é diferente de trabalhadores de outras áreas do Sistema Único de Saúde (SUS), a contratação de médicos e outros profissionais para a saúde indígena enfrenta desafios como a falta de candidatos para os processos seletivos ou, até mesmo, a desistência após a sua contratação”, prosseguiu o texto, destacando como desafios para o trabalho a permanência necessária nas aldeias por até 60 dias seguidos e a grande diversidade linguística existente - um total de 274.

“O Programa Mais Médicos ampliou em 339 o número de profissionais atuando nessas áreas, que era de 164, em 2010, passando para 540 em 2015. Com isso, o total de médicos atendendo nas aldeias aumentou 229%. Atualmente, a SESAI conta com 19.700 trabalhadores – sendo 50% da força de trabalho formada por indígenas”.

O EL PAÍS pediu ao órgão uma entrevista com o secretário Antônio Alves, mas a assessoria do ministério disse que ele não falaria, por motivos de agenda. A reportagem também pediu dados sobre mortalidade infantil indígena e mortalidade total de crianças menores de um ano referentes ao ano de 2014, mas eles não foram enviados.

Na nota enviada, o órgão afirmou que “a assistência à saúde prestada à população indígena tem registrado importantes avanços nos últimos anos, desde a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), em 2010” e que o orçamento da pasta tem sido crescente, passando de 431,5 milhões de reais em 2011 para 1,39 bilhão em 2015.

“Outra conquista importante se refere à cobertura vacinal que vem crescendo ano a ano, tendo já alcançado 78,9% das crianças indígenas menores de sete anos em 2015, contabilizando mais de 99.000 crianças vacinadas. Cabe lembrar que a adesão à vacinação também é impactada por aspectos culturais muitas vezes determinantes nos povos indígenas”, ressaltou o ministério, que destacou que atualmente 89,4% dos menores de cinco anos apresentam peso adequado para idade. A SESAI, destacou, distribui alimentos para crianças menores de 5 anos com diagnóstico de muito baixo peso ou baixo peso para idade, gestantes, idosos e mulheres em amamentação, mas apenas metade dos DSEIs são cadastrados.

O órgão ressaltou ainda que ampliou o investimento em medicamentos nas áreas indígenas – de 6 milhões de reais, em 2011, para 14,2 milhões em 2014 -, além da rede de abastecimento de água, que cresceu 46% em relação ao que havia em 2009. No entanto, os dados enviados demonstram que 3.387 das 5.700 aldeias não são contempladas. “É preciso destacar que muitas das áreas indígenas encontram-se em áreas remotas e de difícil acesso o que implica, muitas vezes, em um tempo de execução maior que o esperado ou até abandono das obras dificultando a expansão desses serviços”, ressaltou a nota, em referência aos atrasos de obras e esqueletos de construção presenciados pelo EL PAÍS nas aldeias do Alto Rio Purus, no Acre.

Sobre a região, o ministério destacou que dos 10 profissionais que atuam no DSEI, nove foram contratados por meio do programa Mais Médicos. “O distrito conta ainda com dois barcos, duas lanchas e três botes para o transporte da equipe e resgate de pacientes. Cabe esclarecer que o rio da região não suporta embarcações de grande porte, portanto não é possível utilizar as chamadas 'ambulanchas' no local”, afirma, em referência aos barcos vistos pela reportagem em outras terras indígenas e que por possuírem estrutura semelhante a de ambulâncias são muito mais confortáveis do que os barcos disponíveis no Alto Rio Purus.

A nota destacou ainda que serão construídas sete Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) na área do DSEI Alto Rio Purus. Sobre as obras dessas unidades atrasadas verificadas pela reportagem, a SESAI afirmou que “uma vez que as obras estão sendo feitas em locais de difícil acesso e o transporte dos materiais é feito exclusivamente por meio fluvial, em período de seca não é possível que as empresas deem continuidade às obras. É necessário esperar o rio voltar ao seu nível normal para conseguir o acesso”. Por isso, as empresas pediram mais 180 dias para terminá-las, destacou. A reportagem, entretanto, navegou por esse mesmo rio no período de seca e presenciou a passagem de embarcações de grande porte que, inclusive, carregavam eletrodomésticos e grandes cargas.