Especial saúde indígena

Governo diz que fixar profissionais em área indígena é um “desafio histórico”

Em nota, órgão aponta que pela primeira vez todos os distritos indígenas têm médicos

Crianças da aldeia Canamary, da etnia Madja.
Crianças da aldeia Canamary, da etnia Madja. Alex Almeida

O Ministério da Saúde afirmou, por meio de nota, que pela primeira vez, todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) passaram a ter médicos na equipe. “A permanência de profissionais é um importante avanço, uma vez que a fixação deles sempre foi um desafio histórico para a saúde indígena”, ressaltou. “Como a rotina de trabalho é diferente de trabalhadores de outras áreas do Sistema Único de Saúde (SUS), a contratação de médicos e outros profissionais para a saúde indígena enfrenta desafios como a falta de candidatos para os processos seletivos ou, até mesmo, a desistência após a sua contratação”, prosseguiu o texto, destacando como desafios para o trabalho a permanência necessária nas aldeias por até 60 dias seguidos e a grande diversidade linguística existente - um total de 274.

“O Programa Mais Médicos ampliou em 339 o número de profissionais atuando nessas áreas, que era de 164, em 2010, passando para 540 em 2015. Com isso, o total de médicos atendendo nas aldeias aumentou 229%. Atualmente, a SESAI conta com 19.700 trabalhadores – sendo 50% da força de trabalho formada por indígenas”.

O EL PAÍS pediu ao órgão uma entrevista com o secretário Antônio Alves, mas a assessoria do ministério disse que ele não falaria, por motivos de agenda. A reportagem também pediu dados sobre mortalidade infantil indígena e mortalidade total de crianças menores de um ano referentes ao ano de 2014, mas eles não foram enviados.

MAIS INFORMAÇÕES

Na nota enviada, o órgão afirmou que “a assistência à saúde prestada à população indígena tem registrado importantes avanços nos últimos anos, desde a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), em 2010” e que o orçamento da pasta tem sido crescente, passando de 431,5 milhões de reais em 2011 para 1,39 bilhão em 2015.

“Outra conquista importante se refere à cobertura vacinal que vem crescendo ano a ano, tendo já alcançado 78,9% das crianças indígenas menores de sete anos em 2015, contabilizando mais de 99.000 crianças vacinadas. Cabe lembrar que a adesão à vacinação também é impactada por aspectos culturais muitas vezes determinantes nos povos indígenas”, ressaltou o ministério, que destacou que atualmente 89,4% dos menores de cinco anos apresentam peso adequado para idade. A SESAI, destacou, distribui alimentos para crianças menores de 5 anos com diagnóstico de muito baixo peso ou baixo peso para idade, gestantes, idosos e mulheres em amamentação, mas apenas metade dos DSEIs são cadastrados.

O órgão ressaltou ainda que ampliou o investimento em medicamentos nas áreas indígenas – de 6 milhões de reais, em 2011, para 14,2 milhões em 2014 -, além da rede de abastecimento de água, que cresceu 46% em relação ao que havia em 2009. No entanto, os dados enviados demonstram que 3.387 das 5.700 aldeias não são contempladas. “É preciso destacar que muitas das áreas indígenas encontram-se em áreas remotas e de difícil acesso o que implica, muitas vezes, em um tempo de execução maior que o esperado ou até abandono das obras dificultando a expansão desses serviços”, ressaltou a nota, em referência aos atrasos de obras e esqueletos de construção presenciados pelo EL PAÍS nas aldeias do Alto Rio Purus, no Acre.

Sobre a região, o ministério destacou que dos 10 profissionais que atuam no DSEI, nove foram contratados por meio do programa Mais Médicos. “O distrito conta ainda com dois barcos, duas lanchas e três botes para o transporte da equipe e resgate de pacientes. Cabe esclarecer que o rio da região não suporta embarcações de grande porte, portanto não é possível utilizar as chamadas 'ambulanchas' no local”, afirma, em referência aos barcos vistos pela reportagem em outras terras indígenas e que por possuírem estrutura semelhante a de ambulâncias são muito mais confortáveis do que os barcos disponíveis no Alto Rio Purus.

A nota destacou ainda que serão construídas sete Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) na área do DSEI Alto Rio Purus. Sobre as obras dessas unidades atrasadas verificadas pela reportagem, a SESAI afirmou que “uma vez que as obras estão sendo feitas em locais de difícil acesso e o transporte dos materiais é feito exclusivamente por meio fluvial, em período de seca não é possível que as empresas deem continuidade às obras. É necessário esperar o rio voltar ao seu nível normal para conseguir o acesso”. Por isso, as empresas pediram mais 180 dias para terminá-las, destacou. A reportagem, entretanto, navegou por esse mesmo rio no período de seca e presenciou a passagem de embarcações de grande porte que, inclusive, carregavam eletrodomésticos e grandes cargas.