China estuda erradicar a política do filho único

Depois de quase 40 anos de controle estrito da natalidade, a China parece disposta a dar fim definitivo à política do filho único. Diante do envelhecimento da população, Pequim pretende estender a todos os casais a possibilidade de ter uma segunda criança. Seria uma mudança de grande carga simbólica, enterrando uma das leis mais polêmicas do país. Calcula-se que foram evitados 400 milhões de nascimentos.

Os especialistas concordam que a questão não é o fim da lei do filho único, mas quando. O jornal China Business News, citando fontes da Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar, afirmou que a mudança poderia chegar “antes do fim do ano, se tudo transcorrer bem”. O órgão, que não respondeu as perguntas deste jornal sobre o assunto, negou, contudo, ao diário China Daily que tenha estabelecido um calendário para permitir um segundo filho a todos os casais. “Faz tempo que já deveria ter sido implantado. A cada ano que a medida demora a ser tomada, milhões de mulheres perdem a melhor idade para conceber um bebê”, argumenta o demógrafo He Yafu.

A lei do filho único foi posta em prática pela Administração de Deng Xiaoping, com o objetivo de reduzir os problemas sociais, econômicos e ambientais de uma superpopulação do país. Mas sua aplicação foi controvertida, tanto pela privação do direito dos pais a decidir livremente o número de filhos que querem criar, como pelas numerosas denúncias de abortos e esterilizações forçadas. O legado da lei, entretanto, é uma população cada vez mais envelhecida que ameaça a sustentabilidade do sistema de segurança social chinês, já por si frágil, assim como a prevalência de um conceito de família baseada em poucos filhos, que agora será difícil de erradicar.

Segundo dados do último relatório de perspectivas de população das Nações Unidas, 16,8% da população chinesa têm 60 anos ou mais. A porcentagem dispara a 45,4% em 2050 e poderá alcançar 56,1% em 2100. Por outro lado, a população do gigante asiático em idade de trabalhar decresce desde 2012 num ritmo anual entre dois e quatro milhões de pessoas. “O envelhecimento da população é uma grande ameaça para o sistema de Segurança Social. Uma vez que exista uma grande proporção de pessoas que não trabalham, a pressão cresce sobre as aposentadorias, o sistema de saúde, os recursos disponíveis para cuidar das pessoas mais velhas... O Governo chinês está consciente disso, mas tem que levar a cabo políticas mais proativas”, defende Elena Glinskaya, especialista em proteção social do Banco Mundial na China.

Numa tentativa de aliviar essa pressão, Pequim decidiu flexibilizar parcialmente a política do filho único no final de 2013. Se antes só se permitia uma segunda criança a casais formados por filhos únicos, agora basta que um dos cônjuges o seja para conseguir a licença. Mas a medida não provocou o baby boom esperado: dos 11 milhões de casais que cumprem esse novo requisito, apenas 1,5 milhão pediu a licença. Os especialistas temem que o país fique permanentemente estagnado numa taxa de fertilidade baixa. “A atitude dos cidadãos também mudou; eles se acostumaram com esse tipo de família. Mesmo as novas políticas para fomentar os nascimentos podem não ser suficientes”, observa He.

Num relatório publicado no início do ano, a Academia Chinesa de Ciências Sociais exortou as autoridades a adotar uma política demográfica “mais agressiva” ao constatar que a taxa de fertilidade no país é de 1,4 filho por mulher. É uma cifra que se aproxima perigosamente de 1,3, um patamar que outros países não conseguiram suplantar, por mais incentivos à natalidade que sejam adotados.