Negociação entre Bruxelas e Atenas

Europa está perto de um acordo com a Grécia

Eurogrupo eleva para 86 bilhões de euros a necessidade de financiamento de Atenas

A diretora do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, conversa com o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.
A diretora do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, conversa com o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem. (EFE)

A Europa decretou neste domingo uma nova dose de dureza para a Grécia; uma pequena vingança depois do referendo de oito dias atrás que, em Bruxelas, foi interpretado como uma afronta. Os sócios exigem que Atenas aprove leis nas próximas 48 horas, obrigam que o país endureça as medidas prioritárias oferecidas em troca do resgate – cerca de 50 bilhões de euros (175 bilhões de reais) em três anos – e exigem a criação de um fundo para a venda de ativos públicos sob a tutela da UE. Atenas aceitaria, segundo fontes diplomáticas e da UE, praticamente 100% das exigências. Europa e Grécia querem o acordo, que incluiria medidas para atenuar as necessidades mais urgentes e para reabrir os bancos o mais rapidamente possível.

A reestruturação da dívida chega à mesa dos líderes

Em troca de ceder em questões sensíveis, o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, conseguiu que seu reiterado pedido de aliviar a dívida apareça pela primeira vez nos documentos de negociação para um novo resgate para a Grécia. O rascunho do Eurogrupo, sujeito à decisão dos chefes de Estado e de Governo, defende suavizar mais – já foi feito várias vezes – os pagamentos do passivo grego, com possíveis períodos de carência nesses desembolsos. A medida está condicionada, porém, ao cumprimento das promessas gregas.

As quatro páginas das conclusões do Eurogrupo também mencionam a polêmica redução (ou seja, o perdão de uma parte da dívida) pedido pela Grécia. Mas fazem isso para enfatizar que tal medida não pode ser adotada, embora o fato de que a palavra nominal, referindo-se a redução, apareça entre colchetes no rascunho sugere que há debates sobre isso. A Alemanha marcou a hipotética redução da dívida como uma linha vermelha.

Mesmo assim, a avaliação feita pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu sobre o resgate lança uma “séria preocupação” sobre a sustentabilidade da dívida grega.

A enrascada de angústias, a montanha-russa de vaidades em que se transformou a saga grega, chega ao fim: os bancos gregos estão a um passo do colapso e isso faz com que as medidas de emergência sejam imprescindíveis. Os líderes dos países da zona do euro e o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, estão muito perto de um acordo sobre o terceiro resgate. O Eurogrupo, a reunião de Ministros de Economia e Finanças da zona do euro, abriu o caminho para a cúpula extraordinária de chefes de Estado e de Governo com um documento diretamente inspirado nas teses alemãs, de apenas quatro páginas e que funciona como tabela implacável para julgar as exigências da Europa. Que são muitas: os sócios mencionaram na noite passada até a saída da Grécia do euro, algo que já não é mais tabu. Finalmente, esse cenário está completamente descartado em troca de outras concessões da Grécia: em primeiro lugar, o citado fundo de privatizações.

Os credores querem que Atenas aprove leis de urgência, no prazo de 48 horas. Exigem o endurecimento de reformas e cortes que a Grécia planejava fazer em seu pedido de resgate (incluindo nas aposentadorias e no mercado de trabalho). E até incluem a criação de um fundo de venda de ativos públicos por 50 bilhões de euros (embora o número ainda não esteja fechado), sob a tutela da UE, para forçar a Grécia a ir devolvendo a dívida à medida que for fazendo caixa. A engenharia financeira a serviço do resgate da Grécia: dessa forma enquadra os números relativos à sustentabilidade da dívida, essenciais para que o FMI continue a bordo e para que a Europa dê sua aprovação para negociar o novo programa. A impulsionadora dessa ideia e da ameaça da Grexit, a chanceler Angela Merkel, disse na entrada para a cúpula que em nenhum caso haveria “um acordo a qualquer preço”.

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O preço colocado pela Alemanha para esse terceiro resgate, de acordo com as fontes consultadas, vai ser difícil de engolir na Grécia. Mas Atenas ficou sem saída: “Nenhuma economia é capaz de aguentar várias semanas com os bancos fechados. A Grécia precisa urgentemente de um acordo, que está praticamente fechado”, fontes do Eurogrupo explicaram a este jornal. Os gregos tentavam na noite deste domingo chegar a um acordo sobre uma versão suave do fundo de privatizações – que não convence nem as instituições da antiga troika –, garantindo o controle desse mecanismo apesar da supervisão europeia. Mas foram obrigados a fazer concessões para evitar uma falência que poderia varrer todo o país. O volume desse fundo também gera dúvidas. O FMI considerou irreal atribuir a esse instrumento a capacidade de reunir mais do que 7 bilhões de euros.

A Grécia, finalmente aceita a parte mais dura das condições europeias. Mas ainda não está claro se os fundos de emergência poderão chegar a tempo de garantir as necessidades de financiamento imediatas em Atenas: basicamente, um pagamento ao BCE no próximo dia 20, e uma rápida recapitalização dos bancos para reabri-los o mais rápido possível. Os líderes do euro tinham previsto dar um sinal político na madrugada desta segunda-feira, para evitar que o Eurobanco desligue as instituições financeiras gregas das linhas liquidez de emergência. Mas ainda há algumas reuniões e condições a cumprir. Um: a Grécia precisa aprovar nas próximas 48 horas as primeiras medidas, por decreto-lei. Dois: o Eurogrupo, depois que o Parlamento grego tiver concordado com isso, vai dar na quarta-feira um mandato ao mecanismo de resgate (Mede) para iniciar as negociações. Três: no meio desse processo, o BCE precisa manter a liquidez dos bancos. E quatro: as instituições e o Mede devem assinar com a Grécia o Memorando de Entendimento, com as condições associadas ao resgate durante os próximos três anos, e o valor final do resgate. As fontes consultadas explicam que, no geral, esse processo demora um mínimo de seis semanas, mas que tudo está pronto para que desta vez o processo aconteça em apenas 15 dias.

Bancos com problema

O acordo, mesmo assim, dá um trunfo para o líder grego. Pela primeira vez desde novembro de 2012, o Eurogrupo reconhece abertamente a necessidade de reestruturar a dívida pública, que pesa sobre a análise da sustentabilidade das maltratadas finanças gregas. A Europa está disposta a ceder nesse ponto. A Europa descarta definitivamente uma redução da dívida. Mas não um alívio. Antes, no entanto, quer ver leis aprovadas e medidas drásticas por parte do Governo grego.

Em uma crise que ignorou todos os ultimatos e prazos, os bancos gregos são a nova fronteira do medo: a fuga de capitais não parou nos últimos meses, e o corralito – que poderia ser ampliado por mais umas semanas – e os controles de capitais fizeram um espetacular dano para a economia grega. “As necessidades financeiras estão crescendo a cada minuto”, disse nesta madrugada uma fonte envolvida nas negociações: o último cálculo das instituições chega a 86 bilhões; dessa quantia, 25 bilhões serão para os bancos.

Os deveres que a União Europeia impõe a Tsipras

Fundo de privatizações. É a principal novidade das medidas discutidas ontem. Europa propõe criar um fundo por valor de 50.000 milhões de euros ao que Grécia transfira seus ativos privatizables e cujos benefícios sirvam para reduzir a dívida. Embora esse instrumento ficará em mãos das autoridades gregas, contará "com a supervisão das instituições europeias relevantes", algo que pode resultar difícil de assumir para Atenas.

Mudanças nas pensões. A UE pede "reformas de pensões ambiciosas" e medidas para conseguir déficit zero nas contas públicas.

Mercado trabalhista. As demandas europeias incluem um endurecimento adicional nas leis trabalhistas. Os sócios advogam por "revisões rigorosas" da negociação coletiva, a política industrial e as demissões coletivas. E sugerem "não voltar a políticas do passado".

Setor financeiro. É o calcanhar de Aquiles grego. A Europa pede "medidas decisivas" nos créditos com risco de não-pagamento.

Privatizações. Os sócios querem mais privatizações, incluída a rede elétrica, que Atenas pretende manter em poder do Estado.

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