Grécia: guia básico para entender a crise econômica e da dívida pública

Durante muitos anos, o mais famoso empresário da Grécia foi Aristóteles Onassis. Foi um armador argentino de origem grega, dono de uma ilha particular —Skorpios— onde se casou com Jackie Kennedy. Resumia assim sua filosofia: “Para ser bem-sucedido você tem que estar bronzeado, viver em um edifício elegante (mesmo que seja no porão), ser visto em bons restaurantes (mesmo que seja apenas para tomar uma bebida) e, se for pedir um empréstimo, que seja muito dinheiro”. Não se pode dizer que a Grécia seja precisamente um caso sucesso, mas ao menos em um assunto os sucessivos governos gregos —social-democrata, conservador e agora de esquerda radical— parecem ter ouvido Onassis nos últimos cinco anos: a Grécia obteve dois empréstimos de seus parceiros europeus, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Central Europeu (BCE) no valor de 240 bilhões de euros (cerca de 844 bilhões de reais) em troca de duras condições, de uma série de medidas de austeridade. E não pode pagá-los. As crises da dívida tendem a acabar mal: o economista francês Thomas Piketty diz que a reestruturação da dívida grega “é inevitável”. Mas até o inevitável leva tempo: a saga grega está chegando ao fim de um novo capítulo cheio de drama, em meio a um sensacional estrangulamento financeiro do Estado, com uma fuga de capitais que já dura meses e um novo governo que chegou ao poder para acabar com a austeridade, mas que tem o caixa praticamente vazio e precisa de ajuda.

O desfecho desse capítulo está próximo, embora não se possa descartar um acidente, mas o fim da saga ainda está longe: o mais provável é um acordo em breve que implique no típico chute para frente, uma ampliação do atual resgate por alguns meses para salvar a bola do jogo em forma de calote e negociar um terceiro programa durante o verão. Um remendo temporário, em última análise, para retomar no outono o cerne da questão: a necessidade de reestruturar a dívida grega.

Na segunda-feira, a chanceler Angela Merkel convocou uma reunião de emergência em Berlim com o presidente francês, François Hollande, e os chefes da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional. Dali saiu uma oferta definitiva: um ultimato. O Governo grego a rejeitou com veemência. Por um momento, pareceu que a corda se rompia definitivamente e se avizinhava o tão temido e mil vezes anunciado acidente, que provavelmente nunca acontecerá. Na noite de quarta-feira, as águas voltaram ao seu curso normal: o primeiro-ministro Alexis Tsipras sentou-se novamente para negociar com o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, e do Eurogrupo [instância que reúne ministros de Finanças e outras autoridades da zona do euro], Jeroen Dijsselbloem. Não houve acordo, mas todo mundo vê que está próximo. A Comissão Europeia confirma que haverá outra reunião com Tsipras “nos próximos dias”. Embora os porta-vozes se recusem a dizer se será na sexta-feira, fontes da UE dizem que a Alemanha quer realizar esse novo encontro para avançar as negociações antes da reunião do G7, que começa no domingo. Em princípio, a reunião terá o mesmo formato daquela que aconteceu na quarta-feira, com Tsipras, Juncker e Dijsselbloem, embora não se descarte a participação de outras duas partes interessadas nas discussões com a Grécia: o FMI e o BCE, credores, juntamente com os países euro, do dinheiro emprestado para socorrer Atenas.

A Grécia e seus credores estão aproximando suas posições: o fim da negociação está se aproximando, mas ainda teremos longas horas de muito teatro, de drama inevitável, paradoxalmente muito necessário para que cada uma das partes possa vender em casa o acordo. Especialmente Tsipras, quase forçado a ignorar algumas de suas linhas vermelhas para o bem do acordo e com uma provável crise política em Atenas se isso acontecer.

Estes são os aspectos mais importantes do que está por vir.

1. Números feios. O PIB da Grécia caiu 25% nos últimos cinco anos, apesar dos resgates. O desemprego está em 25%. A economia, que parecia estar em recuperação no ano passado, está paralisada por causa das incertezas em relação à negociação. As receitas do governo caem. Os bancos continuam sofrendo com a fuga de depósitos, em meio a temores de retenção dos depósitos, de controles de capitais. Atenas não recebe um único euro de ajuda europeia e do FMI há quase um ano. Mas há dinheiro disponível, “sempre em troca de reformas”, insiste o Eurogrupo. Faltam 7,2 bilhões de euros no segundo resgate. E há 10,9 bilhões adicionais, teoricamente para recapitalizar os bancos se Atenas concordar com as condições dos credores. Parte desses 10,9 bilhões poderia ser destinada, de acordo com algumas fontes, para permitir que Tsipras faça gastos sociais para aliviar a crise humanitária no país.

2. Mais cortes. O problema é que essas condições em troca de ajuda não serão fáceis de vender para Tsipras, nem para os gregos e nem para seu próprio partido, o Syriza. Os parceiros concordaram em reduzir a dose de austeridade prevista para os próximos anos: exigem superávits primários (antes do pagamento de impostos) menos importantes, de 1% do PIB neste ano, 2% no próximo ano, 3% em 2017 e 3,5% em 2018. Think tanks influentes afirmam que não se deveria pedir superávit primário neste ano. Por isso, o acordo está quase feito, porque Tsipras pode dizer em casa que isso é muito melhor do que o que negociou seu antecessor, o conservador Andonis Samaras.

O problema é que mesmo assim os credores insistem nos cortes: 3 bilhões de euros adicionais, embora em troca a Grécia não terá de fazer uma nova reforma trabalhista (se concordar em atrasar o aumento do salário mínimo e em não derrubar as reformas trabalhistas anteriores). Também houve aproximação no que diz respeito ao IVA: os credores querem duas faixas, de 11% e 22%, embora persista uma divergência porque os parceiros querem que a Grécia aumente o IVA sobre a eletricidade. A principal dor de cabeça são as pensões: a oferta europeia inclui eliminar gradualmente as pré-aposentadorias. Nisto não há problemas, Tsipras já aceitou. Mas os parceiros querem cortes adicionais nas pensões de até 0,5% do PIB neste ano e de 1% no próximo ano. Essa é talvez a maior diferença que persiste com Atenas, que se opõe com unhas e dentes a um corte adicional depois dos vários cortes nas pensões dos últimos anos.

3. Política interna. Com essa oferta ou ultimato sobre a mesa, Tsipras tem uma situação difícil pela frente. Há alguns meses, mais de 90% dos gregos apoiavam sua estratégia de negociação; hoje esse nível de aprovação caiu para 55%. Mais da metade dos gregos quer um acordo. A maioria quer inclusive que Atenas desconsidere suas linhas vermelhas. Dois terços dos gregos não querem deixar o euro. Mas Tsipras é o líder de um partido que resiste em aceitar a oferta europeia: se no final acontecer a conversão de Tsipras e ele aceitar as condições dos credores, terá problemas internos com a facção liderada pelo ministro Panayotis Lafazanis. O Syriza parece nesse momento um vulcão prestes a entrar em erupção, com a ala mais à esquerda favorável a uma ruptura com a Europa. Bruxelas dá praticamente como fato consumado que Tsipras teria de aprovar esse pacto por decreto-lei, o que provocaria uma diáspora em seu próprio partido e, talvez, uma ruptura na maioria do Governo, forçando-o a buscar novas alianças. Mais tarde, pode convocar um referendo e ganha peso a possibilidade de eleições antecipadas, com o primeiro-ministro como grande favorito no momento. Mas a crise política, em caso de acordo, está garantida.

4. Existe um plano B. A Grécia tem um plano de contingência, que por sua vez é praticamente sua única moeda de troca. O problema é que os credores não se assustaram com as ameaças de ruptura e saída do euro, e inclusive sugeriram que também as têm: Dijsselbloem já sugeriu em algumas ocasiões, e o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, afirmou recentemente que “a experiência tem demonstrado que um país pode subitamente ser incapaz de pagar suas contas”; se a Grécia tiver de sair do euro “não será por nós”. O vice-diretor do FMI para a Europa, Jörg Decressin, explicou que esses planos de contingência existem. A Grécia fez vários movimentos para evitar ficar sem dinheiro: pode deslocar recursos de suas empresas públicas e inclusive dos municípios, pode atrasar os pagamentos ao FMI (cerca de 1,5 bilhão de euros neste mês, com um primeiro pagamento de 300 milhões nesta sexta-feira) e pode atrasar durante algumas semanas o temido calote. Um default, assume o Eurogrupo, “seria catastrófico” para a Grécia e talvez também para a zona do euro, que voltaria a viver momentos de grande tensão. Os mandarins do euro dizem, com razão, que a Europa está muito mais bem equipada hoje do que há alguns anos para esse cenário. A recuperação chegou. Os prêmios de risco são um remanso de águas calmas. O BCE iniciou um programa de compras maciças de dívida que pode minimizar as perdas. Mas ninguém sabe como os mercados reagirão em caso de calote. Ninguém sabe ao certo.

5. Nas mãos do BCE. O BCE é a chave para tudo. Pode dar oxigênio a Tsipras se, depois de uma mensagem positiva do Eurogrupo, permitir que a Grécia se financie pela emissão de mais dívida de curto prazo, o que permitiria ao Governo enfrentar os meses de verão: a partir de então o calendário de vencimentos é mínimo por um período de três anos. Mas também pode precipitar a esperada guinada de Tsipras fechando a torneira de liquidez dos bancos gregos, embora nesse caso corra o risco de ser o gatilho de uma nova crise do euro. O BCE já precipitou o primeiro resgate grego e foi fundamental para os pedidos da Irlanda, Portugal, Espanha e Chipre: nenhum desses países teria pedido o dinheiro sem a pressão sufocante do Eurobanco.

6. Apostas. Teoricamente, um default equivaleria a uma depressão na Grécia. E provocaria sérios problemas em toda a Europa, especialmente nos países mais vulneráveis. O acordo para salvar a bola do jogo do segundo resgate e as restrições de liquidez continua sendo o mais provável, e as fontes consultadas em Bruxelas acreditam que ocorrerá nos próximos dias, talvez no domingo. Isso significaria uma extensão de dois ou três meses do resgate atual e daria espaço para negociar um terceiro pacote de valores entre 11 bilhões e 55 bilhões de euros, de acordo com as fontes consultadas: uma espécie de New Deal, ou seja lá como quisermos chamá-lo; um terceiro resgate completo ou uma linha de crédito de precaução (improvável: a Grécia não tem acesso ao mercado), ou uma espécie de contrato por reformas. A fórmula não está clara, a única coisa clara é que a Grécia vai precisar de mais dinheiro. Não há apetite entre os parceiros para o terceiro pacote, mas há ainda menos apetite para uma repetição da crise do euro. Um acidente é possível: a Alemanha mostra um tremendo grau de dureza (por causa da pressão dentro da coalizão governista), os países do Báltico e os países da Europa Central têm sido inflexíveis, e até mesmo Espanha, Irlanda e Portugal, países socorridos, pediram ortodoxia para a Grécia. Nem sequer seus aliados, França e Itália, se mostram magnânimos: a pressão se intensifica para que Atenas dobre o joelho e aceite as condições exigidas por seus credores.

É preciso esperar para ver o que vai acontecer, mas a tensão está presente. O tempo está se esgotando e ninguém ainda, exceto o FMI, fala de elefante na sala: a Grécia precisa de uma reestruturação da dívida e seus parceiros a prometeram se alcançasse o superávit primário, algo que aconteceu há um ano. O ministro das Finanças, o carismático Yanis Varoufakis, passou para o segundo plano nas últimas semanas, com a desculpa de que seus discursos atrapalhavam as negociações. Mas Varoufakis, no fundo, tem razão: a Grécia não aguenta outra rodada de austeridade, a sociedade está muito cansada por causa dos cortes nos últimos anos e a Grécia precisa de uma reestruturação da dívida. Disso não se fala agora. Mas esse assunto ressurgirá a qualquer momento da crise na Grécia, que está prestes a encerrar um capítulo decisivo, mas cujo fim se alongará.