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Congresso da Colômbia aprova o fim da reeleição presidencial

A medida forma parte de uma reforma constitucional de equilíbrio de poderes

O presidente Juan Manuel Santos, durante um discurso.
O presidente Juan Manuel Santos, durante um discurso. AFP

Depois de oito debates e com ampla maioria, a Câmara de Representantes da Colômbia aprovou nesta quarta-feira o fim da reeleição presidencial, da qual se beneficiaram o atual presidente, Juan Manuel Santos e seu antecessor, Álvaro Uribe. A iniciativa, que é parte da reforma constitucional de equilíbrio de poderes, vem sendo discutida desde setembro de 2014 e agora deve ser sancionada pelo presidente.

Por 90 votos a favor e 10 contra, fica estabelecido que “não poderá ser eleito presidente da República o cidadão que, por qualquer motivo, tiver exercido a presidência”. O texto da emenda adverte que a reeleição só poderá ser reabilitada por meio de uma constituinte ou um referendo de iniciativa popular.

Essa foi uma das propostas que o atual presidente, Juan Manuel Santos, levou ao Parlamento colombiano após sua reeleição, por considerar que essa figura, implementada em 2004 para permitir um segundo mandato do então presidente Álvaro Uribe, rompeu com a tradição de pesos e contrapesos entre os diferentes setores do poder público. “Desmontar a figura da reeleição é a porta para o restabelecimento do equilíbrio de poderes em nosso país”, disse Santos quando apresentou a iniciativa depois de uma acirrada campanha eleitoral em que o candidato uribista, Óscar Iván Zuluaga, ganhou o primeiro turno.

A bancada uribista do Centro Democrático era contra a reforma por acreditar que, com sua aprovação, se evita uma nova candidatura do ex-presidente. No último debate, o representante desse partido, Edward Rodríguez, tentou introduzir uma proposição para permitir que Uribe se candidatasse em 2018, mas foi derrotado porque deveria tê-la apresentado desde o primeiro dos oito debates que devem ser celebrados antes de aprovar uma emenda constitucional. Com o fim da reeleição, o congressista disse que a reforma foi uma “revanche contra o ex-presidente Álvaro Uribe”.

Esta reforma entrará em vigor a partir das eleições de 2018

A reforma também prevê que não poderá concorrer à presidência quem tiver exercido o cargo de “vice-presidente, ministro, magistrado, procurador-geral, defensor do povo, controlador-geral, promotor-geral, registrador nacional, comandantes de força pública, governador ou prefeito” um ano antes das eleições presidenciais, o que obriga todos esses funcionários a renunciar para poder candidatar-se ao cargo.

O Congresso também aprovou que os candidatos à presidência e vice-presidência que obtiverem a segunda maior votação ganhem automaticamente um assento no Senado. A reforma entra em vigor a partir das eleições presidenciais de 2018. A emenda constitucional mantém o mandato dos governantes em quatro anos sem a possibilidade de voltar a concorrer, e retoma a velha tradição colombiana de alternância no poder.

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