EUA deixam para trás a era da lei e da ordem na luta contra o crime

Eram outros tempos: quando a criminalidade corria solta nas ruas dos Estados Unidos, a epidemia de crack devastava os bairros negros e pobres e as políticas de tolerância zero permitiam à polícia deter um cidadão por infrações mínimas e a um juiz impor a pequenos traficantes de drogas sentenças de cinco, dez ou mais anos de prisão.

A criminalidade recuou. As prisões ficaram cheias. E as políticas intransigentes estão sendo revistas. Os casos de abusos da polícia e os distúrbios em Ferguson, no verão norte-americano passado, e de Baltimore, alguns dias atrás, intensificaram o debate. A prioridade agora já não é o combate à criminalidade, mas reduzir a população carcerária, que quadruplicou nos últimos 35 anos, e redefinir os métodos policiais. A ideia é passar da repressão para a cooperação; da polícia como "exército de ocupação", segundo a definição do sociólogo Orlando Patterson, ao ideal da polícia comunitária, que coopera com os vizinhos e os protege. Mais como os policiais ingleses desarmados que como a tropa de choque.

Existe uma coalizão transversal, de democratas e republicanos, a favor da mudança. Alguns anos atrás, teria sido estranho ouvir um pré-candidato do Partido Republicano à Casa Branca lamentando o fato de as prisões dos EUA estarem "repletas de homens e mulheres negros e morenos que cumprem penas longas e duras demais por erros não violentos cometidos na juventude". As palavras são de Rand Paul, senador do Kentucky e candidato republicano. Estados conservadores como o Texas iniciaram um esforço para esvaziar as prisões. Estas custam milhões aos contribuintes, e sua eficácia em termos de reabilitar os detentos é duvidosa.

Também mudaram de postura os democratas, ideologicamente avessos às políticas de lei e ordem mas obrigados a demonstrar que não eram lenientes e que podiam garantir a segurança pública tão bem quanto os republicanos ou até melhor. Bill Clinton, presidente na década de 1990, era um deles. Seu centrismo não era apenas econômico: tinha a ver com a luta contra a criminalidade. Na semana passada, sua esposa e candidata democrata à Casa Branca, Hillary Clinton, fez um discurso em que se distanciou da "era do encarceramento em massa" e defendeu que se acabe com ela.

Essa era começou no final dos anos 1960, quando a segregação racial passou a ser proibida pela lei. As convulsões sociais da época deixavam alarmada a maioria branca e conservadora. Filmes como Perseguidor Implacável (Dirty Harry), com Clint Eastwood, refletem esse clima. Os legisladores endureceram as penas por crimes não violentos e estabeleceram a prisão perpétua para reincidentes. Washington lançou a guerra contra as drogas.

Os Estados Unidos têm 5% da população mundial, mas 25% da população carcerária. Dos 2,3 milhões de pessoas na prisão no país, um milhão são negras: cerca de 40% para uma minoria que representa apenas 13% da população. E são negras 30% das vítimas de disparos da polícia.

Ferguson e Baltimore trouxeram à tona a ferida da marginalização e repressão, seis anos depois de o primeiro presidente negro, Barack Obama, chegar à Casa Branca. Mas situam alguns problemas ignorados no centro da discussão. A era da lei e da ordem, quando os políticos concorriam para ver quem endurecia mais as penas e contratava mais policiais, está chegando ao fim.