Seleccione Edição
Login

Europa ativa plano para evitar naufrágios: “Não há mais desculpas”

União Europeia vai reforçar recursos da missão de vigilância marítima Tritão

A alta representante para política externa da UE, Federica Mogherini, nesta segunda-feira em Luxemburgo.
A alta representante para política externa da UE, Federica Mogherini, nesta segunda-feira em Luxemburgo. AP

A força das imagens de imigrantes irregulares resgatados nas costas italianas e, sobretudo, a convicção de que só representam a ponta do iceberg de um problema maior, mobilizou a União Europeia nesta segunda-feira. A tragédia do barco naufragado no sábado com quase 1000 pessoas a bordo, segundo algumas testemunhas, congregou em Luxemburgo os ministros europeus de Relações Exteriores e do Interior e também ativou a convocatória nesta quinta-feira de uma cúpula extraordinária de chefes de Estado e de Governo em Bruxelas. Como primeiro sinal em resposta aos naufrágios, os ministros aprovaram um plano de 10 pontos que inclui o reforço das operações de vigilância e salvamento no Mediterrâneo. O acordo é menos ambicioso do que pretendia a Comissão Europeia, partidária de duplicar o orçamento desses programas.

Embora a maior parte já figurasse na agenda dos ministros do bloco, faltava a pressão dos naufrágios para que fosse posta em prática. “O que ocorreu não é só uma tragédia nas áreas costeiras, mas poderia transformar-se em uma tragédia para a Europa, que tem agora de demonstrar sua unidade e capacidade de agir. Espero que as medidas de hoje representem um primeiro passo que finalmente possa ser adotado”, afirmou a alta representante para a Política Externa Europeia, Federica Mogherini.

Os pedidos da chefe da diplomacia da comunidade europeia não são retóricos. Os Estados membros mostraram até agora importantes reticências para avançar em um enfoque comum em relação à imigração. Mesmo nesta segunda-feira, com as recentes mortes no Mediterrâneo, reduziram o alcance do sugerido pela Comissão. O Executivo da UE propunha duplicar o orçamento (3 milhões de euros mensais, equivalente a 9,7 milhões de reais) e os meios técnicos (12 equipes) da operação Tritão, lançada no final do ano passado para vigiar as costas italianas, e também da Poseidon, no litoral grego. No final, a meta ficou em um genérico incremento de recursos e um aumento do raio de ação dessas missões, embora os detalhes finais devam ser referendados na quinta-feira pelos chefes de Estado e de Governo.

A medida respondia ao clamor da Itália, Espanha, Malta e outros países afetados pelo problema, e será adotada apesar de muitos Estados considerarem que deslocar equipamentos marítimos e aéreos para as fronteiras se torna um estímulo para a imigração irregular. “O efeito chamada existe, mas, enquanto houver risco de tragédias, é preciso prover os meios adequados”, ponderou o ministro do Interior espanhol, Jorge Fernández Díaz.

Outro compromisso que ficou aquém do desejo da Comissão foi o número de refugiados que os países europeus estão dispostos a abrigar voluntariamente. A UE acolheu em 2014 somente 7.500 pessoas que pediam asilo, em colaboração com as Nações Unidas, um número irrisório em comparação aos 57.000 absorvidos pelos Estados Unidos. O Executivo do bloco pedia um modesto aumento de 5.000, mas as quantidades foram eliminadas do documento final. Não obstante, os chefes de Estado e de Governo poderiam melhorar essa iniciativa.

Os países se comprometem igualmente a lutar de maneira mais eficaz contra as redes de tráfico de imigrantes e a destruir os barcos que forem confiscados. Além do mais, a agência europeia para os demandantes de asilo enviará pessoal para ajudar a Itália e a Grécia, dois dos países mais afetados pela chegada de estrangeiros. Funcionários europeus também serão deslocados às regiões de crise para efetuar atividades de inteligência sobre assuntos migratórios.

Mais controversas são duas das medidas pactuadas: a tomada de impressões digitais aos demandantes de asilo e uma melhora dos programas de repatriação rápida dos chamados imigrantes irregulares, ou seja, aqueles que não reúnem os requisitos para solicitar asilo. Na prática, a maior parte dos que fazem essa perigosa rota para a Europa pode alegar risco de vida se permanecesse em nos territórios de onde procedem.

Fora desse pacote de urgência, os ministros de Relações Exteriores abordaram a decomposição da Líbia, um tema muito conectado com a crise dos naufrágios. Quase todos os países membros apoiam uma missão militar na Líbia, assim que estiver constituído o Governo de unidade que a ONU tenta promover, com a mediação de Bernardino León. O serviço diplomático europeu elaborou diversas propostas, que incluem o controle da segurança interna do país, a mera supervisão do cessar-fogo, o reforço das fronteiras e uma missão naval que vigie as costas líbias e impeça a saída dos navios suspeitos de traficar pessoas. Mas as decisões ainda não foram tomadas. “Não houve discussões com esse nível de detalhamento; agora, a prioridade é avançar no Governo inclusivo”, explicou o ministro de Relações Exteriores da Espanha, José Manuel García-Margallo.

Além das ações no curto prazo, alguns especialistas pedem à UE uma maior determinação para influir nos países que constituem foco de pobreza e instabilidade, o verdadeiro fator desencadeante dessas tragédias: “A UE investe muito dinheiro nesses países, mas não chega a desenvolver projetos que melhorem a infraestrutura ou a economia dos países em dificuldades; esse investimento deveria ter permitido um papel político mais evidente e uma maior presença na região; é uma fraqueza política europeia”, argumenta Barah Mikail, pesquisador da empresa de análises Fride.

MAIS INFORMAÇÕES