Juiz de Nova York amplia bloqueio da dívida argentina

Após proibir o pagamento de títulos do país nos Estados Unidos e no Reino Unido, magistrado Griesa agora embarga papéis emitidos em Buenos Aires

O juiz norte-americano Thomas Griesa mantém sua investida contra a Argentina. Na quinta-feira, ele ampliou o embargo ao pagamento da dívida reestruturada pelo país sul-americano em 2005 e 2010. Desde julho, devido a uma sentença de Griesa mantida posteriormente pela Suprema Corte, os detentores dos títulos públicos reestruturados conforme a legislação dos Estados Unidos e Reino Unido deixaram de receber os valores devidos, pois Griesa entendeu que a prioridade deveria caber aos credores que não aceitaram a reestruturação da dívida. Agora, o juiz de 84 anos determinou que os detentores de títulos emitidos sob a jurisdição argentina tampouco podem receber seu dinheiro de volta.

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Mas a sentença de Griesa sobre a dívida emitida na Argentina ainda não é definitiva. O banco norte-americano Citigroup, que é o agente pagador desse passivo argentino, recorrerá da decisão, pedindo que ela seja suspensa enquanto uma instância judicial superior avalia o caso. O banco – nono maior da Argentina em termos de patrimônio – teme perder sua licença de operação no país caso não cumpra seu contrato com o Governo. No próximo dia 30, vence mais um pagamento da dívida em questão.

O Governo de Cristina Fernández de Kirchner se negou a pagar o que deve aos chamados fundos abutres, portadores da dívida não reestruturada, com o argumento de seria injusto entregar mais dinheiro aos detentores de 7,6% da dívida que não foi renegociada, prejudicando os credores dos restantes 92,4%, que aceitaram a negociação. Até o ano passado, Buenos Aires também alegava que o pagamento comprometeria uma parte elevada das suas reservas internacionais, e que até em 31 de dezembro vigorava uma cláusula segundo a qual o Governo não poderia melhorar sua oferta aos portadores da dívida original se não oferecesse as mesmas condições aos credores que aceitaram a reestruturação. Essa cláusula venceu, mas nenhuma negociação foi iniciada até agora. Porém, a equipe econômica do principal pré-candidato kirchnerista à presidência, Daniel Scioli, não descarta que a solução seja alcançada ainda no mandato de Cristina. Os mercados especulam que ela deixaria a questão para o próximo presidente, que assume em dezembro.

A última palavra ainda não foi dita, pois cabe recurso à decisão do juiz de Nova York

O bloqueio da dívida argentina no Reino Unido também está sendo contestado. Alguns credores conseguiram uma liminar da Justiça britânica determinando que um tribunal dos EUA não poderia interferir na jurisdição do Reino Unido. Esses credores devem levar essa liminar à Justiça dos EUA, na esperança de conseguirem efetivamente desbloquear o dinheiro que têm a receber.

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