AJUSTE FISCAL NO BRASIL

Ajuste de Dilma é bem recebido no mercado, mas criticado por empresas

Anúncio de cortes em despesas dá um fio de esperança a investidores de que o Governo vai fazer a lição de casa. Alta de tributos, porém, provoca reação do setor industrial

Presidenta Dilma Rousseff em apresentação do programa Bem Mais Simples Brasil
Presidenta Dilma Rousseff em apresentação do programa Bem Mais Simples BrasilUESLEI MARCELINO / REUTERS

Os últimos anúncios que reforçam os ajustes nas despesas públicas podem ser considerados uma sinalização positiva para resgatar a credibilidade da política fiscal do Governo e demonstrar para os investidores como a meta de poupar 1,2% do PIB será atingida, de acordo com especialistas. Um fio de esperança para um Governo que ficou marcado pela expressão “contabilidade criativa” no manejo das contas públicas. As medidas que visam equilibrar despesas e receitas incluem cortes de verbas para ministérios e aumento de tributo para empresas. Essa última foi defendida, nesta sexta-feira, pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

"Essa brincadeira [desoneração da folha] nos custa R$ 25 bilhões por ano e vários estudos nos mostram que isso não tem protegido o emprego. Tem que saber ajustar quando não está dando resultado. Não deu os resultados que se imaginava e se mostrou extremamente caro. A gente não está eliminado. Está reduzindo [o benefício]",  afirmou em coletiva de imprensa.

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O anúncio chegou a repercutir positivamente no mercado financeiro. O índice da Ibovespa da Bolsa de Valores de São Paulo operava em alta no início da tarde desta sexta-feira. De acordo com Clodoir Vieira, da Corretora Souza Barros, mesmo com notícias de um aumento da taxa de desemprego, às perspectivas em relação às contas públicas, ajudam a subir as ações da bolsa. Às 13h18, o Ibovespa tinha variação positiva de 1,16%.

"O mercado vai olhar com lupa a concretização desses resultados, mas essa movimentação em si já é essencial para diminuir os questionamentos sobre a meta fiscal", explica a economista Zeina Latif. Na opinião da especialista, mesmo os cortes no investimento até abril, que chegaram a 23,7% no Programa de Aceleração do crescimento (PAC), não significam necessariamente uma ação negativa, uma vez que abre espaço para um questionamento mais profundo sobre a prioridade e a necessidade deles. "Já há uma corrente cética a essa capacidade de investimento do Governo, em um momento que os desdobramentos da Operação Lava Jato atrasa as obras e repercute nas principais empreiteiras do país. Pode ser uma oportunidade de avaliar os investimentos".

A grande preocupação, no entanto, é se os decretos e as medidas provisórias que alteram regras de acesso a alguns benefícios, como seguro desemprego e pensões, passarão pelo Congresso, explica Elizabeth Johnson, diretora de pesquisa para o Brasil da consultoria britânica Trusted Sources. "Todas esses medidas são bem-vindas para o mercado e para os investidores, mas há um descompasso entre o Planalto, o partido e a base aliada. O próprio presidente do PT (Rui Falcão) está pedindo que Dilma restabeleça o índice de 6,5% na correção da tabela do Imposto de Renda. As medidas estão sendo tomadas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem um discurso coerente com o que é preciso no momento, mas o que falta é o apoio político", explica.

Para Latif, o pacote de novos ajustes pode ser um caminho para pressionar os parlamentares, principalmente da base aliada, a enxergar que esse esforço são necessários. "Os parlamentares vão entender, cada vez mais, que tomar esse remédio amargo é preciso, por exemplo, para garantir uma inflação que não estoure a meta prevista pelo Banco Central.".

Críticas

Se por um lado as medidas agradaram o mercado, o aumento das alíquotas da contribuição previdenciária sobre o faturamento das empresas provocou reações no setor empresarial. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou, por meio de nota, que o anúncio da mudança na desoneração da folha de pagamento já gera preocupação. "Para um setor que vem perdendo a competitividade é mais uma medida de impacto expressivo sobre sua capacidade de enfrentar os desafios da competitividade global", afirmou a CNI por meio de nota. De acordo com a confederação, "o necessário ajuste fiscal precisa vir acompanhado de uma agenda que promova a competitividade e melhore os ambiente de negócios".

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, também afirmou que o ajuste precisa ser baseado no controle de gasto e não no aumento da tributação e no corte do investimento. "É um absurdo que o governo tenha que recorrer novamente ao aumento da carga tributária para socorrer suas finanças, num momento de queda da produção da indústria e de forte redução do emprego no país. Só em 2014, a indústria fechou 216 mil postos de trabalho e há grande chance de o PIB registrar crescimento negativo, tanto no ano passado quanto neste ano", criticou Skaf em nota.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, acredita que agora as empresas devem fazer contas para verificar os impactos das novas medidas. “Tirar o benefício não significa que alguém vá promover demissões na sequência”, acredita. Segundo ele, outras variáveis, como a alta do dólar, que garante melhor retorno para quem exporta, podem compensar alguns custos que as empresas passam a ter.

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