Operação Lava Jato

Iminência de denúncias da Lava Jato mantém Brasília sob tensão

Procurador-geral deve apresentar até sexta nomes de políticos acusados no escândalo

Janot e Lewandowski, no STF em outubro do ano passado.
Janot e Lewandowski, no STF em outubro do ano passado.José Cruz (Ag. Brasil)

Quando escreve um livro, qualquer autor se preocupa em deixar detalhes para prender a atenção do leitor. Se a operação Lava Jato fosse uma obra, um desses momentos-chave estaria para ocorrer nos próximos dias. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar até a próxima sexta-feira, as denúncias contra os políticos suspeitos de fazerem parte do esquema que desviou entre 10 bilhões e 20 bilhões de reais da Petrobras.

Ao lado de um grupo de outros oito procuradores, Janot está se debruçando desde o início do ano sobre os últimos detalhes da investigação para apresentar sua acusação formal. Sem detalhar quantos ocupantes de cargos públicos serão citados, o chefe do Ministério Público deverá solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que todos os políticos tenham seus nomes divulgados, sob o argumento de que os processos precisam ser públicos e até mesmo para esclarecer quem teria relação com o petrolão, o nome usado na imprensa para o esquema, e quem teve o nome citado de maneira incorreta nos últimos meses.

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Em dezembro do ano passado, veiculou-se a informação de que ao menos 28 políticos teriam alguma participação no esquema criminoso. Um mês antes, lideranças dos principais partidos brasileiros já estimavam que o escândalo atingiria ao menos cem ocupantes de cargos públicos, entre eles os presidentes das duas principais casas Legislativas na época, os peemedebistas Renan Calheiros (Senado) e Henrique Eduardo Alves (Câmara). Recentemente, apareceram nas listas extraoficiais o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL). Todos negam participação.

Caso o STF acate o pedido de ampla divulgação de Janot, só estariam sob sigilo detalhes como movimentações financeiras, fiscais ou dados telefônicos. Após a denúncia, caberá ao ministro Teori Zavascki, o relator do processo no Supremo, aceitar ou não as acusações. Aceitando, os envolvidos se tornarão réus e poderão apresentar suas defesas.

No meio político, não se fala de outra coisa. Há até os parlamentares que dizem não ver a hora de que os nomes denunciados emerjam. Alguns deles, como os ex-deputados Candido Vacarezza (PT-SP) e Luiz Argolo (SD-BA), atribuem suas derrotas nas eleições passadas à citação de seus nomes na Lava Jato. Outros mencionados, como os senadores Lindbergh Alves (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE), cobraram a celeridade nas investigações e colocaram seus dados bancários à disposição da Justiça para tentarem comprovar inocência.

De todo modo, o “livro Lava Jato” ainda está distante do fim. O julgamento poderá demorar um bom tempo, como os seis anos percorridos da denúncia até o veredito sobre o mensalão.

Juiz sugere transferir suspeitos para cadeia superlotada

Após a publicação de um artigo na Folha de S. Paulo com as lamúrias dos empreiteiros suspeitos de corrupção presos na carceragem da Polícia Federal, o juiz da operação Lava Jato, Sérgio Moro, sugeriu que, se quiserem, pode transferi-los para as cadeias superlotadas do Paraná.

Em um despacho feito nesta segunda-feira, Moro diz que tinha optado em deixar os empreiteiros, lobistas e um ex-diretor da Petrobras na sede da PF em Curitiba porque imaginava que os próprios acusados assim o queriam. Conforme o artigo da Folha no fim de semana e uma reportagem publicada pelo EL PAÍS, em novembro do ano passado, os milionários empreiteiros suspeitos de corrupção dividem celas e o banheiro público.

“Não houve, perante este Juízo, qualquer reclamação formal sobre as condições das celas ou qualquer pedido de transferência ao sistema prisional estadual. Não obstante, diante de supostas reclamações veiculadas não a este Juízo mas à imprensa, é o caso de consultar os defensores em questão acerca do interesse dos presos na transferência para o sistema prisional estadual, ainda que para estabelecimentos reservados a presos com direito à prisão especial”, diz Moro em sua decisão.

Com 31.000 presos onde cabem 17.000, as prisões paranaenses são o reflexo do caos penitenciário brasileiro. No fim do ano passado, um de seus presídios, o de Guarapuava, ficou marcado por uma violenta rebelião em que houve duas decapitações de detentos depois de dois dias de quebra-quebra.

Das mais de 40 pessoas que foram detidas no decorrer da Lava Jato há ainda 13 cumprindo prisões preventivas. São eles: Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC Engenharia; Eduardo Hermelino Leite, Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler, da Construtora Camargo Correa; José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Aldemário Pinheiro Filho, da OAS; Sergio Cunha Mendes, da Mendes Júnior; Gerson de Mello Almada, da Engevix; Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia; o lobista Fernando Antônio Falcão Soares e o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró .

No despacho, o juiz deu dois dias para os advogados dos presos se manifestarem sobre o assunto.