Cúpula de paz para a Ucrânia chega a um acordo de cessar-fogo

Os líderes de Ucrânia, Rússia, Alemanha e França alcançaram nesta quinta-feira um acordo de cessar-fogo no leste da Ucrânia. Após mais de 15 horas de discussões ininterruptas, com um pequeno recesso pela manhã, o presidente russo, Vladimir Putin, anunciou um acordo “sobre as questões principais”, acrescentando que a trégua entrará em vigor no próximo domingo. O presidente francês, François Hollande, também citou um acordo e um “acerto político global”, mas ressalvando que ainda falta muito trabalho até que se chegue à paz na região, que vive seu 10º mês de conflito.

Os mandatários, reunidos no Palácio da Independência em Minsk (Belarus) desde a tarde de quarta-feira, disseram que foram contempladas diversas questões, incluindo um cessar-fogo a partir da 0h de domingo (hora local), a retirada de armamentos pesados e a criação de uma zona-tampão e medidas econômicas. O protocolo foi rubricado pelos representantes do Grupo de Contato, no qual há emissários ucranianos e russos e representantes da OSCE (Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa), e ao qual se somaram na manhã de quinta os líderes das autoproclamadas repúblicas separatistas de Donetsk e Lugansk.

Pouco antes, durante o intervalo, fontes citadas pela agência russa Interfax anteciparam que o presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, havia selado um acordo preliminar com Hollande, Putin e a chanceler alemã, Angela Merkel, e que a proposta seria encaminhada aos separatistas do leste ucraniano.

Na noite de terça-feira, os separatistas pró-russos apresentaram ao Grupo de Contato uma proposta com 15 pontos, em que anunciavam um cessar-fogo que foi declarado às 10h de hoje (hora local, 6h em Brasília). No documento, eles pediam também a retirada das armas pesadas por parte das tropas ucranianas (a partir da linha que separa os dois lados atualmente) e para as tropas (a partir da linha divisória fixada em 19 de setembro numa outra conferencia de paz em Minsk).

A questão básica é a fronteira entre Ucrânia e Rússia, uma zona que não é controlada por Kiev e por onde os separatistas recebem apoio econômico e militar. A Ucrânia e os países ocidentais querem fechar a fronteira imediatamente, mas os separatistas consideram que o controle por parte da OSCE só pode ser cogitado quando o processo de regulamentação tiver chegado a um ponto que lhes proporcione segurança suficiente.

De acordo com o protocolo divulgado pelo semanário ucraniano ZN, o acesso da OSCE à fronteira só ocorreria depois de a Ucrânia aprovar emendas constitucionais de descentralização, assim como um estatuto de autonomia para as zonas controladas pelos separatistas. Outras pré-condições seriam a realização de eleições locais e a assinatura de uma ata com garantias de segurança em relação aos dirigentes eleitos e às novas instituições de autogoverno. Além disso, o acesso à fronteira deveria ser autorizado pelos representantes eleitos da nova autonomia. Uma vez cumpridas todas essas condições, os insurgentes consideram que seria possível “assegurar a ampliação da missão da OSCE para trechos da fronteira que não se encontram sob controle da Ucrânia”.

Enquanto as negociações prosseguiam em Minsk, 10 civis e 2 soldados morreram no leste da Ucrânia.