Crise na Grécia

Grécia propõe uma ambiciosa troca de dívida e abandona a ideia de redução

Atenas apresenta plano de engenharia financeira para evitar conflito com seus parceiros

Yanis Varufakis (esquerda) com o ministro britânico da Economia, George Osborne.
Yanis Varufakis (esquerda) com o ministro britânico da Economia, George Osborne.ANDY RAIN (EFE)

A Grécia começa a mostrar suas cartas. E deixa para trás algumas de suas propostas mais radicais antes mesmo do início das negociações: Atenas já não propõe a redução da dívida pública, que se tornou uma espécie de maldição, uma admirável linha vermelha na Europa.

O ministro grego de Finanças, Yanis Varoufakis, tornou públicos na segunda-feira os planos de seu Governo para aliviar o peso da dívida -que atinge quase impagáveis 175% do PIB: 315 bilhões de euros-, com uma solução imaginativa que lembra aquela proposta pelos Estados Unidos há 25 anos para acabar com a crise da dívida latino-americana: o plano Brady. O plano Varoukafis consiste em um menu de intercâmbios de dívida: trata-se de trocar os bônus atuais por dois novos tipos de instrumentos financeiros. Um: bônus ligados ao crescimento para substituir a dívida em mãos oficiais (190 bilhões que possuem os parceiros do euro e os mecanismos europeus de resgate, com um risco total de 26 bilhões da Espanha) e que consiste em pagar apenas caso a Grécia alcance um determinado crescimento do PIB. É algo semelhante ao que também fez a Alemanha depois da II Guerra Mundial. E dois: dívida perpétua para substituir os bônus em mãos do BCE, que somam 27 bilhões.

A proposta não foi discutida ainda com o BCE nem com a Alemanha

Trata-se, em poucas palavras, de usar a tortuosa engenharia financeira para evitar a temida redução, o que nos mercados se conhece como um corte de cabelo (haircut) da dívida. A Grécia tenta se esquivar de um choque frontal com os parceiros do euro, que de maneira nenhuma aceitarão tampouco essas condições, uma espécie de proposta de máximos no primeiro episódio de uma negociação que não será nada fácil. O novo Executivo do Syriza tenta conseguir um pouco de margem fiscal para fazer suas reformas e poder cumprir algumas de suas promessas eleitorais. Junto com esse plano para a dívida, Varoufakis contou ao Financial Times que prevê um ataque aos grandes sonegadores de impostos para conseguir, em suma, um superávit fiscal de até 1,5% do PIB. Os acordos da Grécia com a troika previam superávits primários (sem contar o pagamento dos juros) de 4,5% do PIB para este ano.

A proposta ainda não foi discutida com o Banco Central Europeu (BCE) e nem com o Governo alemão, conforme reconheceu o próprio Executivo grego à agência Reuters, apesar de Tsipras ter estado em contato virtualmente contínuo com as instituições europeias. Mas o plano foi bem recebido pelos mercados, que interpretam que ao menos as propostas mais descabeladas –a redução, que deixaria a Grécia em rota de colisão com os parceiros do euro e, segundo algumas informações que vazaram em Berlim, inclusive à possibilidade de uma saída do euro- foram abandonadas e permitem descartar os habituais cenários apocalípticos. A Bolsa grega abriu na terça-feira com fortes altas, de mais de 7%. Os prêmios de risco caíram bastante depois de uma semana em alta. Mas ainda não há detalhes do plano, como reconhecem as fontes consultadas em Bruxelas, à espera da visita, nesta quarta-feira, de Alexis Tsipras, o novo primeiro-ministro grego, à Comissão Europeia.

No sábado, Tsipras garantiu que pagará todos os seus empréstimos ao FMI e ao BCE, o que deixa como vítima propiciatória a dívida em mãos dos parceiros europeus e dos mecanismos de resgate europeus. E tanto o primeiro-ministro como Varoufakis enfatizaram que o setor privado não assumirá mais perdas, depois das duas reestruturações acordadas do início da crise grega, lá por 2010.

Os prêmios de risco caíram bastante depois de uma semana em alta

Os parceiros do euro reestruturaram as condições das ajudas (ou créditos) à Grécia em quatro ocasiões, mas mesmo assim um acordo do Eurogrupo em novembro de 2012 abre as portas a uma quinta reestruturação. Mais que reduções e trocas de bônus, a Europa prefere alongar os prazos atuais e reduzir na medida do possível os juros da dívida, algo que segundo o centro de análise europeu Bruegel poderia representar economias conjuntas de até 17% do PIB. A Grécia quer mais. Mas é certo que as condições já estão bastante apertadas. O EFSF (um dos fundos de resgate europeus) possui 142 bilhões de euros da dívida grega a um prazo médio de 32 anos a juros de 1,5%, inferiores ao que a Espanha paga. E Atenas não deve começar a pagar esse dinheiro até 2023. O BCE tem em torno de 27 bilhões, segundo a Bloomberg, mas nesse caso a Grécia teria de começar a pagar logo: há vencimentos neste ano de 6,6 bilhões, que estreitam a margem da Grécia. O FMI detém em torno de 25 bilhões adicionais, mas Atenas não deve começar a pagar esses créditos até 2019, embora pague juros que rondam os 3,5%. E há ainda empréstimos bilaterais, de maio de 2010, de 80 bilhões. Alguns Governos deram cifras de seus empréstimos: França 42 bilhões; Espanha 26 bilhões, embora essas cifras resultem da soma da participação dos países em vários instrumentos, avais e os créditos diretos.

Em Bruxelas não se entende por que Varoufakis apresentou esse plano na segunda-feira em Londres ao ministro britânico George Osborne, que não participa das reuniões do Eurogrupo: os ministros das Finanças do euro são os que devem tomar a decisão sobre a dívida grega, e Osborne não participa desses encontros. A resposta está na City: Varoufakis também deu a conhecer o programa ao sistema financeiro em Londres e os resultados foram notados na abertura dos mercados. A mudança de tom da Grécia é já substancial, tendo em vista a cúpula europeia de 12 de fevereiro e uma reunião posterior do Eurogrupo, em meados deste mês, quando cada uma das partes da negociação já terá muito mais claras as demandas, reclamações ou exigências da outra.

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Mas a chave de toda a confusão, curiosamente, não está nem em Bruxelas nem em Londres: está nos quartéis-generais do BCE, em Frankfurt. O Eurobanco deixou claro que não aceitará uma redução da dívida grega em suas mãos porque isso poderia ser considerado como um financiamento monetário a um Estado, algo expressamente proibido nos tratados. Mas o papel do BCE vai muito mais longe: os bancos gregos dependem das linhas de financiamento em Frankfurt para continuarem vivos. E Mario Draghi, presidente do BCE, deixou claro que se a Grécia não estiver sob um programa dos credores, cortará essas linhas: isso desencadearia uma quebra em cadeia das entidades e muito provavelmente um acidente de enormes proporções, com uma falta de pagamento por parte do Governo grego. Esse é o botão nuclear que ninguém quer apertar, mas está aí, bem vermelho.

No dia 28 de fevereiro vence o resgate à Grécia, que anunciou não querer um novo prolongamento: qualquer indicação de Draghi a respeito precipitaria as negociações. No fim das contas, há menos de quatro semanas para negociar um terceiro resgate suave (uma linha de crédito de precaução, em condições mais frouxas) ou, face ao prazo extremamente curto, para que a Grécia volte atrás como fez em relação às reduções e peça um prolongamento para não provocar um acidente. Tsipras não tem margem: necessita do dinheiro europeu porque a Grécia continua sendo incapaz de financiar-se por si só nos mercados. Os parceiros europeus tampouco: sabem que sem concessões a Atenas ficariam expostos a graves problemas políticos com consequências potencialmente devastadoras caso tenha início uma nova onda de instabilidade na Grécia que se alastre pelo resto da Europa como já aconteceu uma e outra vez durante o último interminável lustro.

A proposta de Varoufakis é apenas uma primeira aproximação às posições dos parceiros do euro. Mas só a Comissão Europeia anunciou algo realista, um caminho intermediário: uma reestruturação que permita alongar os prazos e reduzir as taxas de juros que a Grécia paga por seu endividamento e, uma concessão mais política, o fim da troika, para que Tsipras possa se vangloriar em casa. As posições deveriam convergir para essa terceira via se realmente se quer evitar um acidente. Embora a crise do euro demonstre que, com a Grécia no menu, qualquer coisa é possível. Inclusive um sério desgosto.

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