casamento gay

Supremo dos EUA decidirá se homossexuais podem se casar

A Corte deve julgar em 2015 caso crucial para garantir direito em todo território americano

Homem posa com bandeira ante o Supremo em Washington.
Homem posa com bandeira ante o Supremo em Washington.ALEX WONG (AFP)

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidirá este ano se os homossexuais têm direito ao matrimônio. A máxima autoridade judicial poderia resolver, assim, antes do mês de junho, uma questão considerada como uma das últimas batalhas pelos direitos civis no país após vários anos de mudanças a favor da aprovação da medida.

Há apenas dois anos, a comunidade gay dos EUA foi testemunha de um dos avanços mais importantes de sua história, quando o Supremo revogou a lei federal que, desde 1996, estabelecia que o casamento é a união entre um homem e uma mulher. Essa regra negava o acesso de milhões de homossexuais a benefícios fiscais e legais concedidos ao resto dos cidadãos, além de seu direito ao casamento. Apesar da vitória, os nove juízes da corte não resolveram a questão principal: os homossexuais têm direito de se casar?

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As principais organizações em defesa dos direitos da comunidade LGBT buscam, há vários anos, um caso que obrigue a corte a responder a esta pergunta. Após várias tentativas, os juízes do Supremo aceitaram, na sexta-feira, estudar quatro casos que desafiam a proibição do matrimônio entre casais do mesmo sexo em Kentucky, Michigan, Tennessee e Ohio. Se os magistrados considerarem que os Estados não podem impor essa proibição, estarão reconhecendo o direito ao casamento entre todos os cidadãos do país.

O secretário de Justiça, Eric Holder, afirmou na sexta-feira que o seu departamento apresentará próprios argumentos a favor de que "o casamento igualitário seja uma realidade para todos os norte-americanos", segundo comunicado. "É o momento de nossa nação dar outro passo importante em direção à igualdade de todos os norte-americanos - independentemente de quem sejam, de onde venham ou de quem amem".

A sentença de 2013 que revogou a Lei de Defesa do Casamento - DOMA, aprovada pelo presidente Bill Clinton em 1996 - coincidiu com uma onda de mudanças da opinião pública nos EUA, cada vez mais propícia ao casamento igualitário e à qual se somou, inclusive, a Administração Obama. A postura dos juízes está de acordo com a da maioria dos cidadãos. Desde então, a maioria das legislaturas estaduais aprovou leis a favor do casamento gay, e por isso a maioria da população dos EUA já vive em Estados onde essa ação é legal.

Eric Holder, secretário da Justiça

A rapidez da mudança fez com que o número de estados que reconhecem o casamento igualitário tenha se duplicado nos últimos meses por meio de batalhas jurídicas -- a negativa já não está respaldada pela lei federal DOMA -- e por novas legislações aprovadas pelos diferentes Governos em consonância com a opinião da maioria dos cidadãos. Na semana passada, o tradicionalmente conservador Estado da Flórida foi o último a entrar na lista.

A Suprema Corte rejeitou vários recursos nos últimos meses, sempre dando razão aos que se consideram discriminados por não poderem casar com outra pessoa do mesmo sexo. Apesar dessas sucessivas vitórias, a comunidade gay ainda esperava a chegada do caso mais crucial aos nove juízes.

Atualmente, a possibilidade de gays e lésbicas se casarem nos EUA depende do Estado onde vivem e se este reconhece seu casamento caso tenha sido celebrado em outras jurisdição. A sentença do Supremo, prevista para junho, pode ampliar definitivamente esse direito e reconhecê-lo em nível federal.

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