Maduro admite que a Venezuela está em recessão e anuncia medidas

Os preços dispararam 63,3% no último ano, segundo o Banco Central da Venezuela O presidente modifica o sistema cambial e diz que fará uma série de reformas fiscais

O presidente de Venezuela, Nicolás Maduro.
O presidente de Venezuela, Nicolás Maduro.Carlos Garcia Rawlins (REUTERS)

Nicolás Maduro não disse quase nada concreto sobre cortes no gasto público. Vaguezas sobre uma futura otimização dos fundos de investimento social. Nada sobre o quase cantado anúncio de alta dos preços dos combustíveis no mercado interno –para o que, disse, “não chegou a hora”. O presidente da Venezuela gerou expectativas que não satisfez a respeito dos anúncios de temas econômicos que faria nesta terça-feira no Palácio de Miraflores, em Caracas. E se não formulou nenhuma proposta ao gosto dos mercados e sua crença na ortodoxia, também não deu indicações de correção no rumo da alquebrada economia venezuelana, golpeada com força pela queda do preço do petróleo.

O plano de Maduro inclui um novo sistema cambial, uma reforma fiscal e o corte de despesas nas embaixadas

A principal novidade do discurso de Maduro foi ter admitido que o país atravessa grave crise. Não podia fazer muito mais. Apenas algumas horas antes, o Banco Central da Venezuela (BCV), após vários meses de silêncio em relação ao comportamento do PIB, emitiu informe que declara a economia venezuelana em recessão oficial: teve quedas consecutivas do PIB nos três primeiros trimestres de 2014. Como se fosse pouco, anunciou aumento de 4,7% no índice de preços ao consumidor somente em novembro, o que leva a taxa anual a 63,3% e confirma Venezuela como campeão mundial de inflação.

Agora sim: Maduro creditou a crise aos danos produzidos pelos protestos nas ruas no primeiro semestre e à “guerra econômica” que disse que seu Governo enfrenta. É um relato que o informe do BCV também sustenta. O organismo emissor da Venezuela é subordinado por lei e pela realidade política ao Executivo, ao ponto de seu atual presidente, Nelson Merentes, ter sido habitual integrante dos gabinetes ministeriais do falecido Hugo Chávez.

Novo gabinete contra a crise

Em um golpe de efeito, que procura dramatizar a ideia de que enfrenta uma “guerra econômica”, Maduro se pôs no leme de um novo departamento, batizado de "Estado Maior de Recuperação Econômica", cujo funcionamento anunciou para 3 de janeiro. Disse que terá como sede a “ala esquerda” do palácio presidencial. Servirá para monitorar a evolução da economia e tomar decisões adequadas “em tempo real” para a execução de um plano de recuperação de seis meses.

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Em relação ao tema do rocambolesco sistema de taxas de câmbio, cuja simplificação era esperada —era a desculpa para convocação da entrevista— o presidente venezuelano somente mencionou que será renovado de acordo com tarifas que o vice-presidente da Área Econômica, general Marco Torres, e o presidente do BCV darão a conhecer “depois do abraço de final de ano”.

O prazo que o Governo deu a si mesmo para os anúncios de natureza cambial não pareceu corresponder à sensação de urgência que predomina nos mercados financeiros, para os quais a hipótese de default da Venezuela ganha verossimilhança. Esta semana o preço do petróleo venezuelano ficou abaixo de 50 dólares por barril pela primeira vez desde 2009.

Na Venezuela há um controle do câmbio desde 2003 que deixa nas mãos do Estado o monopólio da compra e venda de divisas, com três cotações diferentes, conforme o destino dos recursos, e um quarto mercado, ilegal, em que o preço do dólar é próximo de 150 bolívares.

Adiantou que entre as linhas de ação que serão contidas nesse plano estará, além do novo sistema cambial, uma reforma fiscal, “a otimização do gasto público”, que inclui o corte de gastos nas embaixadas para “que operem com o estritamente necessário”, e o fortalecimento das reservas internacionais.

Indicou que como parte desses objetivos figura o "aperfeiçoamento do modelo econômico social de distribuição da riqueza” e o investimento em programas sociais “do modelo socialista”, para os quais, afirmou, conta com recursos em bolívares. Quanto ao gasto público, Maduro insinuou que os órgãos do Estado poderiam deixar de comprar “tantos carros novos”, e as embaixadas e missões diplomáticas no exterior deverão diminuir “seu tamanho, não seu número”, para economizar divisas.

Poucos detalhes sobre as mudanças

Em geral, o catálogo de intenções de Maduro deixou a impressão de que, para contornar a crise, a proposta é aplicar corretivos homeopáticos no modelo já existente. Ele nomeou uma nova diretoria para a petroleira estatal PDVSA, cujas finanças ficaram a cargo de um parente de sua mulher, a primeira-dama Cilia Flores. Maduro disse que vai constituir um fundo de reserva em moeda local, em vez dos habituais fundos “em divisas livremente conversíveis” – como prefere dizer, em vez de dólares – que financiam os programas sociais e as obras públicas.

Maduro se disse comprometido a adiantar uma reforma fiscal já anunciada anteriormente e, ainda, estabelecer zonas econômicas especiais para atrair investimento privado nacional e estrangeiro, seguindo o modelo chinês. Mas, ao mesmo tempo, afirmou que serão implementados mecanismos, ainda não detalhados, para corrigir o excesso de liquidez, um fator inflacionário.

Três trimestres de opacidade

Desde agosto, a Venezuela estava sem oferecer informações sobre as altas de preços e sobre o PIB do país. Na terça-feira, o Banco Central venezuelano finalmente divulgou números: o índice de preços ao consumidor (IPC) ficou em 63,6% nos últimos 12 meses. O PIB caiu por três trimestres consecutivos: 4,8% no primeiro trimestre, 4,9% no segundo, e 2,3% no terceiro.

Evolução dos preços, segundo o Banco Central da Venezuela
Evolução dos preços, segundo o Banco Central da Venezuela

Durante a entrevista coletiva, Maduro calculou que 2014 se encerraria com uma inflação de 64% e disse que a economia pode ter recuperado “a dinâmica de crescimento”.

O presidente insistiu que todas as vicissitudes enfrentadas pela economia venezuelana se devem a uma “guerra econômica” promovida por setores empresariais nacionais e internacionais à qual se soma agora a queda dos preços do petróleo, que ele atribui aos Estados Unidos. “Todas essas dificuldades vão nos permitir reordenar com maior rigor, exigência e disciplina os gastos do Estado, o investimento social, o investimento econômico, a estratégia de crescimento real, e a conquista de resultados no desenvolvimento e no crescimento da economia”, afirmou.

O Banco Central da Venezuela divulgou seu relatório econômico com uma análise que respalda as declarações do presidente em relação à economia. “Em fevereiro de 2014, setores políticos desencadearam atos de violência de rua, chamadas coloquialmente de ‘guarimba’, arremetendo novamente contra a tranquilidade e o bem-estar do povo venezuelano. De novo, à trágica morte de compatriotas vítimas da violência absurda de poucos se juntaram o bloqueio de ruas e a destruição ou saque de infraestruturas públicas e comerciais. Essas ações contra a ordem nacional impediram a distribuição essencial de bens básicos para a população, assim como o desenvolvimento normal da produção de bens e serviços. Isso se traduziu em uma alta inflacionária e em uma queda da atividade econômica”, explica a análise.

Como conclusão, após explicar as quedas do PIB e as altas de preços, o supervisor do Banco Central afirma: “Apesar dos embates da guerra econômica e das especulações de analistas econômicos inescrupulosos, o Executivo Nacional manteve intacto seu projeto essencial: preservar o bem-estar do povo. Assim, as ações do Governo Nacional em termos de proteção trabalhista e salarial permitiram manter a renda familiar acima da cesta básica”.

A oposição critica a falta de detalhes

Entre a oposição, o secretário-executivo da aliança Mesa da Unidade Democrática (MUD), Jesús Torrealba, rechaçou os anúncios de Maduro e criticou o presidente por afirmar que apenas “não lhe ocorreu” informar sobre o novo sistema cambial.

“#IncongruenciasdeMaduro: ‘Novo sistema cambial...’, que vai ser explicado por outro funcionário, em outro momento, mas sempre fugindo e fugindo”, escreveu o líder da oposição em sua conta no Twitter.

Já o ex-candidato presidencial e governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles, também rejeitou no Twitter as promessas de Maduro. “Até parece que são anúncios para sairmos do caos e termos recuperação econômica! Uma vez mais, não foram feitos anúncios. Maduro não sabe o que fazer”, escreveu.

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