Palestina

Resolução palestina pede que a paz com Israel seja acordada em um ano

O texto entregue à ONU prevê a retirada israelense dos territórios ocupados em 2017

Muro de separação erguido por Israel.
Muro de separação erguido por Israel.ABIR SULTAN (EFE)

A Jordânia, membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, apresentou nesta quarta-feira um projeto de resolução em nome da Palestina e dos países árabes que define o período de um ano para que sejam concluídas as negociações de paz com Israel em busca de dois “Estados democráticos e prósperos” e determina 2017 como o prazo para que seja completada a retirada israelense dos territórios palestinos.

A proposta, que considera que essa seria uma solução “justa, duradoura e global para pôr fim à ocupação israelense”, foi entregue formalmente aos 15 Estados membros do Conselho de Segurança. O procedimento estabelece que ela poderá ser votada em 14 horas, mas as negociações sobre o texto podem levar dias ou semanas.

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O projeto de resolução prevê que seja firmado um acordo de paz com base nas fronteiras de 1967, com Jerusalém como a capital compartilhada dos dois Estados. E insta as partes a se absterem de “qualquer ação unilateral e ilegal, incluindo os assentamentos, que possa subverter a viabilidade da solução dos dois Estados”. Israel aceita a existência de um Estado palestino, mas não sobre a base das fronteiras de 1967.

Para que uma resolução seja adotada serão necessários nove votos. Neste caso, os Estados Unidos podem exercer seu direito de veto à proposta palestina, como já avisou nos últimos dias que poderá fazer. Para evitar essa situação, França, Reino Unido e Alemanha estão trabalhando sobre um texto alternativo que não estabeleça prazos temporais para uma retirada de Israel dos territórios ocupados, mas permita a volta ao processo de paz. A última rodada de negociações entre Israel e Palestina, mediada pelos EUA, foi suspensa em abril.

O texto apresentado pelos palestinos foi suavizado em relação ao texto que circulou em outubro, depois de o presidente Mahmoud Abbas ter dito na Assembleia das Nações Unidas que era chegado o momento de uma via rápida para o Estado palestino. Aquele documento definia novembro de 2016 como a data limite para “a retirada total de Israel dos territórios ocupados desde 1967”, incluindo Cisjordânia e Jerusalém oriental.

Um texto semelhante nunca teria sido aprovado pelos Estados Unidos, que não querem que uma resolução com datas precisas deixe os negociadores de mãos amarradas ou interfira nas eleições israelenses do próximo mês de março de 2015.

Diante do bloqueio do processo de paz, os palestinos lançaram uma ofensiva diplomática

O representante palestino junto à ONU, Riyad Mansur, declarou que a proposta está aberta a negociações. Apesar de a Palestina querer que seja votada rapidamente, os países árabes aconselharam suavizar essa postura e que seja aberta uma negociação para chegar a um texto aceitável para os Estados Unidos.

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, manteve reuniões na Europa nos últimos dias com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, representantes palestinos e da Liga Árabe e com seus homólogos da França, Reino Unido e Alemanha.

Seu argumento principal para evitar uma resolução que obrigue Washington a lançar mão de seu direito de veto foi evitar dar argumentos aos partidos mais extremistas que concorrem nas eleições israelenses. Além disso, os EUA temem que seu veto possa deteriorar sua aliança com países árabes no combate aos terroristas do Estado Islâmico.

Em suas intervenções públicas dos últimos dias na Europa, Kerry vem apostando na cautela e em evitar movimentos unilaterais. O secretário de Estado considerou “imperativo” reduzir a tensão. “Todos temos um sentimento de urgência em relação a este assunto, mas também precisamos ter muita consciência de que é preciso calibrar qualquer movimento com muito cuidado, em um momento tão complicado para a região”, disse Kerry em Londres.

“Compreendemos a frustração dos palestinos, da Autoridade Palestina e do presidente Abbas, assim como a daqueles que pressionam porque não enxergam outro caminho”, acrescentou.

Kerry assinalou que em suas discussões com representantes árabes e europeus não foram discutidos aspectos concretos de uma possível resolução aceitável para os EUA. A esse respeito ele se limitou a dizer que Washington considera que “ninguém deve interferir ou fazer alguma coisa que possa ser percebida como interferência no processo eleitoral”.

Os EUA não querem que uma resolução com datas precisas deixe os negociadores com as mãos amarradas

Desde a guerra de 50 dias do verão passado na Faixa de Gaza, as tensões entre Israel e Palestina se elevaram, com vítimas de ambos os lados. Diante do bloqueio do processo de paz, os palestinos decidiram empreender uma ofensiva diplomática, cujo primeiro fruto é a resolução apresentada pela Jordânia nesta quarta-feira.

O negociador palestino Saeb Erekat advertiu esta semana em Londres, antes de reunir-se com Kerry, que, se os EUA bloquearem sua iniciativa, ou lançando mão de seu direito de veto ou impedindo que a Palestina obtenha os nove votos necessários, a Palestina iniciará o processo de adesão a organismos internacionais como o Tribunal Penal Internacional, o que lhe permitiria acusar Israel de crimes de guerra. Os EUA se opõem a decisão semelhante por considerar que afundaria o processo de paz mais ainda.

Riyad Mansur, o enviado especial palestino à ONU, advertiu a comunidade internacional esta semana que a questão palestina não pode ser ignorada por mais tempo. “Se não tivermos êxito, vamos seguir adiante. Nosso problema não vai evaporar. Ingressaremos em outra fase.” Sobre uma possível integração no Tribunal Penal Internacional, Mansur disse: “Hoje estamos mais preparados que antes para defender uma causa na arena internacional”.

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