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Promotoria acusa líder oposicionista de conspirar contra Maduro

Ministério Público implica Machado em um plano para assassinar o presidente

Deputada venezuelana diz que as acusações são uma farsa

María Corina Machado ao chegar ao tribunal nesta quarta-feira. Ampliar foto
María Corina Machado ao chegar ao tribunal nesta quarta-feira. Reuters

A ex-deputada oposicionista María Corina Machado foi indiciada na quarta-feira pelo Ministério Público como conspiradora em um suposto complô para matar o presidente Nicolás Maduro.

A dirigente chegou ao gabinete da promotora Katherine Harrigton às 9 da manhã, protegida por seus colaboradores mais próximos, que a acompanharam em um ônibus fretado para a ocasião. No local a esperavam dezenas de simpatizantes. A audiência começou depois das 10 e se encerrou às 13 horas (17h30 pelo horário de Brasília). Ela saiu em liberdade.

Machado já tinha sido convocada para prestar depoimento como testemunha nesta investigação, iniciada depois de uma denúncia, conhecida em maio, em uma plenária do chamado Alto Comando Político da Revolução. Naquela ocasião o porta-voz do grupo, o prefeito chavista do município de Libertador, Jorge Rodríguez, leu várias mensagens enviadas da conta de email dela que provariam a relação da líder oposicionista com um grupo que supostamente estava planejando o assassinato do chefe de Estado venezuelano. A dirigente reconheceu na época que a conta de email lhe pertencia, mas disse que havia deixado de usá-la depois que algumas fotos suas apareceram sem seu consentimento nas redes sociais. Posteriormente, a empresa Google, a pedido de um dos envolvidos na trama, o advogado Pedro Mario Burelli, garantiu que os e-mails mostrados eram falsos.

Seu advogado, Tomás Arias, pôde revisar o expediente e informar-se sobre o critério da promotoria para acusá-la. “Todo o arrazoado tem um fundamento político”, afirmou a este diário, sem dar mais detalhes. Esse ponto de vista se soma ao que já havia declarado a direção máxima da oposição, que garante que os fatos atribuídos a Machado são uma represália pelas posições assumidas pela dirigente contra o Governo venezuelano.

O indiciamento de Machado estreita o cerco ao redor da ala opositora que em fevereiro pediu o fim imediato do Governo de Maduro. Depois dessa convocatória tiveram início distúrbios em Caracas e nas principais cidades do país, que culminaram em junho com um saldo de 43 mortos e centenas de feridos e detidos. O outro líder dessa ala oposicionista, o ex-prefeito do município de Chacao (leste de Caracas) Leopoldo López, está preso desde fevereiro em um presídio militar acusado de quatro delitos relacionados com uma manifestação no centro da capital venezuelana, a qual deu origem aos protestos.

Durante todo esse tempo Machado sofreu os rigores da decisão que tomou de acompanhar esse protesto: perdeu sua cadeira na Assembleia Nacional depois de uma decisão tomada pelo presidente da Câmara e número 2 do chavismo, Diosdado Cabello, que a acusou de ter aceitado representar o Panamá em uma sessão da Organização dos Estados Americanos. Em junho, a Justiça a proibiu de sair do país por causa da investigação sobre o magnicídio. Essas decisões limitaram o lobby eficaz que ela realizava perante a comunidade internacional para denunciar o Governo venezuelano como uma ditadura que desconsiderava os direitos humanos dos opositores.

Contudo, Machado pode considerar que teve sorte. Às vésperas de sua visita ao Ministério Público sua equipe temia que tivesse o mesmo destino de López. Por essa razão iniciou uma campanha nas redes sociais com a hashtag #yoestoyconmariacorina, que se transformou no assunto do momento na Venezuela. Também publicou na página web do movimento que ela lidera, Vente Venezuela, uma listagem das causas judiciais que vem enfrentando e as agressões sofridas desde que emergiu como uma figura pública contrária à chamada revolução bolivariana. Sua iminente prisão, depois descartada pelo Ministério Público, fez com que ela recebesse a solidariedade dos opositores. Na terça-feira um grupo de intelectuais publicou um comunicado que condenava sua situação processual. E o cardeal Jorge Urosa Savino disse que acusá-la de orquestrar um magnicídio era um exagero. “Estão usando provas totalmente frágeis”, afirmou o prelado.

A única que parecia otimista era a própria Machado. Pouco antes de comparecer à audiência ela concedeu uma entrevista num programa radiofônico de sucesso, do jornalista César Miguel Rondón. “Não vou entregar-me, vou enfrentar a infâmia”, disse então. Por ora ela se livrou da prisão. A promotoria prosseguirá investigando o caso e poderá levar meses antes de decidir se passa de indiciá-la a acusá-la, ou se arquiva o caso.

Pelo caminho iniciado por Leopoldo López

A. M., Caracas

María Corina Machado é, junto com Leopoldo López, a líder da facção da oposição que afirma com maior veemência que é imperativo o fim do atual Governo venezuelano para iniciar uma transição à democracia. Ambos deixaram claro que não se trata de pedir a derrubada do presidente Nicolás Maduro, mas sim de procurar nos dispositivos da Constituição venezuelana alguma fórmula possibilite uma saída sem traumas.

Os dois enfrentam processos por distintos motivos, mas o fundo político é o mesmo. São responsabilizados pela onda de protestos que colocou o Governo em xeque entre fevereiro e junho passados. Ambos os casos evoluíram em condições muito questionadas por especialistas em Direito Constitucional. O Código Orgânico do Processo Penal venezuelano garante a suposição de inocência dos acusados e defende o julgamento em liberdade. Com López não foi assim.

López e Machado enfrentam um poder judicial que desde 2004 não emite sentenças desfavoráveis ao Executivo. Esse fato, verificável em um livro publicado recentemente, intitulado O Supremo Tribunal de Justiça a Serviço da Revolução, que compila todas as sentenças emitidas por três salas da máxima corte venezuelana desde então, encontrou um padrão: o Governo anuncia medidas que pouco depois encontram suporte jurídico nos ditames dos tribunais.

Assim vários opositores foram tirados do caminho: Henrique Salas Romer, ex-candidato presidencial em 1998; Manuel Rosales, quem enfrentou Chávez em 2006 e hoje vive exilado no Panamá, o próprio López e agora María Corina Machado. Não se determinou de quanto tempo a promotoria necessita para concluir a investigação do suposto magnicídio. Para os advogados de María Corina Machado, isso a coloca no limbo.

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