Acordos econômicos

UE desembarca em segredo em Cuba

Bruxelas negocia acordos com Havana para influenciar seu futuro

Ex-ministro de Relações Exteriores holandês, Frans Timmermans, em Havana.
Ex-ministro de Relações Exteriores holandês, Frans Timmermans, em Havana. (efe)

Há quase 20 anos, quando a perda dos subsídios soviéticos estava a ponto de acabar com a Revolução Cubana, um condescendente Fidel Castro recebia frequentemente a visita de governantes europeus e latino-americanos, que recomendavam ao líder a democratização do regime. Escutava os visitantes com a bíblica paciência de Jó, segundo sua própria confissão. “Não é para você ir embora, Fidel”, disse um presidente com quem teve uma relação amistosa. “A história lembrará de você com honras caso lidere uma transição ao pluripartidarismo e se permanecer na chefia do Estado simbolicamente, como o rei da Espanha, que reina mas não governa.” Obviamente, a proposta não funcionou, porque como respondeu Castro na IX Cúpula Ibero-Americana de 1999, realizada em Havana, “é impossível que Cuba abandone os caminhos da revolução e do socialismo”.

Embora, desde então, não tenha havido alterações no isolamento do hegemônico Partido Comunista de Cuba (PCC), as mudanças socioeconômicas ocorridas nos últimos anos na ilha parecem ter convencido a União Europeia de que é melhor se aproximar dos cubanos do que lhes dar as costas. O ministro de Relações Exteriores da Espanha, José Manuel García-Margallo, visitará a capital cubana na segunda-feira para promover a liberalização econômica e estreitar alianças onde seja possível, mas sem recomendar mudanças políticas pois sabe que, no curto prazo, não estão previstas.

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Outros visitantes do bloco que chegaram antes tampouco apressaram Raúl Castro. Ao contrário das peregrinações internacionais pela liberação de presos políticos dos anos oitenta e noventa, os ministros europeus, deputados e funcionários de Bruxelas que viajam agora à maior das Antilhas, o fazem com expectativas menos urgentes: o objetivo é participar de uma eventual transição de maior alcance, com uma possível autorização de associações.

Em outubro, o secretário de Estado de Relações Exteriores do Reino Unido, Hugo Swire, aterrissou em Cuba, a primeira visita de um representante do Governo britânico depois de mais de 10 anos. Levava uma agenda parecida à de Margallo: pouco belicosa, apoiada em assuntos comuns, em investimentos, alianças internacionais e questões bilaterais.

Swire conduziu sua visita sem sugerir reuniões com a oposição como condição sine qua non, porque o regime destacou que os dissidentes já podem sair de Cuba. Neste ano também visitaram a ilha o ministro de Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, e o então chefe da diplomacia holandesa, Frans Timmermans, atual vice-presidente da Comissão Europeia. “O diálogo é melhor do que o conflito”, afirmou Timmermans, o primeiro representante de um Governo holandês a visitar Havana desde 1959. Cuba é o único país da América Latina com o qual a UE não tem um acordo bilateral, já que adotou desde 1996 a chamada Posição Comum, criada por José María Aznar, que condicionava as relações com a ilha aos avanços democráticos e no campo de direitos humanos.

Margallo visitará a ilha depois da visita de diplomatas de três países europeus

Vencidas as resistências à flexibilização da Polônia e da República Checa, devido ao passado comunista de ambas, em abril Havana e a UE iniciaram o diálogo para fechar um novo acordo de cooperação econômica e política. O processo tem sido possível porque os Estados Unidos, cujo presidente Barack Obama é mais inclinado ao entendimento, não tentaram bloqueá-lo, ao contrário do que ocorreu durante a Administração do republicano George W. Bush (2001-2009), que abençoou a Posição Comum.

Pode acontecer, além disso, que a perda da maioria democrata no Congresso leve Obama a utilizar seus poderes executivos para aprovar medidas mais corajosas em relação à normalização diplomática com a estratégica ilha. Sem renunciar ao objetivo da democracia e das liberdades pretendido por Bruxelas, o propósito do bloco é concluir, no final de 2015, um conjunto de acordos que permita uma interlocução bilateral mais fluida.

“A Europa pode desempenhar um papel central no futuro de Cuba, aproveitando que a imagem dos EUA está muito deteriorada na ilha devido aos anos de política agressiva”, afirma William M. Leogrande, professor da American University, em Washington, e especialista em temas cubanos.

Os que defendem aposentar a iniciativa de Aznar usam os mesmos argumentos dos que se opõem ao embargo: as sanções não funcionaram. De fato, o comércio entre os diferentes países da UE e Cuba já alcançou 2,5 bilhões de euros (cerca de 8 bilhões de reais). “Como um país que se tornou independente tarde e que depois caiu na tutela dos EUA, Cuba não reage bem às pressões estrangeiras, as desafia e age às vezes contra seus próprios interesses”, acrescenta Leogrande, em um artigo publicado pela London School of Economics.

De bom grado ou à força, Cuba aprovou iniciativas que agradam a UE e parece ter deixado para trás a ortodoxia econômica soviética. A política permanece inalterável. Em 2010, a mediação da Espanha e da Igreja Católica levou à libertação de mais de 100 presos políticos. O Governo de José Luis Rodríguez Zapatero pressionou Bruxelas contra a Posição Comum, e o de Mariano Rajoy não barrou as negociações em andamento. As relações entre a UE e Cuba entraram em uma fase de maior entendimento.

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