UE desembarca em segredo em Cuba

Há quase 20 anos, quando a perda dos subsídios soviéticos estava a ponto de acabar com a Revolução Cubana, um condescendente Fidel Castro recebia frequentemente a visita de governantes europeus e latino-americanos, que recomendavam ao líder a democratização do regime. Escutava os visitantes com a bíblica paciência de Jó, segundo sua própria confissão. “Não é para você ir embora, Fidel”, disse um presidente com quem teve uma relação amistosa. “A história lembrará de você com honras caso lidere uma transição ao pluripartidarismo e se permanecer na chefia do Estado simbolicamente, como o rei da Espanha, que reina mas não governa.” Obviamente, a proposta não funcionou, porque como respondeu Castro na IX Cúpula Ibero-Americana de 1999, realizada em Havana, “é impossível que Cuba abandone os caminhos da revolução e do socialismo”.

Embora, desde então, não tenha havido alterações no isolamento do hegemônico Partido Comunista de Cuba (PCC), as mudanças socioeconômicas ocorridas nos últimos anos na ilha parecem ter convencido a União Europeia de que é melhor se aproximar dos cubanos do que lhes dar as costas. O ministro de Relações Exteriores da Espanha, José Manuel García-Margallo, visitará a capital cubana na segunda-feira para promover a liberalização econômica e estreitar alianças onde seja possível, mas sem recomendar mudanças políticas pois sabe que, no curto prazo, não estão previstas.

Outros visitantes do bloco que chegaram antes tampouco apressaram Raúl Castro. Ao contrário das peregrinações internacionais pela liberação de presos políticos dos anos oitenta e noventa, os ministros europeus, deputados e funcionários de Bruxelas que viajam agora à maior das Antilhas, o fazem com expectativas menos urgentes: o objetivo é participar de uma eventual transição de maior alcance, com uma possível autorização de associações.

Em outubro, o secretário de Estado de Relações Exteriores do Reino Unido, Hugo Swire, aterrissou em Cuba, a primeira visita de um representante do Governo britânico depois de mais de 10 anos. Levava uma agenda parecida à de Margallo: pouco belicosa, apoiada em assuntos comuns, em investimentos, alianças internacionais e questões bilaterais.

Swire conduziu sua visita sem sugerir reuniões com a oposição como condição sine qua non, porque o regime destacou que os dissidentes já podem sair de Cuba. Neste ano também visitaram a ilha o ministro de Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, e o então chefe da diplomacia holandesa, Frans Timmermans, atual vice-presidente da Comissão Europeia. “O diálogo é melhor do que o conflito”, afirmou Timmermans, o primeiro representante de um Governo holandês a visitar Havana desde 1959. Cuba é o único país da América Latina com o qual a UE não tem um acordo bilateral, já que adotou desde 1996 a chamada Posição Comum, criada por José María Aznar, que condicionava as relações com a ilha aos avanços democráticos e no campo de direitos humanos.

Margallo visitará a ilha depois da visita de diplomatas de três países europeus

Vencidas as resistências à flexibilização da Polônia e da República Checa, devido ao passado comunista de ambas, em abril Havana e a UE iniciaram o diálogo para fechar um novo acordo de cooperação econômica e política. O processo tem sido possível porque os Estados Unidos, cujo presidente Barack Obama é mais inclinado ao entendimento, não tentaram bloqueá-lo, ao contrário do que ocorreu durante a Administração do republicano George W. Bush (2001-2009), que abençoou a Posição Comum.

Pode acontecer, além disso, que a perda da maioria democrata no Congresso leve Obama a utilizar seus poderes executivos para aprovar medidas mais corajosas em relação à normalização diplomática com a estratégica ilha. Sem renunciar ao objetivo da democracia e das liberdades pretendido por Bruxelas, o propósito do bloco é concluir, no final de 2015, um conjunto de acordos que permita uma interlocução bilateral mais fluida.

“A Europa pode desempenhar um papel central no futuro de Cuba, aproveitando que a imagem dos EUA está muito deteriorada na ilha devido aos anos de política agressiva”, afirma William M. Leogrande, professor da American University, em Washington, e especialista em temas cubanos.

Os que defendem aposentar a iniciativa de Aznar usam os mesmos argumentos dos que se opõem ao embargo: as sanções não funcionaram. De fato, o comércio entre os diferentes países da UE e Cuba já alcançou 2,5 bilhões de euros (cerca de 8 bilhões de reais). “Como um país que se tornou independente tarde e que depois caiu na tutela dos EUA, Cuba não reage bem às pressões estrangeiras, as desafia e age às vezes contra seus próprios interesses”, acrescenta Leogrande, em um artigo publicado pela London School of Economics.

De bom grado ou à força, Cuba aprovou iniciativas que agradam a UE e parece ter deixado para trás a ortodoxia econômica soviética. A política permanece inalterável. Em 2010, a mediação da Espanha e da Igreja Católica levou à libertação de mais de 100 presos políticos. O Governo de José Luis Rodríguez Zapatero pressionou Bruxelas contra a Posição Comum, e o de Mariano Rajoy não barrou as negociações em andamento. As relações entre a UE e Cuba entraram em uma fase de maior entendimento.