A UE e Cuba avançam para assinar seu primeiro acordo bilateral

A UE e Cuba terminaram nesta quinta-feira a segunda rodada de negociações para seu primeiro acordo bilateral com "importantes progressos". As delegações iniciaram as conversações em abril e voltarão a se reunir no começo de dezembro, em Havana, para tratar do capítulo econômico do pacto. O acordo resultante substituirá a denominada Posição Comum, adotada unilateralmente pela UE em 1996, que foi rejeitada integralmente pelo Executivo cubano. A Europa trabalha com a ideia de concluir a negociação durante o próximo ano.

"Os representantes cubanos vieram a Bruxelas muito bem preparados e com um espírito construtivo e de compromisso que nos permitiu atingir um avanço bastante substancial", destacou Christian Leffler, diretor geral para a América da diplomacia europeia e chefe da delegação comunitária nas negociações. Nesta segunda rodada, as equipes de negociadores se concentraram na área de cooperação —que abarca desde direitos humanos e fundamentais até a administração pública, passando pelo emprego e assuntos sociais. Junto com o diálogo político e institucional, as relações econômicas e comerciais, a cooperação é um dos os três pilares básicos sobre os quais se estruturam os diálogos.

"No plano político, ainda falta bastante trabalho; em matéria de cooperação fizemos progressos e aplainamos o terreno, no pilar comercial e econômico acabamos de começar a negociar", indicou Leffler. "Ambas as partes têm uma implicação pragmática e há um reconhecimento mútuo sobre as preocupações das duas partes".

Embora o tom geral da equipe negociadora europeia tenha sido positivo, Leffler admitiu que se trata de um acordo "complexo" e que "levará tempo". A delegação da UE evitou se pronunciar sobre progressos concretos, mas destacou o êxito de ter conseguido uma "visão comum" no capítulo de cooperação, inclusive em um dos pontos mais candentes: a participação da sociedade civil.

O chefe negociador europeu insistiu, não obstante, nos "enormes" desafios que Cuba enfrenta no que se refere ao controle estatal da economia e da sociedade. "Deve avançar para um sistema mais aberto e flexível. Queremos acompanhar Cuba nesse processo, mas ainda temos de encontrar a maneira apropriada", afirmou enquanto fazia um reconhecimento explícito da situação "positiva" da ilha em áreas como a saúde e a educação em relação a outros países de seu entorno. Se o processo de negociação for concluído com sucesso, Cuba poderia superar o bloqueio institucional ao que está sujeita há 18 anos.