Conflito árabe-israelense

França acelera o processo para reconhecer a Palestina como Estado

Socialistas apresentarão uma resolução para pedir ao Governo que dê o passo necessário

A cidade palestina de Nablus, em 12 de novembro.
A cidade palestina de Nablus, em 12 de novembro.

A França se apressa em situar-se na primeira linha da crescente dinâmica europeia a favor do reconhecimento do Estado palestino. Diante do aumento da violência na região e da paralisação das negociações entre israelenses e palestinos, os deputados socialistas debateram na quarta-feira um projeto de resolução no qual "convidam" o Governo francês a reconhecer a Palestina como estado próprio, "visando conseguir um acordo definitivo para o conflito", dado que a situação atual "é insustentável e perigosa".

A resolução, que será redigida definitivamente na terça-feira, destaca "a urgente necessidade" desse acordo definitivo "permitindo o estabelecimento de um Estado democrático e soberano, vivendo em paz e segurança com Israel, sobre a base das fronteiras de 1967 e com Jerusalém como capital dos dois Estados".

Antes de chegar a essa conclusão, o texto salienta "as ameaças" que pesam sobre essa solução dos dois Estados – pendente desde os acordos de Oslo de 1993 – "e especialmente a continuidade ilegal da colonização nos territórios palestinos, que mina a viabilidade de um Estado palestino".

Na quarta-feira, os socialistas pediram uns dias a mais para "elaborar melhor" alguns dos termos devido "à sensibilidade do tema", segundo comentaram para este jornal fontes do grupo parlamentar, "ainda que praticamente exista unanimidade no conteúdo inicial". Em todo caso, acrescentaram, será votado nas próximas semanas. Inicialmente, a Assembleia havia fixado o dia 28 para a votação.

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O texto final terá todas as possibilidades de ser aprovado. E não somente por ser obra do partido do Governo, que tem maioria na Câmara baixa. Foi promovido e redigido por Elisabeth Guigou, presidenta da Comissão de Assuntos Exteriores e ministra em duas ocasiões. Antes de levá-lo para a Assembleia, e segundo confirmações das fontes do grupo, foi comentado junto com outros parlamentares com o ministro das Relações Exteriores, Laurent Fabius. Agora, acrescentam as fontes, O Governo será novamente consultado para esse "ajuste definitivo".

O próprio Fabius declarou no sábado passado: "Chegará o momento, é evidente, em que a França reconhecerá o Estado palestino. A questão é quando e como. Pois é necessário que esse reconhecimento seja útil para os esforços a favor de sair do impasse e contribua para um acordo definitivo sobre o conflito".

Um porta voz dos Assuntos Exteriores disse na quarta-feira que é óbvio que a solução dos dois Estados, que a França propõe, passa "necessariamente" pelo reconhecimento da Palestina. "Se a negociação for impossível, ou se não chegar a nenhuma conclusão, a França terá que fazer valer suas responsabilidades".

A resolução, mesmo que seja aprovada na Assembleia, não é obrigatória para o Executivo, mas é um passo a mais na direção apontada por Fabius, utilizar a via do reconhecimento da Palestina se as negociações entre israelenses e palestinos não forem desbloqueadas e a se a escalada de violência na região continuar.

A França agiria assim de forma semelhante ao Reino Unido, que em 13 de outubro também aprovou uma resolução não obrigatória a favor do reconhecimento da Palestina "como contribuição ao estabelecimento de uma solução negociada de dois Estados". "A França está mobilizada com seus parceiros europeus e do Conselho de Segurança da ONU, com o propósito de examinar as condições de uma rápida retomada das negociações", indicou na quarta-feira o porta-voz dos Assuntos Exteriores francês.

Federica Mogherini, a chefa da diplomacia europeia, declarou em uma entrevista para o EL PAÍS e outros cinco jornais: "Meu objetivo seria ter um Estado palestino. O interessante não é quantos Estados reconhecerão a Palestina, mas se em cinco anos teremos um Estado palestino".

A resolução socialista já havia sido precedida de outra apresentada pelo grupo comunista no Senado. Redigida em termos semelhantes, será votada em 11 de dezembro e os deputados socialistas querem que a sua seja, a todo custo, votada antes na Assembleia. Os comunistas também "convidam" o Executivo a reconhecer o Estado palestino. "Nosso país", diz o texto, "participaria assim no plano internacional, com toda sua influência, na instauração de um país justo e duradouro nessa região".

Até o momento, a Suécia foi o único país europeu que em 30 de outubro deu o passo definitivo ao reconhecer oficialmente o Estado palestino pois, segundo seu Executivo, "foram cumpridos os critérios de direito internacional" para isso.

A Suécia somou-se assim aos 134 (existem 193 países na ONU) que o fizeram nos últimos anos. São países do Oriente Médio, Ásia, África e América Latina. Entretanto, nenhuma potência ocidental o fez ainda. Por isso a importância simbólica do ocorrido em Londres e agora em Paris, as capitais europeias de maior peso diplomático europeu, ambas com cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

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