Governo da Espanha diz que consulta catalã é antidemocrática

O Governo catalão apresentou os dados definitivos de participação na consulta alternativa do 9-N. A vice-presidenta Joana Ortega assegura que participaram 2.043.226 pessoas na jornada de votações e calcula que a participação definitiva chegará aos 2.250.000. Segundo Ortega, 80,72% dos que participaram votaram que sim às duas perguntas. O ‘sim-não’ obteve 10,11% dos votos; o ‘não-não’, 4,55% e em branco, 0,56%. Todos estes dados foram fornecidos com 88,44 % das mesas escrutadas. O presidente da Generalitat, Artur Mas, definiu a consulta como um "sucesso total" por ter levado mais de 2 milhões de pessoas.

Mas considerou o processo “uma lição de democracia em maiúsculas”, em um encontro que serviu para demonstrar que "Catalunha quer ser governada por ela mesma". O ministro de Justiça, Rafael Catalá, afirmou que o 9-N é um “ato de propaganda política sem validade democrática; um ato estéril e inútil”. Catalá sustenta que o presidente catalão tratou de ocultar com a votação seu “fracasso pessoal”. O ministro anunciou que a promotoria decidirá se atua com os dados que tem em seu poder.

O Governo espanhol também avalia que a consulta alternativa realizada no domingo na Catalunha é “um exercício antidemocrático e inútil, que não tem efeitos jurídicos”, segundo fontes oficiais. O primeiro-ministro Mariano Rajoy quis minimizar a todo o momento esse “processo participativo”, que não tem nenhuma validade; tanto que por enquanto o Governo não tem previsão de enviar nenhum representante para avaliar a consulta, ainda que essa decisão possa mudar. Rajoy passou o dia em seu gabinete no Palácio da Moncloa, em Madri, e estava “devidamente informado” sobre o processo, segundo essas fontes.

Antes mesmo de tomar conhecimento dos dados do nível de participação, que girava em torno de 1,2 milhão de pessoas às 13h (10h em Brasília), o Executivo já alertava o presidente da Generalitat (Governo regional) da Catalunha, Artur Mas, que essa consulta não vai representar “nenhuma vantagem política” para ele, segundo essas fontes. Depois de conhecer os dados da participação, o Governo disse que os números não “têm nenhuma validade”, porque não há como comprová-los, já que se trata de um processo sem garantias controlado pelos independentistas, até o ponto de Oriol Junqueras, líder da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), presidir uma mesa em Sant Vicenç dels Horts.

O Governo mantém o foco inicial, sempre concentrado em contestar Mas e a Generalitat, e quase nunca os cidadãos que se manifestam, como tem acontecido nos últimos anos, ou os que compareçam ao processo participativo, como o que está acontecendo neste domingo. De fato, o Executivo decidiu deixar os cidadãos votarem livremente e não fechar os colégios e estabelecimentos públicos. Não forçou a máquina estatal para evitar a imagem mais temida por Rajoy, e que com certeza teria dado a volta ao mundo: cidadãos tentando entrar em um colégio eleitoral e a polícia impedindo-os e levando as urnas. A Procuradoria buscou identificar os responsáveis pela abertura dos colégios, algo assumido diretamente pela Generalitat, mas não foi além disso e não tentou fechá-los ou impedir sua abertura.

Segundo esse enfoque político, centrado quase sempre na figura de Mas, “a atitude do presidente da Generalitat nessa iniciativa dificulta muito o futuro”. Fazem referência obviamente às palavras de Mas, quando disse que se a Procuradoria estava buscando “um responsável”, era ele.

O presidente da Generalitat incentiva a Procuradoria desse modo a denunciá-lo por desobediência, como reivindicam alguns grupos políticos, como o União Progresso e Democracia (UPyD), que já o fizeram. Essa frase do Governo sobre a atitude de Mas indica a possibilidade de que finalmente seja a tomada a decisão de denunciá-lo, embora a mensagem política lançada por Rajoy no sábado em Murcia expresse o contrário: “espero que a partir de segunda-feira se recupere o juízo.”

Mas e sua equipe insistem que o objetivo a partir desta segunda-feira é negociar, e afirmam que antes da consulta de 9 de novembro a negociação era impossível. Agora começa uma fase em que haverá troca de mensagens, embora com a possibilidade de que o presidente da Generalitat decida finalmente convocar eleições, e isso impeça novamente qualquer negociação. A atitude de Mas nessa consulta –na qual insistiu que convocará Rajoy, porém para negociar uma “consulta definitiva”, algo que o primeiro-ministro rejeita totalmente– é o que “complica o futuro” desse diálogo, segundo essas fontes.

O Governo deixou que o Partido Popular (PP) falasse com mais clareza no domingo. Esteban González Pons, porta-voz do partido no Parlamento Europeu, liderou uma iniciativa com o lema “muros nunca mais”, que o PP utilizou no 25^o aniversário da queda do Muro de Berlim, para lançar uma mensagem contra os independentistas catalães.

Em um evento na rua Génova, dominado por um ambiente de grande preocupação pela votação na Catalunha e expressões muito sérias, González Pons afirmou: “Enquanto o PP governar, ninguém, nenhum espanhol terá que sair da Catalunha. Existem 240 destroços do Muro de Berlim espalhados para que toda a Terra lembre o que não pode voltar a acontecer. Falta um no gabinete de Mas. É preciso perguntar: Artur Mas teria derrubado o Muro de Berlim? Há 25 anos vimos milhares de pessoas derrubando o Muro de Berlim. Hoje vemos milhares de pessoas que querem construir outro. A história caminha a favor dos que derrubam muros. Se é difícil imaginar Berlim partida em duas, como é possível imaginar um país como a Espanha partido em dois?”