Pistorius é condenado a cinco anos de prisão por matar sua namorada a tiros

O velocista sul-africano atirou em sua namorada em fevereiro de 2013 O promotor pediu dez anos de prisão, e a defesa, trabalhos comunitários

O atleta ao chegar ao tribunal de Pretoria. (reuters_live)

O atleta sul-africano Oscar Pistorius foi condenado nesta terça-feira a cinco anos de prisão por ter matado a tiros sua noiva, a modelo Reeva Steenkamp, na casa dele, em fevereiro de 2013. Pistorius conservou expressão séria durante a leitura da sentença, que levou uma hora. Imediatamente depois, foi levado à prisão, segundo a agência France Presse. A família da modelo ficou “satisfeita”, segundo seu advogado. “Sim, estou muito feliz”, declarou o pai da vítima.

Com o anúncio da sentença, o Tribunal Superior de Pretória encerrou um julgamento que durou mais de seis meses, foi cercado de expectativa enorme e declarou Pistorius culpado de homicídio culposo (quando não há intenção de matar) pela morte de Steenkamp a tiros. A juíza Thokozile Masipa, que presidiu o julgamento, leu a sentença durante uma hora.

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“Senhor Pistorius, levante-se, por favor”, disse a juíza a Pistorius para lhe comunicar uma sentença que considerou ao mesmo tempo “justa para a sociedade e para o réu”. Já durante a leitura do veredicto, que começou depois das 9h35 (horário local), a juíza Masipa destacou sua intenção de buscar um ponto de equilíbrio na sentença do réu e acrescentou que esta não podia ser nem severa demais nem leve demais. “Sentenciar não é um exercício de perfeição”, afirmou a magistrada, detalhando que, apesar de ter tido ajuda durante todo o processo, a decisão final era apenas sua. E já adiantou que uma pena de serviços comunitários, como pleiteava a defesa do corredor, “não seria apropriada”.

A juíza também impôs a Pistorius outra sentença de três anos de prisão por uma acusação de uso negligente de armas de fogo. Essa parte da sentença foi suspensa, com a condição de que Pistorius não volte a cometer o delito durante o tempo de duração da pena. Na saída do tribunal, os advogados do corredor declaram que esperam que Pistorius “passe dez meses na prisão e que cumpra o restante da pena em prisão domiciliar”, segundo informou a agência Reuters.

Pistorius e Reeva Steenkamp em imagem de arquivo.
Pistorius e Reeva Steenkamp em imagem de arquivo.F. SHIVAMBU (EFE)

A promotoria tentou demonstrar que Pistorius teria matado sua namorada intencionalmente, mas não convenceu a juíza. Na reta final do julgamento, o promotor afirmou que a ação do atleta foi negligente e causou a morte da modelo, insistindo que a sentença deveria transmitir uma mensagem contundente à sociedade sul-africana. Por isso, pediu uma pena de pelo menos dez anos de prisão. “Este é um assunto sério. A negligência beira a intenção. Dez anos é o mínimo”, considerou o promotor. “Não podemos esquecer os pais (da vítima). Não podemos deixar de levar a sociedade em conta. A sociedade pode perder a confiança nos tribunais”, ele argumentou.

Em setembro, ao declarar o atleta paraolímpico culpado, a juíza considerou que não havia provas suficientes para dizer que Pistorius, de 27 anos, matou intencionalmente sua namorada, Reeva Steenkamp, 29, depois de uma suposta discussão. Assim, ele ficou livre da pena mais severa possível, a prisão perpétua. Mesmo assim, Masipa destacou que a conduta de Pistorius não foi “razoável”, ao disparar sem comprovar se havia de fato um ladrão na casa – ele tampouco chamou a polícia--, e aceitou que houve negligência. Com base nisso, foi dado o veredicto de homicídio culposo.

Argumentando que Pistorius acreditou que um ladrão tinha entrado em sua casa quando atirou através da porta do banheiro, onde Steenkamp se encontrava, a defesa pediu uma condenação à prisão domiciliar e trabalhos sociais. Ela alegou também que as prisões sul-africanas não estão preparadas para receber detentos com deficiências físicas, como o corredor. A legislação sul-africana prevê o máximo de 15 anos de prisão para o homicídio culposo.

O crime

Na madrugada de 14 de fevereiro de 2013, Pistorius, que teve as duas pernas amputadas quando tinha 11 meses de idade e corre sobre próteses, matou Steenkamp a tiros quando ela estava atrás da porta fechada do banheiro de sua casa. O corredor, apelidado de Blade Runner, disse que confundiu sua namorada com um suposto assaltante. Pegou uma de suas armas e, sem acender a luz, disparou quatro vezes contra a porta do banheiro, onde Reeva estava.

Nos Jogos Olímpicos de Londres em 2012, Oscar Pistorius se converteu no primeiro atleta da história com duas pernas amputadas a participar de uma corrida com atletas sem deficiência física.

No veredicto anunciado em 12 de setembro, o atleta também foi declarado culpado do uso negligente de armas de fogo, por ter disparado sem querer uma pistola num restaurante. Esse delito também seria refletido na sentença.