O presidente da Catalunha desiste da consulta separatista

O presidente da Generalitat, Artur Mas, admitiu na tarde de segunda-feira aos partidos que apoiam a consulta sobre a independência do dia 9 de novembro que a votação não poderá ser realizada por falta de garantias legais e propôs organizar um processo de participação cidadã para conhecer a opinião dos catalães sobre o futuro político da Catalunha. Durante uma tensa reunião que começou ao meio-dia e que continuou até depois das nove da noite, Mas reclamou o apoio dos partidos Convergência e União (CiU), Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Iniciativa e Candidatura de Unidade Popular (CUP) para organizar esse processo alternativo. Até o momento não conseguiu.

O plano de Mas, que a Generalitat descartava há apenas quatro dias, se baseia em tirar o máximo partido dos artigos da lei catalã de consultas que o Tribunal Constitucional não suspendeu. Fontes dos partidos reunidos com o presidente catalão explicaram que o objetivo seria realizar o que na lei se denomina “processo participativo”.

Essa alternativa desagrada profundamente uma boa parte dos partidos independentistas que até agora apoiaram o presidente catalão, pois consideram que é um sucedâneo que não teria nenhum tipo de validade legal junto aos organismos internacionais. A falta de apoio dos partidos obrigou a prolongar a reunião para evitar dar oficialmente por rompido o consenso entre o presidente e as quatro formações.

Mas levou essa proposta aos partidos durante uma reunião no palácio de Pedralbes de Barcelona. Os partidos independentistas a veem como a última oportunidade para salvar o referendo de 9 de novembro.

A Generalitat tentou, sem êxito, que o encontro fosse discreto e distante dos meios de comunicação. Isso não aconteceu.

A tensão entre os partidos era evidente desde a manhã, pois tecnicamente a consulta de 9 de novembro sobre a independência já não pode ser realizada, ao menos tal como foi proposta inicialmente no decreto de convocação da mesma. A suspensão desse decreto por parte do Tribunal Constitucional, assim como de boa parte da lei de consultas catalã, impediu a Generalitat de completar o censo de eleitores nos prazos estabelecidos, assim como a organização dos locais de votação.

Os partidos chegaram à reunião depois que o Governo catalão e suas adjacências começaram a mudar a mensagem dos últimos meses. Em vez de insistir que a consulta de 9 de novembro seria realizada aconteça o que acontecer, hoje já não se tinha certeza de mais nada. O conselheiro de Empresa, Felip Puig tentou reduzir a importância de um eventual cancelamento da consulta de 9 de novembro assegurando que, se não houver votação nesse dia, “ela será realizada em uma data posterior”.

O presidente do Conselho de Transição Nacional que assessora Artur Mas, Carles Viver-Pi i Sunyer, defendeu a convocação de eleições antecipadas e tentar dar a elas um caráter de plebiscito sobre a independência. Segundo Viver, essas eleições “têm a vantagem de ser um processo dentro da legalidade e é muito difícil que a proíbam.

A convocação é feita pelo presidente por meio de um decreto, que não é impugnável, e os programas dos partidos em princípio tampouco são impugnáveis”, disse. Em uma entrevista para a Catalunya Ràdio, Viver insistiu nas vantagens desse tipo de eleições a partir desse momento. “O Parlamento tinha um mandato para convocar uma votação. [Com as eleições plebiscitárias] Seria um mandato novo, que é para fazer um novo Estado”, acrescentou. Em caso de vitória das forças que têm a independência em seu programa, esse jurista é partidário de preparar “estruturas de Estado” para proclamar a independência a médio prazo.