Catalunha desafia Corte espanhola e mantém referendo por independência

O presidente da Generalitat, Artur Mas, e os representantes dos quatro grupos parlamentares que apoiam a consulta sobre a auto-determinação da Catalunha concordaram hoje em “manter a convocatória da votação com a vontade de que os cidadãos possam exercer seu direito de votar em 9 de novembro”. A reunião terminou com um objetivo cumprido: os partidos Convergência e União (CiU), Esquerda Republicana da Catalunha (ERC)\ e Iniciativa e Candidatura de Unidade Popular (CUP) se comprometeram a manter a aliança e seguir adiante para convocar o referendo em 9 de novembro.

“Seguimos adiante”, disse Mas após sete horas de reunião. A cena foi a mesma do dia da assinatura do acordo para definir a data e as perguntas do referendo soberanista: Mas, cercado pelos líderes que apoiam a votação. “Continuamos, e continuamos juntos. Esta é a força importante que tem nosso país para continuar o processo político apesar das dificuldades”. O presidente catalão encheu o Governo central de críticas por rejeitar a consulta. “Temos diante de nós um Estado que está atuando com hostilidade e todo tipo de impedimentos para que o povo não possa votar e participar”.

Todos os líderes enfatizaram que a unidade pela consulta será mantida. Entretanto, nenhum dos porta-vozes revelou o que o Governo catalão pretende fazer para driblar a suspensão da Corte Constitucional no dia 9 de novembro. “Temos um compromisso de discrição”, justificou-se Oriol Junqueras, da ERC, que insistiu em criticar o Executivo do Partido Popular: “Estamos conscientes das enormes dificuldades que o Governo impõe para que os cidadãos possam votar. Superá-las é um desafio e uma obrigação”.

Os partidos a favor do referendo estudam a fórmula para poder realizar a votação com todas as garantias democráticas, apesar de a lei que a ampara estar suspensa. “Estamos olhando para a frente. O país necessita de um referendo bem feito, com participação”, disse Joan Herrera, da Iniciativa pela Catalunha. David Fernández, da CUP, declarou: “Manteremos a convocatória aconteça o que acontecer. Nada nem ninguém podem impedir o direito de decidir”.

Além de assegurar que a Generalitat mantenha a votação, o conselheiro da Presidência, Francesc Homs, assinalou que o objetivo agora é analisar “como garantir a convocatória”. Segundo o porta-voz, os partidos também concordaram em “requerer à Corte Constitucional que levante a suspensão da lei de consultas e do decreto de convocatória do referendo de 9 de novembro”.

A impossibilidade de conseguir um acordo fez a reunião se estender. Os partidos soberanistas chegavam ao encontro com posições diferenciadas. A ERC e a CUP são a favor de manter o referendo e manifestaram descontentamento com o fato de o Governo decidir descontinuar a campanha sem uma consulta prévia aos partidos.

A reunião acontece depois de a Corte Constitucional suspender a lei de consultas e a convocatória do 9 de novembro. O presidente catalão tinha prometido realizar uma reunião com os partidos se isso acontecesse. A reunião era necessária também porque certos aspectos da organização da consulta já deveriam estar em andamento. Por exemplo, o registro da população deve estar pronto antes de 12 de outubro.

O Diário Oficial da Generalitat da Catalunha publicou na sexta-feira em sua versão online o decreto assinado na quinta-feira pelo presidente catalão, Artur Mas, nomeando os sete membros da comissão de controle do referendo de 9 de novembro (junta eleitoral), apesar da suspensão cautelar da lei de consultas. O Governo central e o Partido Popular já anunciaram que impugnarão o decreto na semana que vem.