França reduz o gasto dos benefícios sociais com um corte histórico

Em 2015, o Governo prevê uma redução de 65 bilhões de reais nas despesas com o Estado, prefeituras e ajudas às famílias

François Hollande, presidente da França.
François Hollande, presidente da França. (Bloomberg)

O duro ajuste previsto pelas profundas reformas lançadas na França já se concretizou no projeto de orçamento para o ano que vem, apresentado nesta quarta-feira. O Governo prevê uma redução de 65 bilhões de reais no gasto público em 2015, dos quais pelo menos, 29,7 bilhões serão realizados na área de benefícios sociais, o que significa um corte sem precedentes nesse setor. "Não existe plano de economia que seja indolor", tinha avisado no dia anterior o presidente François Hollande.

Com as cifras conhecidas agora, o Governo já concretizou como distribuirá o ajuste de 155 bilhões de reais em três anos, previsto no Pacto de Responsabilidade lançado por Hollande e executado por Manuel Valls. Em 2015, o corte será dos 65 bilhões citados. Em 2016 e 2017, a redução será de 45 bilhões a cada ano.

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Globalmente, os benefícios sociais, com um ajuste de 62 bilhões, será novamente a área mais prejudicada. Os outros dois grandes setores com cortes profundos daqui até 2017 serão os gastos do Estado (-59 bilhões) e os das prefeituras (-34 bilhões).

Dos 29,7 bilhões de reais que serão cortados da área social em 2015, o Estado pretende conseguir pelo menos 12 bilhões de uma diminuição no orçamento do Serviço Social, que possui um déficit superior aos 30 bilhões. A diminuição na ajuda familiar, por exemplo significará ao menos 2,1 bilhões. Assim, a ajuda por cada filho nascido será reduzida a 1/3 (308 euros em vez de 923).

Outros 9,9 bilhões de reais serão obtidos através de novos ajustes nas tarifas que os seguros médicos cobram do Estado por cada serviço prestado. E outro 1,5 bilhão, de uma melhoria na gestão. Da mesma forma, a economia virá também do congelamento das pensões, já aprovado no meio do ano, exceto para as inferiores a 1.200 euros mensais. Apesar de tudo, o Governo assegura que a qualidade dos serviços de saúde públicos não será afetada.

O déficit público continuará, até 2017, acima das exigências de Bruxelas apesar dos ajustes

Apesar dos profundos ajustes, as contas públicas continuarão desequilibradas por causa do fraco crescimento (0,4% previsto este ano e 1% no próximo). O ano será fechado com um déficit público de 4,4% e no próximo cairá apenas 0,1%. A França, portanto, terá que pedir uma terceira prorrogação a Bruxelas, porque não conseguirá cumprir seu compromisso de deixar o déficit abaixo do 3% em 2015. E não alcançará esta meta antes de 2017.

"A França está assumindo sua responsabilidade. Agora a Europa também deve fazer o mesmo", afirmou o ministro das Finanças, Michel Sapin. O Governo entende que Paris, como reclamam Bruxelas e Berlim, já adotou, com estes orçamentos, "reformas críveis" e, portanto, agora corresponde à UE ser mais flexível em suas exigências para reduzir o déficit e adotar políticas mais para fomentar o crescimento do que para reforçar a austeridade.

O gasto público e a dívida também continuarão disparados apesar dos sacrifícios previstos. Neste ano, a França destinará 56,5% de seu PIB a esse gasto público, uma das maiores porcentagens do mundo, e só conseguirá diminuí-lo em 0,4% no ano que vem. A dívida acaba de superar a emblemática cifra de dois trilhões de euros (95,6% do PIB) e Paris precisa dedicar ao redor de 45 bilhões de euros ao ano para pagar os juros.

No setor fiscal, os orçamentos de 2015 incluem um aumento de 0,2% no imposto sobre o combustível, com o objetivo de dedicar essa verba para grandes infraestruturas. Por outro lado, está previsto uma diminuição no imposto sobre a renda dos salários inferiores a 12.000 euros anuais, o que repercutirá em uma diminuição do orçamento estatal de 3 bilhões de euros.

Além das cifras e dados, o marco orçamentário apresentado agora demonstra que, apesar de todas as resistências, incluindo as disputas internas entre os socialistas, Hollande e Valls estão decididos a continuar suas reformas. "Não existe alternativa", repete o primeiro-ministro nos últimos dias.

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