Os escravos do mar do Uruguai

Os militantes e dirigentes do sindicado do Mar do Uruguai (SUNTMA) enfrentaram neste ano uma inusual chegada de 47 marinheiros, a maioria africanos, abandonados e às vezes escravizados durante meses em alto mar. O caso mais conhecido aconteceu no mês de maio, quando um grupo de 28 pessoas apareceu em Montevidéu com sinais aparentes de desidratação e tortura. A presumida culpada é uma empresa chinesa que lhes garantia um trabalho como pescadores no Uruguai e um bom salário; entretanto, essas promessas resultaram ser uma mentira. As vítimas foram contratadas por Zhang Jun Ming, segundo figura na denúncia penal.

Os marinheiros, 24 procedentes de Serra Leoa e quatro de Gana, denunciaram sete meses de escravidão e maus tratos. Além de terem apanhado, afirmaram que eram amarrados com correntes entre as pernas e se alimentavam de arroz e água. Depois que o sindicato uruguaio mobilizou os serviços sociais, vários marinheiros foram hospitalizados com quadros de malária e tuberculose. Mais tarde fizeram uma denúncia penal contra os proprietários do barco e, depois de negociações, a agência marítima a cargo da tripulação aceitou pagar a viagem de volta de avião de 18 marinheiros e uma liquidação de salário de 1.500 dólares (cerca de 3.500 reais).

Os marinheiros, 24 procedentes de Serra Leoa e quatro de Gana, denunciaram sete meses de escravidão e maus tratos

Outros dez africanos preferiram ficar. É o caso de Salim, de 28 anos, procedente de Gana. Em um inglês confuso, explica que foi contratado na Guiné-Conacri e levado a Montevidéu de avião para dali sair para pescar em alto mar. Prometeram-lhe um bom salário e dinheiro para a família, mas o pagamento nunca chegou. Atualmente subsiste com ajuda do Ministério de Desenvolvimento Social do Uruguai, trata de aprender espanhol e está alojado em um hotel de Montevidéu.

—Por que você preferiu ficar?, perguntou uma empregada do hotel.

—Porque a pobreza no meu país não é como a pobreza no seu país, respondeu Salim.

“Ajudamos nigerianos, filipinos, tailandeses, vietnamitas. A maioria é de empregados em barcos chineses”, conta Marcelo Bitancurt, secretário do SUNTMA. “No caso dos africanos, fizemos uma denúncia penal, mas o juiz arquivou a causa por não haver encontrado provas suficientes dos maus tratos em alto mar”.

O jurista e advogado Julio Vidal Amoedo, com 40 anos de experiência na aplicação do direito marítimo, reconhece que os Estados têm poucos elementos para prevenir esse tipo de abuso. A marinha mercante é dominada por grandes multinacionais que costumam respeitar as leis e têm seguros, contudo, na pesca a situação é muito mais precária. “O Uruguai tem desde 2011 uma lei de embargo preventivo de barcos que é praticamente o único recurso para fazer aplicar as leis e cobrar dívidas. Quando os barcos estão em alto mar impera a lei da bandeira (o país do qual procede o barco tem jurisdição para tudo o que acontece dentro da embarcação) que em muitos casos garante uma total impunidade”, afirma. Segundo explica o advogado, no caso dos delitos penais, qualquer país pode aplicar sua jurisdição no porto, mas o assunto é mais complexo quando se trata dos direitos trabalhistas.

“Isso sempre aconteceu, mas 2014 está sendo especial. Em um ano, cinco barcos foram incendiados pela própria tripulação como protesto no porto de Montevidéu. Às vezes os deixam aí seis ou nove meses” diz Bitancurt.

Os mares estão repletos de tripulações com contratos leoninos ou condições similares à escravidão

Os mares estão repletos de tripulações com contratos leoninos ou condições similares à escravidão, às vezes o naufrágio econômico da companhia naval é tal que os marinheiros acabam abandonados em terra e se descobre uma parte dessa realidade.

No porto de Fray Bentos, no rio Uruguai, a cerca de 300 quilômetros de Montevidéu, uma companhia naval cheia de dívidas abandonou três marinheiros e dois barcos no começo deste ano. Sergio Barbusano, Chefe de Divisão do Porto, explicou por telefone que os três homens eram indonésios e que os barcos tinham bandeira sul-coreana. Os marinheiros chegaram em fevereiro e foram repatriados há um mês.