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A UE decide aplicar as novas sanções contra a Rússia a partir da sexta-feira

As medidas, que pela primeira vez afetam o setor petrolífero, serão revistas no final do mês

Lucía Abellán
O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy (à direita), fala com seu sucessor, o primeiro-ministro polonês Donald Tusk.
O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy (à direita), fala com seu sucessor, o primeiro-ministro polonês Donald Tusk.Y. L. (AP)

A União Europeia vai finalmente, a partir da sexta-feira, aplicar as sanções contra a Rússia que vem adiando há dias. Depois de várias discussões entre os representantes dos 28 países membros em Bruxelas, os embaixadores dos países junto à UE decidiram na manhã de hoje que as novas medidas restritivas contra Moscou, as mais duras aprovadas até hoje, vão entrar em vigor amanhã. O pacote inclui, pela primeira vez, medidas contra o setor petrolífero, de importância vital para a Rússia.

As sanções aplicadas devido à participação russa na guerra da Ucrânia estão prontas há quase uma semana, mas sua implementação foi adiada devido às dúvidas dos países membros e o medo de que essa afronta diplomática pudesse trazer o fracasso do cessar-fogo vigente na Ucrânia desde a sexta-feira passada. As medidas estavam prestes a ser aprovadas na quarta-feira, mas os embaixadores quiseram voltar a estudar o assunto na manhã desta quinta. O boletim oficial da União Europeia vai publicá-las na sexta-feira.

Trata-se de uma decisão ambígua. Formalmente, Bruxelas continua a apostar no processo de paz, mas acredita ser necessário dar um passo adiante com as sanções. A fórmula acordada para preservar esse equilíbrio delicado consiste em rever as medidas ao final do mês – com a possibilidade de revogá-las, se for o caso –, em função da evolução dos acontecimentos, explicam fontes diplomáticas diversas. O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, vai lançar um comunicado ao longo do dia para explicar a decisão.

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Um grupo de países, entre os quais a Alemanha, advogava seguir adiante apesar do cessar-fogo. Essa postura acabou vencendo, passando sobre os que optavam por esperar, mas com a ressalva de que será feita uma revisão em poucos dias e que as medidas punitivas poderão ser suspensas. A Espanha fazia parte do grupo de países que manifestaram dúvidas quanto à aplicação das sanções.

A principal novidade deste pacote diz respeito ao setor petrolífero. O capital europeu não poderá financiar empresas petrolíferas com menos de 50% de controle do Estado russo, com faturamento de 31 bilhões de euros (92 bilhões de reais) e que obtenham a metade de sua receita com a venda de óleo cru. Três das grandes empresas petrolíferas da Rússia se enquadram nessa categoria: a divisão petrolífera da Gazprom, a Rosneft e a Transneft, gestora de oleodutos.

Além disso, empresas europeias ficam proibidas de participar de consórcios de crédito para empresas russas – uma das fontes de financiamento das mesmas –, e foram intensificadas mais ainda as limitações que já tinham sido definidas para o financiamento de outras empresas russas. E a UE vai publicar uma lista ampliada das pessoas que serão proibidas de entrar em seus países, devido a seu papel desestabilizador no conflito da Ucrânia, e cujos bens em território europeu ficam congelados.

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