A OMS pede a proibição do cigarro eletrônico em locais fechados

O relatório esperado propõe uma regulação rígida, com controle da publicidade e proibição da venda a menores de idade

Uma fumante fazendo uso de um cigarro eletrônico.
Uma fumante fazendo uso de um cigarro eletrônico.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) leva adiante a luta contra o tabaco que iniciou há cerca de dez anos, quando entrou em vigor o tratado mundial contra o tabaco, o primeiro dedicado a uma questão de saúde pública, ratificado por 179 países desde 2005. Nesta terça-feira a OMS ratificou seu relatório esperado sobre o uso e a regulamentação dos cigarros eletrônicos e foi contundente: é preciso proibir seu uso em estabelecimentos fechados, impor controle rígido à sua publicidade e proibir sua venda a menores de idade.

O relatório, que será discutido pelos Estados membros em uma reunião na Rússia em outubro, constata o aumento “evidente” do uso desses dispositivos, dos quais existem 466 marcas e com os quais em 2013 foram gastos em todo o mundo três bilhões de dólares (6,83 bilhões de reais). Também assinala que as grandes multinacionais do tabaco incorporaram esse mercado recentemente e competem agressivamente com as empresas independentes para ganhar participação no mercado.

Os especialistas da OMS analisaram os riscos que os cigarros eletrônicos representam à saúde. Apesar de os cigarros terem sido testados apenas por cientistas independentes, os ensaios realizados permitem afirmar que o aerossol desses produtos “não é apenas ‘vapor d’água’, como costuma ser dito em seus comerciais”. A capacidade dos cigarros eletrônicos de fornecer nicotina ao usuário é muito variável, desde níveis muito baixos até níveis muito semelhantes aos dos cigarros comuns, alerta o relatório. “Eles trazem ameaças graves aos adolescentes e aos fetos”, afirma o relatório. “Além disso, aumentam a exposição de não fumantes e pessoas ao redor à nicotina e a algumas substâncias tóxicas.”

Depois de juntar as evidências científicas, a OMS enumera no informe uma série de opções específicas de regulamentação, entre elas a proibição de divulgação dos produtos com afirmações como a de que podem ajudar o usuário a abandonar o cigarro, “enquanto os fabricantes não tragam provas científicas convincentes e fundamentadas e obtenham a aprovação regulamentar”.

Além disso, o texto recomenda que o uso do cigarro eletrônico seja proibido em espaços públicos fechados, devido ao risco à saúde que supõe “a exposição ao fumo de tabaco alheio”, e pede aos países que ratificaram o pacto internacional contra o tabaco que considerem a imposição de limites eficazes à publicidade, promoção e patrocínio de cigarros eletrônicos, para evitar seu uso.

No ano passado a OMS já desaconselhava o uso dos cigarros eletrônicos, até que algum organismo regulamentador competente comprovasse sua eficácia, segurança e qualidade. A organização o assinalou em um documento publicado com recomendações a seus Estados membros, em que pedia, além disso, que eles informassem aos consumidores que a utilidade do cigarro eletrônico não tinha sido cientificamente comprovada e, portanto, que não o usassem.

“A afirmação desses benefícios implícitos para a saúde é infundada ou pode ser baseada em informações inexatas ou enganosas”, alertou a OMS no ano passado, destacando que ainda se desconheciam os riscos possíveis para a saúde da mistura tóxica que vai diretamente para os pulmões.