A Espanha suspende “como medida cautelar” a venda de armas a Israel

O governo espanhol decidiu “paralisar como medida cautelar” as vendas de material militar a Israel, por causa do conflito aberto em Gaza, segundo fontes do Executivo. A decisão foi adotada na última quinta-feira em uma reunião da Junta Interministerial Reguladora do Comércio Exterior de Material de Defesa e Duplo Uso (JIMDDU); na qual estão representados, entre outros, os ministérios da Presidência, Economia, Relações Exteriores, Defesa e Fazenda.

As vendas de armas espanholas a Israel são limitadas (4,9 milhões de euros em 2013 - 14,9 milhões de reais -, pouco mais de 1% das exportações espanholas), mas a medida tem um caráter, acima de tudo, político. A paralisação - que no último ano foi aplicada ao Egito, Ucrânia e Venezuela, esta última de material de polícia - significa a não concessão de novas licenças e a suspensão indefinida das que estão em vigor (no ano passado estavam autorizadas e pendentes de execução 37 operações por 5,9 milhões de euros). Segundo as estatísticas remetidas ao Congresso pela Secretaria de Estado de Comércio, as vendas de armas espanholas a Israel em 2013 corresponderam a componentes de pistolas esportivas para serem exportados aos EUA, componentes de um míssil para o Exército, veículos, espoletas de granadas, sistemas eletro-ópticos de morteiros e o protótipo de um sistema de direção de tiro.

Na última quinta-feira, mesmo dia em que se decidiu a paralisação, o ministro de Assuntos Exteriores, José Manuel García-Margallo, qualificava no Congresso de “estremecedoras” as cifras de vítimas nos bombardeios de Gaza e reconhecia “o direito de Israel de proteger seus cidadãos, mas condicionado ao princípio da proporcionalidade e ao respeito à proteção que merecem os civis, que não é nada mais que uma manifestação do direito internacional humanitário”.

A suspensão das exportações não tem prazo, embora possa ser revisada na próxima reunião da JIMDDU, já em setembro. Em casos anteriores, nos quais tampouco houve um embargo por parte da UE, como no Egito, a Espanha acabou modulando seu comportamento em função da atitude de outros países europeus. A Anistia Internacional pediu a toda a comunidade internacional, e também à Espanha, a imediata suspensão da transferência de material militar a todas as partes em conflito.