Trânsito permitido, mas desaconselhado

O voo MH17 viajava na quinta-feira a 33.000 pés (cerca de 10.000 metros) de altitude quando foi alcançado por um míssil e as 298 pessoas a bordo morreram. Sobrevoava Donetsk, uma região no leste da Ucrânia mergulhada em um conflito armado entre o Governo de Kiev e os rebeldes separatistas pró-russos.

As autoridades ucranianas haviam proibido o trânsito pelo espaço aéreo do leste do país abaixo de 32.000 pés (9.700 metros). Isso significa que o avião viajava 300 metros acima da zona de exclusão, de acordo com informações dadas nesta sexta-feira pela Eurocontrol, organização europeia para a segurança do tráfego aéreo. Portanto, o avião da Malaysia Airlines tinha permissão de operar nesta faixa de altitude. Apesar disso, algumas companhias aéreas, como Air France e Lufthansa, por exemplo, haviam decidido desviar seus voos. Então, por que outras empresas continuavam atravessando a região?

Cada país tem competência para controlar seu espaço aéreo. São suas autoridades aeronáuticas que podem diferenciar entre zonas de perigo, restritas ou de exclusão. “Para isso, baseiam-se em uma análise de risco, dependendo do tipo de combate, das armas que disponham ambos os lados...”, afirmou por telefone Gustavo Barba, vice-reitor do Colégio Oficial de Pilotos da Aviação Comercial.

Depois do acidente, Kiev ordenou na noite de quinta-feira o fechamento do espaço aéreo sobre as regiões ucranianas de Donetsk e Lugansk e, parcialmente, sobre Carcóvia. Até então, os voos eram permitidos no leste do país, onde uma dúzia de aviões militares foi derrubada pelas forças pró-russas nos últimos meses.

“Não existe um padrão fixo seguido em todos os países onde há um conflito. Depende da natureza do mesmo. Normalmente a opção é estabelecer zonas de exclusão do tráfico, o que não significa necessariamente fechar o espaço aéreo de todo o país, mas estabelecer uma área onde é proibido voar. Além disso, uma guerra não é o único motivo para proibir voos. Em 2010, a erupção de um vulcão na Islândia obrigou a isso”, conta Guadalupe Cortés, que controla o tráfego aéreo no aeroporto de El Prat (Barcelona) e é vice-presidente da Associação Profissional de Controladores de Trânsito Aéreo.

Em abril, a Eurocontrol havia divulgado uma recomendação na qual alertava sobre os “sérios riscos” para as companhias e sugeria rotas alternativas. A Administração Federal de Aviação, a agência norte-americana que supervisiona a questão, proibiu diretamente as companhias aéreas norte-americanas de atravessar a região. “Houve um conflito na Crimeia com o controle do espaço aéreo. A agência norte-americana tem poder para proibir voos. E o fez. A europeia, por sua vez, não tem, e apenas pôde divulgar uma recomendação. Fica, portanto, a critério das companhias aéreas decidir se desviam suas rotas ou não. E isso gera um debate entre a legalidade e a segurança”, detalha Barba.