Al Sisi estreia seu mandato no Egito com aumento de 80% no preço da gasolina

O novo presidente egípcio, Abdelfatá al Sisi, não deixou passar nem um mês antes de inverter seu capital político. Em uma decisão arriscada que suscitou um amplo mal estar entre a população, o Governo subiu o preço dos diversos tipos de gasolina entre 40% e 78% com o intuito de economizar ao erário público bilhões de libras em subsídios. O marechal Al Sisi assumiu a presidência no começo de junho, quase um ano depois de efetuar um golpe de Estado contra o presidente islâmico Mohamed Morsi, o primeiro eleito democraticamente no Egito, em um contexto de grave crise política, econômica e fiscal.

O aumento dos preços foi aplicado a partir da meia noite de sexta, e com um aviso prévio de apenas algumas horas. Com esta decisão, o Governo egípcio pretende reduzir a elevada fatura dos subsídios estatais para os combustíveis, que consomem até 20% do orçamento público, de 15 bilhões de euros (45,11 bilhões de reais) anuais para pouco mais de 10 bilhões de euros (30,07 bilhões de reais). Há décadas, o Estado oferece generosos subsídios para a gasolina, mantendo seu preço muito abaixo do mercado mundial. Por exemplo, o litro da gasolina mais consumida custava menos de 20 centavos de euro (60 centavos de real), e agora passará a quase 28 centavos de euro (84 centavos de real). A medida está dentro de um plano de cortes para reduzir o déficit público de 13% para 10% do PIB.

“Há muitos anos existe um consenso entre os especialistas sobre a necessidade de cortar os custosos subsídios para a energia, que são claramente regressivos. Entretanto, até agora, nenhum presidente se atreveu pela impopularidade da medida”, explica Mohamed Fahmy Mensa, catedrático da Universidade Americana do Cairo. Em uma coletiva de imprensa, o primeiro ministro, Ibrahim Mahlab, justificou a medida assegurando que o país se encontra em “uma economia de guerra”, e assegurou que uma parte dos fundos economizados será destinada ao social.

Nos mais de três convulsionados anos que se seguiram à revolução egípcia, nenhum dos sucessivos Governos do país modificou os pilares da estrutura econômica herdada do regime de Hosni Mubarak. A corrupção e a desigualdade em um país no qual 40% da população vive com menos de 1,5 euros (4,51 reais) por dia foram a faísca que acendeu a revolução em 2011.

A precária situação da economia, golpeada pela instabilidade e a consequente queda do turismo, foi também uma das razões que ocasionaram a queda de Morsi. No momento, o novo regime foi capaz de se proteger do temporal graças aos mais de 14 bilhões de euros (42,10 bilhões de reais) em ajuda financeira proporcionados por seus aliados do golfo Pérsico. Mas o marechal, apesar disto, sabe que a ajuda das ‘petromonarquias’ não é infinita, e que deve realizar uma reforma profunda nas contas públicas. É por isso que já desde a campanha eleitoral anunciava a necessidade de assumir “sacrifícios”.

A súbita decisão foi acolhida pelos egípcios com uma mescla de irritação e de resignação. “Os subsídios estatais devem ser dirigidos para os pobres, mas, até agora, os que mais beneficiaram-se são estes, os que mais consomem”, opina Hussein, um taxista veterano, enquanto mostra um luxuoso carro parado em fila dupla. Para mitigar o efeito dos aumentos no sindicato de taxistas, o governador do Cairo decretou um aumento das tarifas oficiais por seus serviços.

Apesar das camadas mais humildes da população não possuírem veículos próprios, a medida os afeta diretamente, já que repercutirá nos preços dos serviços, os micro-ônibus de uma dezena de lugares utilizados para deslocamentos. Com isto, ontem já foram registrados tensões e brigas entre usuários e proprietários de micro-ônibus em diversas províncias, o que levou a parte desde sindicato a declarar greve.

Além disso, os especialistas temem que a medida provoque uma espiral inflacionária, ao aumentar os custos de produção de empresas e camponeses. O aumento dos preços foi de 12,4% em 2012, o último dado disponível no Banco Mundial. Sendo assim, o mal estar poderia traduzir-se em protesto de rua e distúrbios, um cenário talvez acalmado pelo torpor próprio do Ramadã, o mês de jejum obrigatório durante o dia para os muçulmanos.

“A atual equação energética do Egito é insustentável”, diz Ahmed Qandil, especialista em energia do instituto Al Ahram em referência aos constantes cortes de eletricidade e a escassez de combustível nos postos de gasolina pela qual padece o país. “É necessário uma mudança dos hábitos de consumo e buscar novas fontes energéticas”, acrescenta. O orçamento do próximo ano pega também um incremento da tarifa de eletricidade, se bem que neste caso a porcentagem da subida varia em função do consumo.