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Egito condena à morte 182 integrantes e o líder da Irmandade Muçulmana

O juiz absolve 496 réus e troca a pena capital pela prisão perpétua de quatro deles

Advogados e defensores dos direitos humanos criticaram a falta de garantias do julgamento coletivo

ELPAIS-LIVE!

O juiz Said Youssef, do tribunal da província egípcia de Minia, decidiu, neste sábado, manter a sentença de morte provisória que ele mesmo havia decretado contra 183 simpatizantes da Irmandade Muçulmana, incluindo o Líder Supremo do grupo islâmico, Mohammed Badie. O magistrado, no entanto, declarou inocentes outras 496 pessoas e reduziu a pena para outras quatro, da condenação à morte para a prisão perpétua. Youssef, apelidado de “açougueiro” pelas severas sentenças que aplica, havia condenado 683 pessoas à morte em abril por um ataque a uma delegacia da cidade de Adua, que matou um policial. A decisão, no entanto, foi revisada neste sábado.

O magistrado leu o veredicto depois de receber a opinião do mufti da República, uma das autoridades religiosas máximas do país árabe. De acordo com a lei egípcia, antes de emitir uma condenação à morte, os juízes devem solicitar a opinião do mufti, ainda que ela não seja vinculante. Esta foi a terceira audiência do julgamento e, como as anteriores, durou apenas 15 minutos. Desde o início, o processo judicial coletivo tem sido duramente criticado por organizações de direitos humanos, tanto nacionais como internacionais, que consideram que ele não respeita as mínimas garantias judiciais.

“Esta sentença deveria ser anulada na corte de apelações, já que houve violação das normas elementares de um processo justo”, afirmou Hussein Sultan, advogado de três dos acusados que foram declarados inocentes e que estava na porta do tribunal neste sábado. “A maioria dos condenados não assistiu à sessão de hoje nem às anteriores. Além disso, foi proibida a entrada de vários advogados dos acusados, e quem pode, como eu, não teve o direito de apresentar seus argumentos ao juiz”, acrescentou.

Boa parte dos acusados foram julgados à revelia, já que se encontram foragidos. No entanto, aqueles que estão sob custódia policial não foram levados à audiência. Entre eles, está o líder espiritual da Irmandade Muçulmana, Mohamed Badie. Esta é a primeira condenação firme à pena de morte que ele recebe. Nesta semana, Badie foi provisoriamente sentenciado à pena capital por incitação à violência, acusação semelhante à que recebe em Minia. Ele não estava em Adua no dia em que um grupo de ativistas atacou a delegacia.

O ataque ocorreu em meados de agosto de 2013, horas depois de as forças de segurança terem desfeito brutalmente um acampamento erguido no Cairo pelos seguidores de Mohammed Mursi, o presidente islâmico que havia sido deposto em um golpe de Estado um mês antes. Como resposta, várias delegacias e igrejas foram incendiadas em Minia, um dos principais redutos da Irmandade. O mesmo juiz Said Youssef decretou outra sentença relativas a esses ataques em abril, quando condenou 37 pessoas à pena de morte depois de reduzir a pena de outras 492 que tinham sido enviadas ao corredor da morte por seu veredicto provisório.

Mona Abdel, mãe de um adolescente acusado.  Ricard González
Mona Abdel, mãe de um adolescente acusado. / Ricard González

Neste sábado, quando chegaram as notícias sobre a sentença, algumas das família dos acusados reunidas diante do tribunal soltaram gritos de alegria. “Deus é grande. Muito obrigada, presidente Sisi!”, exclamava Mona Abdel, enquanto acenava com a fotografia do filho Sultan, de 15 anos. Radia, mãe de outro adolescente acusado, berrava com os olhos cheios de lágrimas.

Entretanto, o futuro de outros dos acusados não estava claro, como era o caso de Yasser Rifaat, irmão de Wafi, um cristão cóptico que ainda não entendia como a polícia o tomou por um militante islâmico, já que o repúdio dessa comunidade à ideologia islamita é bem conhecido. “Dos dois cristãos acusados, mantiveram a pena de morte a um deles, enquanto absolveram o outro. Mas, me desculpe, não me lembro dos nomes de cada um”, contou o advogado Sultan enquanto Wafi suplicava para que alguém lhe dissesse que seu irmão Yasser era o “cristão inocente”.

As histórias dos familiares reunidos na porta do tribunal eram diferentes, mas todos sugeriam que as incriminações foram totalmente arbitrárias. “Como todo adolescente curioso, meu filho viu a manifestação e se aproximou para olhar. Como podem dizer que é um assassino? Ele é apenas um menino!”, perguntava-se Mona. Walid, um camponês, contava que seu irmão, Hamada, estava fazendo o serviço militar em outra província, a centenas de quilômetros dali, no dia do ataque à delegacia de Adua.

Mas, no meio da multidão que pedia por clemência antes do veredicto definitivo, um homem destoava do resto. Ashur Mohammed é irmão de Mamduh, o policial que morreu em agosto quando defendia a delegacia. “Foi um ataque em grupo. Muitas gente participou. Então é natural que haja muitos condenados à pena de morte. Quero que a justiça seja feita”, dizia, enquanto segurava um retrato do irmão vestido com o uniforme policial.