Tudo pronto para o México decolar

O maior desafio da agenda econômica de Peña Nieto é promover o crescimento do país através das mudanças legislativas necessárias para impulsionar a potência emergente

Peña Nieto com crianças Tarahumaras em 2 de junho.
Peña Nieto com crianças Tarahumaras em 2 de junho. (EFE)

O maior desafio da agenda econômica do presidente do México, Enrique Peña Nieto, foi anunciado em 18 de março de 1938. Naquele dia, às dez horas da noite, o presidente Lázaro Cárdenas, após duas horas de reunião a portas fechadas com o seu gabinete, comunicou pelo rádio a expropriação das poderosas empresas petrolíferas, até então em mãos estrangeiras. Desafiando de forma vibrante Washington e Londres, o ex-general revolucionário catalisou como poucas vezes a sociedade mexicana e colocou o tesouro estatal sob o controle do Estado: os hidrocarbonetos. Nascia a Pemex. Setenta e seis anos depois, a petroleira mexicana registrou prejuízos (9,2 bilhões de euros em 2013, ou 28,2 bilhões de reais), e o México, o sétimo maior produtor mundial, se vê obrigado a importar 50% da gasolina e 30% do gás que consome.

O símbolo do país enferrujou e, apesar da resistência do Partido da Revolução Democrática (PRD, esquerda), o seu monopólio será rompido para abrir a porta ao investimento privado e estrangeiro. A mudança, com a qual se prevê um dos maiores fluxos de capital na história do México, é obra do ambicioso plano de reformas estruturais promovido por Peña Nieto (do Partido Revolucionário Institucional, PRI). Se este programa der certo, o gigante latino-americano, com 118 milhões de habitantes, possivelmente viverá a sua maior virada desde o fim da revolução. As regras do jogo não terão apenas mudado para o gás e o petróleo, mas também para as normas eleitorais, a educação, a tributação, as finanças e as telecomunicações. Tudo isso com um objetivo declarado: abrir as portas à concorrência e produzir uma explosão controlada que possibilite um crescimento econômico de 5% do PIB. Será a hora do boom mexicano.

Em um país com 52 milhões de pessoas pobres, esses 5% se tornaram uma grande referência nacional. Considerada a porta da prosperidade, o presidente colocou a máquina do Estado para trabalhar a fim de alcançar a cifra. Mas o caminho não é fácil. O México sofre de uma anemia crônica. Desde 1981, o seu crescimento médio se limitou a 2,4% do PIB. No ano passado terminou com um frustrante 1,1%, e as previsões para 2014 já foram reduzidas pelo Governo para 2,7% devido aos resultados fracos do primeiro trimestre. São muitos golpes para uma potência emergente que aspira a ser a décima maior economia do mundo (agora é a décima quarta).

O Sindicato dos Trabalhadores Petroleiros sairá do conselho de administração da Pemex

O chefe do Banco do México, Agustín Carstens, minimiza os dados nos últimos meses. Ele os considera conjunturais e devido à crise dos Estados Unidos em 2013. Mas admite que com a estrutura econômica atual, o crescimento potencial não poderá passar de 3% ou de 3,5%. Ainda falta algo mais para começar a verdadeira decolagem. “São necessárias as reformas estruturais, que elas sejam aprovadas e entrem em vigor. É vital para a produtividade e a redução da pobreza”, disse Carstens a este jornal.

Esta advertência de Carstens dá dimensão aos desafios assumidos por Peña Nieto. No influente setor das telecomunicações, por exemplo, a reforma significa diminuir o poder dos titãs: Carlos Slim e Emilio Azcárraga. O primeiro, que tem uma das maiores fortunas do mundo, controla 84% da telefonia fixa e 70% da móvel. O segundo, 70% da radiodifusão. A abertura dos seus setores, que dominam de forma esmagadora, a outros concorrentes implicará, se concretizada, uma revolução nas regras da concorrência, mas também uma formidável demonstração de força política. Não menos que a reviravolta energética.

Não se trata apenas da chegada de investimento privado e estrangeiro. O novo modelo põe fim a outros tabus. O preço da gasolina será progressivamente liberalizado, os contratos serão de domínio público, o Sindicato dos Trabalhadores Petroleiros sairá do conselho de administração da Pemex e a sacrossanta carga tributária que sustenta a empresa paraestatal e que só ela alimenta um terço do orçamento estatal será reduzida significativamente (de 79% para 65%).

Esse novo paradigma também se aplica ao gás e à eletricidade. A abertura do setor, de acordo com especialistas do FMI e do Banco Mundial, vai reduzir o custo da energia. A produção manufatureira, o grande motor industrial do México, vai se beneficiar com o consequente aumento da competitividade e das exportações. “É um marco. As mudanças são tão importantes no petróleo como no gás. Decidiram enfrentar as suas fraquezas com um impressionante processo de reformas estruturais”, disse o chefe para questões do México no Fundo Monetário Internacional (FMI), Rob Rennhack.

Mas essas expectativas elevadas, em um país com fortes desigualdades sociais, provocaram uma reação simétrica: a impaciência pelos resultados. Após um ano e meio do anúncio do plano, as reformas continuam em tramitação no Congresso (exceto as reformas da educação e fiscal, já aprovadas). O debate agora está focado nos detalhes, nas chamadas leis secundárias. E, apesar de Peña Nieto, com apoio do PAN, acreditar que serão aprovadas nos próximos meses, o tempo começou a correr contra o relógio, diminuindo o entusiasmo inicial. O índice de confiança do consumidor, de acordo com uma pesquisa da Bloomberg, atravessa um dos seus níveis mais baixos dos últimos quatro anos.

“Vai levar bastante tempo até que essas reformas sejam implementadas e produzam resultados em termos de crescimento sustentado. E isso pode provocar frustração. É preciso cultivar a ideia de que as reformas estruturais devem ser contínuas, não basta apenas aprová-las”, diz o analista do Banco Mundial, Joost Draaisma.

Para o especialista em México da agência de classificação de risco Moody’s, Mauro Leos, o mais importante é levantar o olhar para além do horizonte imediato: “Há ceticismo, mais dentro do país do que fora, em relação às expectativas de crescimento acelerado que foram criadas no início. Isso é um problema que o Governo tem de administrar. Mas o que importa é a médio e longo prazo, quando haverá um crescimento contínuo de cerca de 3% a 4%, bem acima do patamar histórico. Será na segunda parte desta administração. A reforma é essencial”.

Para estimular a economia durante o período de espera, o Governo tirou do armário um remédio clássico. Elevou o déficit para 1,5% e ordenou um forte aumento nos gastos públicos. Em alguns itens, como o investimento em infraestrutura, a elevação foi de 45%. É algo parecido a uma injeção de adrenalina para preparar o atleta corredor.

“A meta de 5% é uma corrida ambiciosa e difícil, mas possível. A falta de crescimento leva à pobreza e isso inibe o crescimento, recomeçando o ciclo. Para acabar com este círculo, a economia precisa crescer e 4,5% já seria algo bem-sucedido. No entanto, para alcançar esta meta, o México tem de cumprir dois objetivos: em primeiro lugar, desenvolver toda a sua capacidade potencial, até os 3%; e em segundo lugar, crescer com as reformas até os 5%”, diz o professor-pesquisador do Colegio México, Gerardo Esquivel.

O peso do esforço para superar a missão recai sobre o homem forte do Governo e ministro das Finanças, Luis Videgaray. Não há espaço para dúvidas neste doutor em Economia pelo MIT. “As reformas vão deflagrar o grande potencial do México”, afirmou.

Em um país onde a economia desbancou o narcotráfico como tema de discussão, Videgaray decidiu jogar duro e, sem tremer o pulso, chegou até a definir uma data para alcançar o crescimento de 5%: será em 2016. O prazo está em estudo pelos analistas. Não há unanimidade. “Depende. Se houver uma boa implementação da lei, poderia ser alcançado. Outro fator é que haja um bom ambiente externo; é preciso ter em mente que 50% do PIB global correspondem a países como Estados Unidos, que têm crescido bem abaixo do seu potencial. Isso tem um impacto. Mas tudo vai na direção certa”, disse Carstens, chefe do Banco do México.

Esta dependência externa é um dos dilemas perenes da economia mexicana. E os Estados Unidos, que absorvem 80% das exportações, a sua grande representação: com uma fronteira comum de 3.185 quilômetros, nas épocas de bonança a locomotiva do norte puxa com força; nos momentos ruins, afrouxa.

“É o mercado mais poderoso do mundo e isso dá muitas oportunidades mesmo em tempos de crise”, diz Draaisma, do Banco Mundial, “temos que considerar a realidade e aproveitá-la ao máximo”.

“Além disso, 20 anos depois da entrada em vigor do Tratado de Livre Comércio da América do Norte, o México também diversificou os mercados”, diz Rennhack, do FMI, referindo-se às alianças no eixo do Pacífico, uma área onde o grande rival já fincou a sua bandeira: a China.

Forjado na extenuante concorrência com os Estados Unidos e a China, o México desenvolveu uma formidável indústria manufatureira, de grande poder exportador. O seu setor empresarial, no entanto, sofre de uma fragmentação excessiva. Um total de 95% das suas empresas, de acordo com a OCDE, tem menos de 10 empregados (80%-90% no Brasil, Argentina e Chile). Isso se deve à falta de crédito, um dos resultados amargos do trauma financeiro da crise mexicana de 1994.

No topo dos seus pontos fortes está, de acordo com todos os especialistas consultados, uma arquitetura macroeconômica bem estabelecida, capaz de resistir a furacões que costumam devastar a região. As finanças públicas, a inflação, as taxas de juros e as reservas são a inveja de grande parte da América Latina.

O seu peso demográfico também joga a favor. “Ao contrário de outros países, o México tem a vantagem de que a população jovem e em idade para trabalhar está crescendo mais rápido do que a total, de modo que a taxa de dependência está diminuindo. Esse bônus continuará pelos próximos 15 anos”, diz o analista do Banco Mundial.

Todos esses fatores sustentam a esperança de que as reformas vão crescer em solo fértil. Nesse clima, a Moody’s elevou o rating do país (nível A3), colocando o México acima de muitos dos seus concorrentes naturais. E, para os especialistas consultados, nem a insegurança, que encheu o seu território de dezenas de milhares de cadáveres na última década, nem a informalidade, que faz com que 60% da população ativa trabalhem sem previdência social, serão obstáculos intransponíveis para a recuperação. “Precisamente, as mudanças têm o objetivo de reduzir a pobreza e as suas consequências”, dizem fontes do Governo.

Esse é o objetivo. A pista está quase pronta. As multinacionais competem para se posicionar na pista de decolagem e os grandes investidores globais apenas aguardam que o nevoeiro se dissipe para que possam injetar capitais. Todos os olhares apontam para o México. No centro deste interesse global, como é normal na história deste país, está o petróleo. É o grande tesouro nacional. E aqui vem à tona a lembrança de 18 de março de 1938. Naquela noite histórica, Cárdenas apelou no seu discurso de rádio para a necessidade de “salvar a economia do país”; agora, o Governo explica a abertura do mercado de hidrocarbonetos com um argumento semelhante, embora menos enfático: não se trata apenas de melhorar a competitividade da Pemex, cuja produção caiu cerca de 25% em 10 anos, mas também de atrair investimentos abundantes; dinheiro fresco para acelerar as turbinas; para decolar e voar. Os cálculos alimentam esta ambição. A própria Pemex considera que a reforma energética proporcionará por si só um aumento do PIB mexicano de um ponto percentual. Um ponto seria um passo de gigante rumo ao sonho da grande potência latino-americana.

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