Hollande ordena uma ampla redução do número de regiões na França

O presidente propõe diminuir o número de territórios administrativos de 22 para 14

É a reforma de todas as reformas. A França mudará de mapa e passará de 22 regiões metropolitanas para 14. Objetivo contábil: economizar, como pede Bruxelas. Justificação política: modernizar e descentralizar a atrasada, caríssima e ineficaz administração pública francesa. François Hollande, o presidente mais impopular da V República, anunciou ontem algumas mudanças históricas por meio de um texto que enviou à imprensa diária regional, a mais lida do país. Problema: com a pressa, o Eliseu mandou um texto que dizia: “A França passará de 22 regiões a XX”. Conclusão: o chefe de Estado se meteu em um novo vespeiro político e recebeu críticas ferozes de toda a oposição, que exigiu um referendo, e do Partido Socialista.

Fonte: Le Monde. / EL PAÍS
Fonte: Le Monde. / EL PAÍSEL PAÍS

Depois das derrotas nas eleições municipais e nas europeias, com o desemprego subindo e a economia estancada, Hollande necessita de um projeto ao qual agarrar-se para continuar seu mandato. Apenas assim se entende sua precipitação ao lançar a reforma territorial, que também implicará em atrasar, em seis meses, as eleições regionais e cantonais, até novembro de 2015, um detalhe que, segundo afirma a oposição, é a chave de sua pressa. Hollande só estaria tentando ganhar tempo para adiar uma nova derrota, dizem.

O texto inacabado do presidente, com o número de regiões fundidas ainda a ser decidido, revela algo mais. Hollande e seu primeiro-ministro, Manuel Valls, passaram a segunda-feira entregues a um regateio de mercado persa com os presidentes regionais do País do Loire, Bretanha, Centro e Poitou-Charentes para decidir se o Loire se funde com a Bretanha, com o Centro ou com Poitou... Às nove da noite, depois de ter semeado o pânico entre os barões de seu partido, uma reunião de alto nível no Eliseu resolvia o debate: Loire e Bretanha ficam sozinhas, o Centro se funde com Poitou-Charentes e Limousin.

Os municípios de menos de 20.000 habitantes deverão ser fundido

Hollande anunciou outros casamentos mais ou menos forçados: Alsácia e Lorena, Languedoc-Rousillon com Midi-Pireneus, Borgonha e Franche-Comté, Picardia com Champagne, Alta Normandia com Baixa Normandia. Segundo o presidente, “serão regiões de dimensões europeias, capazes de por em marcha estratégias territoriais”. E suas competências serão: “Dar apoio às empresas, decidir as políticas de formação e emprego, gerir os transportes, as estradas, os aeroportos e os portos; a educação e a manutenção de grandes infraestruturas”. Tudo isso, “com recursos financeiros próprios e dinâmicos”, “com assembleias de tamanho razoável, ou seja, com menos parlamentares”, e com dois objetivos principais: o desaparecimento progressivo dos conselhos gerais — atuais governos regionais — e das assembleias legislativas provinciais, que desaparecerão em 2020, e a fusão, três anos antes, dos 36.700 municípios franceses em “comunidades de um mínimo de 20.000 habitantes”, frente aos 5.000 atuais.

Hollande propõe uma reforma maior na arquitetura do Estado republicano. Seu plano cumpre com o compromisso adotado por Paris com Bruxelas e Berlim em seu Programa de Estabilidade para 2014-2017: reduzir em 18 bilhões de euros os gastos do Estado e as despesas dos organismos locais e regionais em 11 bilhões.

A reforma, que obriga a atrasar as eleições regionais, recebe críticas

A opção tem outra grande vantagem: é mais simples de aprovar do que a anunciada supressão das províncias, adiada por enquanto para 2020 porque requer uma reforma constitucional para a qual o Executivo não dispõe de maioria parlamentar. Valls quer aprovar o novo mapa do país no Conselho de Ministros, no dia 18 de junho, com dois projetos de lei, um sobre a redução do número de regiões e as eleições e o outro sobre as novas competências. O Parlamento começará o debate no dia 4 de julho em regime de urgência.

O gesto político é de grande fôlego. O presidente ressurge das cinzas como o grande reformador estrutural que se atreveu a mexer no Estado mais conservador e caro da Europa (custa 54% do PIB); inclusive como um chefe de Estado que escuta o povo e promete reduzir o desperdício, as benesses e os altos cargos supérfluos.

Mas a aposta é bastante arriscada. Segundo uma enquete do IFOP, 58% dos franceses querem que o projeto de fusão das regiões seja submetido a referendo; e 54% mostram-se a favor apenas de uma real redução de custos, assunto que o presidente ainda não quantificou. As fusões das prefeituras e a progressiva supressão dos atuais parlamentos regionais e das assembleias legislativas vão enfurecer milhares de prefeitos, vereadores e deputados das províncias.

As numerosas críticas anunciam uma resistência duríssima. O líder centrista Hervé Morin acusou Hollande de “desenhar a nova França em uma hora, em um canto de seu escritório”. E vários altos cargos socialistas indicaram que o plano não permitirá economizar nem um só euro.

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