Seleccione Edição
Entra no EL PAÍS
Login Não está cadastrado? Crie sua conta Assine

Bachelet dá o primeiro passo para legalizar o aborto no Chile

A presidenta propõe que a interrupção da gravidez, atualmente proibida em todos os casos, seja possível caso haja risco para a vida da mãe, feto inviável ou por estupro

A presidenta do Senado chileno e Michelle Bachelet.
A presidenta do Senado chileno e Michelle Bachelet. REUTERS

Depois de dois meses de assumir a presidência do Chile, a socialista Michelle Bachelet começa a cumprir parte do que prometeu. Prometeu uma reforma tributária que permitisse financiar a reforma da educação e, na semana passada, foi aprovada pelo Parlamento. Prometeu empreender uma luta por uma educação de qualidade e gratuita e na terça-feira passada assinou um projeto de lei. Prometeu despenalizar a interrupção da gravidez em casos de risco para a vida da mãe, inviabilidade do feto ou estupro. E na quarta-feira, durante o discurso de prestação de contas ao Congresso, Bachelet anunciou seu projeto de lei. 

“O Chile deve enfrentar essa realidade [o aborto] em uma discussão madura, informada e propositiva, debatendo no Parlamento um projeto de lei que despenalize a interrupção voluntária da gravidez nos casos de risco à vida da mãe, estupro e inviabilidade do feto”, disse Bachelet à sessão conjunta da Câmara e do Senado, em Valparaíso. "Cada aborto no país é sinal de que chegamos tarde como sociedade, porque a prevenção não teve os resultados desejados", acrescentou.

O Chile é um dos cinco países da América – os outros são El Salvador, Honduras, República Dominicana e Nicarágua – onde o aborto está totalmente proibido. Em 2012, durante o mandato de Chile é um dos cinco países de América –os outros são El Salvador, Honduras, República Dominicana e Nicaragua– onde o aborto está totalmente proibido. Em 2012, durante o mandato de Sebastián Piñera, o Senado recusou a possibilidade de debater sobre o tema. No Chile, 67% da população se considera católica e não está permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Por isso as reações em contra não demoraram em chegar. Uma das primeiras críticas veio precisamente de Sebastián Piñera, que publicou no Twitter: “Devemos proteger a vida e a dignidade de todas as crianças que estão por nascer. Não temos direito a decidir quem vive e quem morre”. Bachelet espera que Nova Maioria, a coalizão de governo que a levou ao poder e que abarca desde democrata-cristãos até comunistas, aprove esta e outras iniciativas apresentadas nesta quarta-feira.

Cada 21 de maio, quando levam apenas dois meses como presidentes, os mandatários chilenos pronunciam um discurso de prestação de contas ante o Congresso. Nele, desmembram o estado das promessas cumpridas até o momento e a agenda futura. Bachelet dedicou a maior parte das duas horas de sua aparição para falar de educação e economia.

Além do anúncio sobre a despenalização do aborto, Bachelet apresentou um projeto de lei para proteger as geleiras e seu meio, medida que foi muito comemorada pelo Greenpeace, já que esta organização empreendeu uma campanha para preservar as 24.114 geleiras do Chile diante da ameaça das explorações mineiras.

Bachelet fez novamente um apelo ao diálogo, algo que costuma insistir desde que ganhou as eleições. “No debate desta e de outras reformas devemos ser capazes de abordar nossas diferenças com respeito, sem cair em caricaturas nem desinformando os cidadãos sobre os reais efeitos das medidas que estamos propondo”, indicou.

Fora do Congresso, alunos de universidades e do ensino médio partiram pelas ruas de Valparaíso para protestar contra a reforma educacional anunciada nesta semana pelo Executivo, por considerarem-na insuficiente em sua tentativa de assegurar um acesso gratuito e igualitário à educação. A manifestação, que começou ao mesmo tempo em que Bachelet iniciava seu discurso, foi convocada pela Confederação de Estudantes do Chile (Confech, na sigla em espanhol), pela Central Unitária de Trabalhadores (CUT) e também por moradores afetados pelo incêndio que devastou vários morros de Valparaíso semanas atrás.

MAIS INFORMAÇÕES