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relações EUA - CUBA

Um amplo leque de personalidades pede a Obama que suavize o embargo a Cuba

Mais de 40 ex-políticos democratas e republicados, militares, empresários e analistas assinam uma carta pedindo que sejam aprovadas unilateralmente mais medidas de flexibilização

Obama e Raúl Castro no funeral de Mandela em dezembro.
Obama e Raúl Castro no funeral de Mandela em dezembro.REUTERS

As vozes que pedem a Barack Obama para que suavize o embargo imposto a Cuba há mais de 50 anos estão ganhando força. Em uma rara demonstração de consenso, cerca de 40 ex-políticos e militares de administrações democratas e republicanas e líderes empresariais e analistas assinaram uma carta, divulgada nesta segunda-feira, na qual pedem ao presidente dos Estados Unidos que aprove unilateralmente novas medidas de apoio aos empreendedores e a sociedade civil na ilha comunista, com as quais possam ganhar “mais liberdade” para agir como “catalisadores de uma mudança significativa” em Cuba.

Os pedidos – que vão de uma maior flexibilização das viagens de norte-americanos ao país caribenho e o envio de remessas até um novo impulso às relações empresariais – são muito semelhantes àquelas que várias organizações de cubano-americanos vêm fazendo no último ano, mas a novidade é que neste caso são vozes muito renomadas, algumas com papéis recentes no Governo de Obama, com uma vasta experiência e conhecimento da relação entre os EUA, Cuba e outros países da América Latina.

Um dos signatários da carta é Jeffrey Davidow, que foi secretário de Estado adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental entre 1996 e 1998 durante a presidência do democrata Bill Clinton. Ele também foi embaixador na Venezuela e no México e, em 2009, foi assessor do democrata Obama na Cúpula das Américas, depois que o presidente promoveu uma série de medidas de abertura com Cuba. “É uma carta importante porque tem uma nova abordagem. Durante muitos anos, a maior parte do debate nos EUA foi entre aqueles que queriam continuar ou acabar com o embargo. Isso se tornou um argumento estéril, porque no curto prazo não haverá nenhuma mudança do embargo, pois seria necessária a aprovação do Congresso”, afirmou Davidow por telefone.

Entre os signatários há ex-integrantes dos Governos de Obama, Bush filho, Clinton e Bush pai

Em vez disso, a carta, disse ele, foge do “debate ideológico” e pede a Obama “ações específicas” que ele pode aprovar por ordens executivas, ignorando o Congresso, e que ampliariam as ações já promovidas em 2009 e 2010. Neste período, o presidente proporcionou a flexibilização das remessas, das viagens familiares e a ampliação das opções que os cidadãos norte-americanos têm para visitar a ilha. Mas esta aproximação foi paralisada com a prisão, no fim de 2009, e a posterior condenação do norte-americano Alan Gross, cuja libertação é para Washington uma condição sine qua non para que novos gestos sejam promovidos na relação bilateral.

A lista de pedidos

1. Ampliar as viagens a Cuba

A carta pede a Obama que aumente os intercâmbios profissionais a qualquer setor que apoie a atividade econômica independente na ilha, que amplie as licenças para ONGs e instituições acadêmicas e que possam abrir contas bancárias em Cuba; e que os viajantes dos EUA possam ter acesso a cartões pré-pagos dos EUA e a outros serviços financeiros.

2. Aumentar o apoio à sociedade civil

A carta pede que não haja nenhum limite para o envio de remessas (agora há entre pessoas que não são parentes) e que possam ser usados como créditos, que se estabeleçam novas licenças para prestação de serviços profissionais em Cuba e aumente a importação e exportação de produtos entre os setores empresariais de ambos países. Também que os empreendedores cubanos possam estudar nos EUA e que se flexibilize a venda e as transações de materiais de telecomunicações.

3. Priorizar a relação em áreas de interesse

Pede que o Governo Obama concentre o diálogo bilateral em áreas de interesse mútuo nas áreas de segurança e de preocupação humanitária e que use a vantagem deste diálogo para pressionar Cuba em assuntos de direitos humanos e na libertação de Alan Gross.

4. Dar garantias financeiras

Finalmente pede ao Governo dos EUA que garanta às instituições financeiras autorizadas a permitir transações para todas as atividades às quais foram concedidas licenças.

A carta, feita por um grupo de organizações nos EUA, como o Cuba Study Group e o Conselho das Américas, reconhece o efeito dessas medidas porque têm promovido “contatos diretos” entre os cidadãos de ambos os países e fortaleceram a sociedade civil cubana; mas considera que o cenário continuou evoluindo e agora são necessários novos passos por parte de Washington. Em paralelo, a carta pede que o Governo continue pressionando o regime cubano a melhorar o respeito aos direitos humanos.

Os signatários da carta argumentam que Obama tem uma “oportunidade sem precedentes” em um contexto no qual a maioria dos norte-americanos apoia uma mudança na política em relação a Cuba, como revelou uma pesquisa em fevereiro. Mas advertem que esta “janela de oportunidade” poderia se fechar e que os EUA estão ficando cada vez mais “internacionalmente isolados” na sua relação com a ilha, em uma referência implícita à aproximação diplomática nos últimos meses da maioria dos países latinos – o embargo a Cuba é o principal ponto de atrito entre os EUA e a região – e da União Europeia com o Governo de Raúl Castro.

Além de Davidow, outros dois ex-responsáveis pela diplomacia com a América Latina no Departamento de Estado assinam a carta: Arturo Valenzuela, que atuou no Governo Obama entre 2009 e 2011, e Alexander Watson, com Clinton, entre 1993 e 1996. Eles não são os únicos que possuem vínculos com governos democratas. Do Governo Obama estão a ex-diretora do gabinete de Mudança Climática e os ex-secretários do Interior e do Trabalho; enquanto que da gestão Clinton, estão os ex-responsáveis pelo Interior e a Agricultura, um ex-embaixador na OEA e Strobe Talbott, que foi vice-secretário de Estado e agora preside o influente instituto Brookings, em Washington. Os signatários também incluem renomados ex-parlamentares.

Porém, o aspecto mais inovador do papel é a sua pluralidade, que vai além do Partido Democrata. Do lado republicano estão John Negroponte, vice-secretário de Estado e diretor de Inteligência Nacional nas duas administrações de George W. Bush (2001-2009); e Charles Shapiro, embaixador na Venezuela na gestão de Bush e atual presidente do Instituto das Américas. Também assinaram a carta dois ex-responsáveis pela Seção de Interesses dos Estados Unidos em Havana nos governos de Bush pai e filho, no início dos anos 90.

Este consenso entre ex-representantes de ambos os partidos ocorre num momento em que existe em Washington uma incipiente aproximação bipartidária em favor de uma mudança em relação a Havana, liderada pelos senadores Patrick Leahy, democrata, Jeff Flake, republicano. Eles também defendem que Obama adote medidas unilateralmente, conscientes da divisão que este assunto provoca no Capitólio, mesmo entre a bancada democrata.

A carta alerta Obama que os EUA estão cada vez mais “isolados” na sua política com Cuba e pede que proporcione “maior liberdade” a empreendedores e sociedade civil na ilha

Fora da política, o apoio de ex-militares de alto escalão é significativo: John Adams, ex-vice-representante do Exército dos EUA na OTAN e ex-chefe-adjunto de gabinete da Inteligência sob a gestão de Bush filho; e James Stavridis, chefe da divisão militar dos EUA na América Latina entre 2006 e 2009 e comandante supremo aliado da OTAN entre 2009 e 2013.

No campo empresarial, se destacam o vice-presidente do banco Credit Suisse, George Weiksner, o magnata do açúcar de origem cubana Andrés Fanjul – que há alguns meses já pediu uma revisão da política para a ilha – e o empresário dominicano de origem venezuelana Gustavo Cisneros. Também assinaram a carta nomes proeminentes da comunidade cubano-americana e analistas renomados, como o venezuelano Moisés Naim, pesquisador do centro Carnegie Endowment, em Washington.

A carta de Obama não chega num momento qualquer das relações entre os EUA e Cuba. Há poucos dias, várias organizações religiosas norte-americanas também pediram a Obama novas flexibilizações para Cuba, e a secretária-adjunta de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Roberta Jacobson, e a diretora-geral para questões norte-americanas do Ministério das Relações Exteriores de Cuba, Josefina Vidal, se reuniram em Washington. Entre o leque de temas discutidos na reunião, os EUA insistiram na “importância” da libertação do funcionário Gross, de acordo com um porta-voz do Departamento de Estado. Isso é algo que Havana condicionou à soltura de três cubanos – de um grupo original de cinco – que estão presos nos EUA acusados de espionagem.

A carta também surge poucas semanas depois de que Washington manteve Cuba na lista de países que patrocinam o terrorismo e que uma nova organização com vínculos democratas foi criada, também exigindo à Casa Branca mais medidas de abertura. O secretário de Estado, John Kerry, disse que o seu departamento está “avaliando” as suas políticas em relação à ilha e insistiu que o “instrumento mais eficaz” é a construção de “ligações mais profundas” entre cubanos e norte-americanos. E para fechar o círculo, há um mês e meio foi descoberto que Washington financiou secretamente em 2009 a criação de uma rede social em Cuba para promover uma mudança política.

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