Portugal dirá adeus aos seus credores

No próximo dia 17 de maio o país líquida o empréstimo com o FMI, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu

Portugal se despedirá da troika (FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) no dia 17 de maio sem a ajuda de um “resgate tutelado” e voltará por seus próprios meios aos mercados, como já fez a Irlanda. A Espanha também saiu sem ajuda do resgate bancário. Durante os últimos meses ventilava-se rumores e teorias variadas sobre se o país poderia (ou lhe conviria) voltar a depender por inteiro de si mesmo. Mesmo o presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, tinha se mostrado partidário de algum tipo de rede financeira europeia. Mas o primeiro-ministro, o conservador Pedro Passos Coelho, dissipou ontem as dúvidas em um anúncio televisionado: “Portugal sairá sem nenhum tipo de resgate tutelado. É a melhor opção a esta altura e nestas circunstâncias”.

Passos Coelho enfatizou que o próximo 17 “será um dia de homenagem a todos os portugueses, para além dos partidos, porque os portugueses são os que conseguiram isto”. “Isto” é, entre outras coisas, recuperar “a autonomia perdida”. O primeiro-ministro acrescentou que Portugal dispõe de financiamento assegurado durante um ano, o que serve de colchão econômico diante das adversidades e lembrou que os interesses do bônus português se encontram em mínimos históricos, o que garante um retorno tranquilo aos mercados.

Hoje, o bônus luso a 10 anos tem um interesse de 3,6%, quase o mesmo que a Irlanda quando despediu à troika em dezembro e muito menor que o impossível 10,6% que alcançava quando Portugal pediu o resgate em abril de 2011. Passos Coelho lembrou nesse dia: “O país estava à beira da bancarrota, sem financiamento possível e a um passo de sair do euro”.

Passaram quase três anos. Durante este tempo levaram-se a cabo as inspeções periódicas da troika e as sucessivas e crescentes medidas de ajuste e de austeridade exigidas como contrapartida aos 78 bilhões de euros que o BCE, o FMI e a Comissão Europeia emprestaram ao país. A oposição acusou Passos Coelho de ir além das exigências da troika e ele sempre se defendeu assegurando que tinha as mãos atadas. Seja como for, os impostos subiram brutalmente, os salários dos servidores públicos e pensionistas têm se volatilizado, o IVA escalou para além de 23% (a última alta ocorreu na semana passada) e os serviços públicos têm se ressentido. Os especialistas preveem  que a saída da troika não significa o fim da austeridade, mas que constitui o primeiro passo.

O bônus luso a 10 anos cota ao 3,6%, seis pontos menos que em abril de 2011

A forma de se despedir da troika é a mais arriscada. O semanário Expresso, em sua edição do sábado fazia público extratos de um documento elaborado para consumo interno do Governo em que se apontavam as razões que abalaram a decisão. Entre elas há uma clara: “Existe um fator incerto neste tipo de resgates. Não há precedentes. Ninguém sabe que condicionalidade está aliada”. Em outras palavras: não se sabe que outras medidas de ajuste ou de recortes iam pedir a Europa e o FMI a Portugal. E acrescentava: "Se uma linha de resgate funciona no fundo como uma rede que se considera que não se vai ter que utilizar, para que concretizar já suas condições?".

Mas se é verdade que os interesses do bônus português são baixos também o é que qualquer vaivém financeiro repercutirá em Portugal: “Ao mínimo sinal de instabilidade na Europa, corremos o risco de que os mercados se fechem com as vítimas de costume”, assegurava no sábado um ministro ao Expresso.

O FMI, por meio de um comunicado, felicitou-se da decisão de Portugal e assegurou que o país se encontra agora em “uma posição forte para ir além nas reformas estruturais”. Mas quis ser coberto as costas e acrescentou: “Embora ainda há riscos e desafios”. Também a União Europeia, por meio de um comunicado do vice-presidente da Comissão Europeia, Siim Kallas, quis fazer eco da escolha do Governo português: “A União Europeia tomada nota e apoiará às autoridades e ao povo português nesta soberana decisão”. Depois recalcou alguns dos lucros da economia portuguesa: “Nos últimos três anos, o déficit foi conseguido e o acesso aos mercados conseguiu se remarcado”.

Na sexta-feira passada, a troika aprovou à duodécima e última inspeção das contas e as previsões portuguesas e girou a última entrega do empréstimo de 78 bilhões. A mudança exigiu-lhe uma última alta de impostos e a citada subida do IVA. Contudo, o vice-primeiro ministro português, Paulo Portas, resumiu a situação com uma frase: “Missão cumprida”.

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