A procuradoria pede a prisão do ex-presidente salvadorenho Flores

O ex-mandatário, acusado de enriquecimento ilícito e corrupção, está foragido desde janeiro

Flores depõe à CPI em 2013.
Flores depõe à CPI em 2013.Jéssica Orellana

O procurador-geral de El Salvador, Luis Martínez, pediu ao juiz nesta quarta-feira a prisão do ex-presidente Francisco Flores, além de abrir um processo penal contra ele. O político é acusado por graves atos de corrupção, especificamente os delitos de peculato e enriquecimento ilícito. Uma ordem desse tipo não tem precedentes na história moderna salvadorenha, embora organizações nacionais e internacionais apontem constantemente a existência de corrupção nas esferas políticas e econômicas.

Flores governou o país entre 1999 e 2004. Foi o terceiro mandatário consecutivo da direitista Aliança Republicana Nacionalista (ARENA) e responsável por dolarizar a economia nacional, ao adotar a divisa norte-americana em substituição ao colón, antiga moeda nacional. Flores também promoveu a política repressiva conhecida como Mãos Duras, numa tentativa de erradicar a violência das quadrilhas juvenis.

O procurador Martínez afirmou que o processo contra Flores, em princípio, tratará de três delitos: peculato, enriquecimento ilícito e desobediência. “Fizemos uma investigação muito séria que contempla três países. Este processo começa com esses três delitos para o acusado, mas não se sabe onde terminará”, apontou Martínez, ao explicar que também está sendo investigada uma possível ação de lavagem de dinheiro por parte do ex-mandatário.

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O paradeiro de Flores é desconhecido desde 29 de janeiro, quando ele deveria ter prestado depoimento pela terceira vez a uma comissão parlamentar de inquérito que investiga o destino de 10 milhões de dólares (22,2 milhões de reais) que o Governo de Taiwan entregou a Flores, e sobre os quais não há registros oficiais no erário. O promotor o acusa de desobediência por ter faltado ao depoimento no Congresso. Vários políticos, como o deputado direitista Guillermo Gallegos, pediram ao promotor que emita um “alerta vermelho” à Interpol (Polícia Internacional), para que Flores possa ser detido caso esteja fora de El Salvador.

Em um relatório preliminar, A CPI estimou que o dinheiro “perdido” – de doações e empréstimos da cooperação taiwanesa durante o mandato de Flores – superava os 75 milhões de dólares. Nos dois depoimentos do ex-presidente aos deputados, Flores admitiu que as doações de Taiwan lhe foram entregues em cheques no seu nome, e que ele as entregou a seus destinatários, sem nunca esclarecer quais foram os indivíduos ou instituições que receberam o dinheiro. Taipé doou essas quantias para como ajuda emergencial depois dos graves terremotos de janeiro e fevereiro de 2001.

Martínez esclareceu, entretanto, que o montante de enriquecimento ilícito pelo qual pretende processar Flores ascende, no momento, a 5,3 milhões de dólares. O procurador não citou as cifras do peculato nem da suposta lavagem de dinheiro que atribuiria a Flores. Os supostos delitos atribuídos ao ex-presidente, quem hoje preside o conservador Instituto América Livre, com sede em Washington, foram revelados num relatório de operações suspeitas (ROS) emitido em setembro de 2013 pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.

Esse ROS foi divulgado pelo atual presidente salvadorenho, Mauricio Funes, em outubro. Na ocasião, Funes denunciou que os 10 milhões de dólares entregues em cheques nominais ao ex-presidente pelo Governo de Taiwan teriam percorrido instituições bancárias da Costa Rica, Miami (Estados Unidos) e finalmente as Bahamas. Ali, supostamente, esse dinheiro teria se “perdido”, embora o ex-presidente tenha declarado sob juramento aos deputados que nunca depositou cheques doados em contas pessoais.

No momento em que Flores começou a ser investigado, ele era o principal assessor da campanha do candidato presidencial da ARENA, Norman Quijano. Partido e candidato defenderam o acusado e descreveram as investigações como uma “perseguição política” com o objetivo de derrotar a ARENA nas urnas. A direita, de fato, foi vencida pelo partido Frente Farabundo Martí de Liberação Nacional (FMLN), uma antiga guerrilha transformada em partido esquerdista, que catapultou o professor Salvador Sánchez Cerén para a cadeira presidencial, num mandato de cinco anos que começa no próximo dia 1º. de junho.