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A ONU alerta que a impunidade criminal cresce na América Latina

Um relatório do organização indica que as taxas de sentenças não subiram de modo proporcional à alta de homicídios

Ceremonia em Cali (Colômbia) pelas vítimas do conflito.
Ceremonia em Cali (Colômbia) pelas vítimas do conflito. EFE

A impunidade do crime continua sendo um calcanhar de Aquiles do desenvolvimento da América Latina, e inclusive piora. A ONU, em seu Estudo Mundial sobre o Homicídio 2013, apresentado nesta quinta-feira em Londres, alerta para o seguinte: "A tendência de baixa da taxa de condenações registrada na América em anos recentes é alarmante, já que os níveis de condenação não foram acompanhados pelas crescentes tendências de homicídios desde 2007, o que significa que a impunidade aumentou."

A taxa de condenações na região é de 24 pela cada 100 vítimas. Na Ásia, é de 48 para cada 100 e na Europa de 81 para cada 100. "No continente americano", lê-se no relatório, "o nível de impunidade é elevado, o que se deve em parte à grande intensidade de crimes que ali ocorrem e consome os recursos destinados à justiça penal".

A taxa de condenações na América é de 24 para cada 100 vítimas. Na Europa, 81 a cada 100

Nesta quinta-feira pela manhã, na Cidade do México, o representante do escritório anticrime das Nações Unidas para o México, América Central e Caribe, o italiano Antonio Mazzitelli, apontava o motivo que considera fundamental para que a impunidade não responda: "Na América Latina está ocorrendo uma questão de saturação. As forças policiais e os sistemas judiciais não têm a capacidade de investigar e judicializar seriamente".

Sua descrição das necessidades policiais e processuais na região indica o elementar das carências a respeito: "A policial tem que preservar a zona do crime, recolher as provas e permitir que o promotor leve o caso à justiça. E as declarações das testemunhas não devem ter falhas, se têm que poder comprovar. Fortalecer essas capacidades deveria permitir uma taxa de judicialização mais alta".

Em 2012, a América (incluídos EUA e Canadá) foi o continente em que houve mais assassinatos. Foram 157.000 mortes, 36% do total mundial de homicídios intencionais: 437.000. Em segundo lugar, estava a África (31%), depois a Ásia (28%), em quarto lugar a Europa (5%) e por último a Oceania, com uma de 0,3%. A taxa global de homicídios é de 6,2 para cada 100.000 habitantes. Na América Central, a taxa multiplica-se para 27 a cada 100.000 e na América do Sul chega a 23 assassinatos para cada 100.000 habitantes, embora em alguns países desta subregião como Chile, Argentina e Uruguai os níveis baixem para taxas próximas às da Europa.

Na América Latina as policiais e os sistemas judiciais não têm a capacidade de investigar e punir seriamente

A. Mazzitelli, servidor público da ONU

Na América destaca-se o peso dos homicídios relacionados com o crime organizado, que são um 30% do total. Na Ásia E Europa esta categoria de assassinatos significa menos de 1% do total. Isto, segundo enfatiza o relatório, "não necessariamente significa que a delinquência organizada ou as quadrilhas predominem mais na América".

Mazzitelli explica esse matiz utilizando um exemplo de sua experiência pessoal. "Eu venho do sul da Itália, onde a 'Ndrangheta [a máfia local] controla o território, e quando um só grupo controla o terreno ocorrem tantos homicídios. É briga pelo território entre diferentes grupos que gera os homicídios. Outro fator que reduz o crime é a presença das instituições".

O servidor público da ONU, que há quatro anos trabalha em México e ao seu redor, também ofereceu sua opinião sobre outros dois pontos vermelhos desta área. A respeito da trégua entre quadrilhas em El Salvador: "Seguramente é positivo. Tudo o que pode reduzir os homicídios e gerar processos em que a violência seja substituída por desenvolvimento e inclusão, é bem-vindo". Sobre o surgimento dos grupos de autodefesas civis no estado mexicano de Michoacán: "Acho que a maior parte das autodefesas querem se desmobilizar, mas com um compromisso real das instituições para manter a segurança e promover o desenvolvimento da zona".

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