Egito condena à morte 529 seguidores da Irmandade Muçulmana

Um tribunal da província de Minia determinou nesta segunda-feira a maior condenação à morte em massa da história moderna do Egito. Um total de 529 pessoas foram sentenciadas por participar dos distúrbios que deixaram um coronel de polícia morto em meados de agosto do ano passado. O incidente aconteceu durante as horas posteriores ao brutal despejo policial do acampamento islamista de Rabaa al-Adawiya, em que morreram centenas de pessoas. Como vingança, os seguidores do ex-presidente Morsi, um dos líderes da Irmandade Muçulmana, atacaram diversas delegacias de polícia e igrejas situadas em suas regiões, entre eles a província de Minia.

O corte, presidida pelo juiz Said Yusef Jamís, absolveu 16 pessoas das acusações de assassinato de um oficial da polícial, tentativa de assassinato de outros dois, e de assalto à delegacia da localidade de Matay, na província de Minia. Todos eles eram considerados simpatizantes da Irmandade, o movimento islamista que perdeu o poder no último dia 3 de julho depois da intervenção do Exército. Mais de 400 dos processados foram julgados à revelia em um julgamento muito controverso por sua falta de garantias jurídicas, além da severa sentença.

Para começar, o processo constou de uma só sessão antes da leitura da sentença, à qual vários dos advogados da defesa não tiveram acesso, segundo Tarek Fauda, vice-presidente do colégio de advogados da província de Minia. Além disso, o juiz não permitiu que os defensores apresentassem seus argumentos. “Quando o julgamento começou no sábado, e era só uma sessão processual, o juiz não escutou nenhum dos advogados ou testemunhas. E nem chamou os acusados. Estamos diante de um grupo de jagunços, não de um judiciário”, declarou à agência Reuters Walid, familiar de um dos processados.

“É difícil acreditar que esta sentença será aplicada. É quase certeza que será anulada. Mas é muito preocupante o fato de que ela tenha sido emitida”, escreveu em sua conta de Twitter o analista H. A. Heller. Os condenados podem recorrer diante de uma corte de apelação. Além disso, segundo a lei egípcia, toda pena de morte firme deve contar com a aprovação do muftí da República, uma autoridade religiosa, antes de ser executada.

A dura sentença faz parte de uma intensa campanha de repressão contra a Irmandade Muçulmana iniciada após o golpe de Estado do último verão. Seus meios de comunicação foram fechados e quase todos os seus líderes, incluído seu Guia Supremo, Mohamed Badie, encontram-se presos e estão sendo julgados por graves acusações. No final de dezembro, o Governo declarou como “organização terrorista” o histórico movimento islamista, cujas periódicas manifestações são dispersadas de forma violenta.

A polêmica condenação coincidiu com a retomada do julgamento de vinte jornalistas acusados de pertencer ou colaborar com grupos armados por seus supostos vínculos com a Irmandade. Enquanto a promotoria assegura que todos eles trabalham para a rede Al Jazeera, a emissora qatariana sustenta que só nove deles são seus empregados. Entre os processados, estão quatro repórteres estrangeiros, dos quais só um, o australiano Peter Greste, se encontra preso no Egito. Outro jornalista da Al Jazeera, Abdulá Shami, já está há mais de 60 dias em greve de fome em protesto por levar mais de oito meses atrás das grades sem ter sido processado.

Por outro lado, espera-se que durante os próximos dias a Junta Eleitoral Suprema estabeleça a data das eleições presidenciais. Segundo o roteiro aprovado depois da tomada militar, as eleições deviam ter sido celebradas antes de meados de abril, mas discrepâncias com a lei eleitoral causaram o adiamento da data. O grande favorito é o ministro da Defensa e homem forte do regime, Abdel Fattah ao Sissi, que ainda não realizou o anúncio oficial de sua candidatura apesar de numerosos vazamentos neste sentido durante os últimos três meses.