O Governo muda leis para acolher profissionais estrangeiros VIP

O Brasil carece de profissionais qualificados das áreas de engenharia, tecnologia da informação, gestão de processos e na área de oleo e gás. Trata-se de uma dor de cabeça para as empresas em tempos de mercado de trabalho aquecido. Segundo um estudo da consultoria Manpower Group, em 2013 o Japão e o Brasil foram os países que por segundo ano consecutivo apresentaram uma escassez mais grave de talentos nessas áreas, com 85% e 68%, respectivamente. A falta de habilidade técnica e de candidatos são as duas principais razões para a dificuldade de preencher as vagas, que ficam meses em aberto recebendo currículos sem conseguir contratar ninguém.

A alternativa seria buscar mão de obra do exterior. Desde 2009, com a crise global que afetou os países desenvolvidos, e o crescimento dos países emergentes, estrangeiros passaram a olhar o Brasil como uma possibilidade de encontrar trabalho. Os trâmites para admitir um “forasteiro”, porém, dependem de consulados e embaixadas do país no exterior, além de envolver diversos serviços que tornam o processo mais lento: conseguir determinada certidão traduzida por profissional juramentado, autenticações de firmas em cartórios nacionais e procurações para um ocasional representante legal que sejam reconhecidas no Brasil.

O Ministério do Trabalho e Emprego concedeu, entre janeiro e setembro do ano passado, 50.088 vistos de para estrangeiros, em sua maioria para norte-americanos, filipinos, ingleses e indianos. Considerando somente aqueles que se enquadram em um perfil de especialista com vínculo empregatício, são 4.548 profissionais, 9% do total de vistos. O número é baixo e atribuído pelos especialistas à falta de formação dos setores de recursos humanos de grandes corporações. "A maioria das companhias não tem conhecimento das questões migratórias e acabam considerando que é complicado contratar um estrangeiro", explica João Marques, presidente-fundador da empresa de mobilidade global EMDOC. Segundo ele, o visto é apenas um dos problemas. "Tem a burocracia do processo do visto, mas também a dos outros documentos, como o CPF, a habilitação para dirigir, a carteira de trabalho... Se as outras áreas não evoluírem, não adianta facilitar a entrada", afirma Marques.

Desde 2013, o Governo vem tomando medidas para facilitar a entrada desta mão de obra. Em abril do ano passado, o visto técnico de 90 dias entrou em vigor. Outras medidas, como os summer jobs, para conceder uma permissão de trabalho para estudantes de pós graduação que queiram vir ao país como trainees durante as férias, ou a ampliação do prazo para a empresa apresentar os documentos consulares e traduzidos, refletem a tentativa do Governo de atualizar uma lei considerada ultrapassada pelos especialistas, a de número 6.815, de 1980.

Nela, para citar alguns exemplos, não está prevista uma alteração no tipo de visto, ou seja, o estrangeiro que perde o trabalho deve retornar ao seu país para realizar todos os trâmites novamente caso queira trabalhar em outra empresa, porque não é possível fazer isso diretamente aqui. A lei também não prevê uma legislação específica para tráfico de pessoas, nem mesmo a absorção de contingentes de refugiados, uma falha revelada após a entrada de haitianos na fronteira com o Acre em 2011. Mas um novo Estatuto do Estrangeiro está sendo costurado para atacar duas frentes: uma para os imigrantes em situação de risco e outra para os profissionais, ou também chamada imigração VIP.

A atualização responde a uma demanda do mercado. Natasha Patel, gerente de recursos humanos da consultoria HAY Group, diz que o número de currículos de estrangeiros que recebe só faz crescer desde 2006. Os ‘gringos’ passaram a vir já com o visto obtido no exterior, através de filhos nascidos aqui ou casando com brasileiros. “A maioria vem sem família, são solteiros, mas sabem que a empresa não vai esperar 90 dias ou mais para contratá-lo, então facilitam o caminho”, explica.

O aumento destes profissionais de fora que procuram uma colocação no mercado é notada também pelas empresas de recursos humanos especializadas. Wagner Moreira, sócio-diretor da empresa de Rh da área de tecnologia RHTec, conta que a procura de trabalho pelos estrangeiros aumentou muito em 2013. “Principalmente espanhóis e portugueses”, diz. A proximidade da língua e os grandes investimentos dos dois países no Brasil explicam parte dessa atração. Mas, segundo explica, raramente conseguem colocar estes profissionais em vagas da área de TI, mesmo que estejam bem qualificados.

Moreira atribui a não colocação a dois fatores. “Um é o desconhecimento do mercado brasileiro em relação à formação destes profissionais de TI lá fora. As empresas não sabem quais certificações são reconhecidas no exterior e relutam em contratá-los. A outra, que também ouvimos das empresas, é que o profissional de alto nível se destacaria muito em relação aos daqui, e isso também espanta na hora da contratação”, conta Moreira. Sobre isso, Patel discorda. “São qualificados, vêm de grandes empresas e têm fome de trabalho. Contratá-los é agregar qualificação de fora para o negócio local”, defende.

Embora a entrada nas empresas ainda não seja fluida, não há nenhuma “reserva de mercado”. Segundo um levantamento feito pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), feito com 3.800 entrevistados, 73,7% dos brasileiros são favoráveis à vinda de estrangeiros altamente qualificados e 70,8% acreditam que a presença deles aumenta a produtividade e transfere conhecimento. Apesar da abertura, há choques no nível de conhecimento. “Não chegamos a indicar nenhum candidato estrangeiro que nos enviou o currículo porque as capacidades são similares às dos brasileiros”, explica Sérgio Coelho, diretor da empresa de seleção Engenharia Humana, de Belo Horizonte.

Para ele, profissionais com qualificações que estão em falta no país têm mais chance de sucesso. Ele cita o caso de um alemão que procurava recolocação no Brasil e que tinha uma experiência vasta na área de equipamentos hospitalares e engenharia biomédica. “Ele pode ter mais chances, por tratar-se de uma especialidade em falta no mercado”, afirma.