Cuba aceita o início do diálogo com a União Europeia

O Governo de Cuba informou nesta terça-feira que “acolhe com satisfação” a proposta da União Europeia, exposta no último 10 de fevereiro em Bruxelas, para negociar um acordo de diálogo político e cooperação. Trata-se do primeiro passo no degelo das relações bilaterais, o que implica a revogação do veto imposto a Havana em 1996 por intermédio da chamada “posição comum”.

“Cuba acolhe com satisfação esta proposta de 10 de fevereiro da alta representante [de Política Externa da UE, Catherine Aston], que significa o fim das políticas unilaterais da União Europeia sobre Cuba, e aceita o início de negociações a respeito”, disse o ministro cubano de Relações Exteriores, Bruno Rodríguez, durante uma entrevista coletiva em Havana. A resposta da ilha surge um mês depois de os chanceleres da União Europeia aprovarem por unanimidade o início do diálogo bilateral, após vários anos de discussões e consultas.

Cuba é até agora o único país da América Latina e Caribe com o qual a União Europeia nunca firmou nenhum tipo de acordo bilateral. Suas relações se regiam pela “posição comum”, um instrumento diplomático que condiciona o diálogo de qualquer espécie a avanços democráticos e ao respeito pelos direitos humanos na ilha, o que na prática significava um bloqueio. Em 2008, entretanto, a UE abriu um caminho para a cooperação, a qual ainda se mantém a muito baixo nível em termos econômicos. Conforme recordou o chanceler cubano durante seu pronunciamento, nos últimos anos 14 países do bloco assinaram acordos bilaterais de cooperação e memorandos de entendimento para o intercâmbio político com Cuba, apesar de ainda vigorar a “posição comum”.

O chanceler Rodríguez assegurou que seu país assume o convite da Europa de “maneira construtiva”, mas recordou que permanecem em “plena vigência os princípios acordados em 2008, quando se reiniciou o diálogo político entre a UE e Cuba”, o que inclui respeito à “igualdade soberana dos Estados”, às leis vigentes em ambas e a “não ingerência nos assuntos internos dos Estados”. Nesse contexto, disse Rodríguez, o Governo da ilha estaria disposto a discutir “qualquer tema”, “incluídos os temas de direitos humanos sobre os quais [Cuba] tem muitas preocupações pelo que acontece em diversos países europeus”.

A União Europeia respondeu, em nota diplomática emitida por sua representação em Havana, que recebe “com grande satisfação a decisão positiva do Governo de Cuba” e que o processo se iniciará “o quanto antes (…), com espírito construtivo e de respeito mútuo”. Até o momento, a UE não revelou quais serão as diretrizes que guiarão o diálogo; alguns países, como Alemanha, Polônia e a República Tcheca, exigiram à Comissão Europeia que fiscalize se há medidas que contemplem o respeito às liberdades políticas e de expressão na ilha.