Os países da UE aprovam o descongelamento das relações com Cuba

Bruxelas abrirá um diálogo político que permitirá romper o bloqueio atual

Um carro velho circula por Havana.
Um carro velho circula por Havana.Alejandro Ernesto (EFE)

Cuba deixará de ser uma exceção na política exterior europeia. Os ministros de Exteriores da União Europeia (UE) deram nesta segunda-feira um mandato à Comissão Europeia para que comece a negociar um acordo político com o regime de Raúl Castro, uma medida que supõe o início do descongelamento das relações entre ambos os territórios. Depois de anos de discussões, os ministros aprovaram por unanimidade o início desse diálogo, que permite suspender o veto que Bruxelas impôs a Cuba em 1996 por iniciativa do Governo do espanhol José María Aznar.

Com essa medida, o Executivo comunitário poderá negociar abertamente com o regime para assinar um acordo bilateral que regule o diálogo, os acordos comerciais, a cooperação e qualquer outro elemento que interesse às partes envolvidas, segundo explicam diferentes fontes diplomáticas. Até agora, a UE não tinha nenhum canal de comunicação aberto com o Governo cubano, pois se regia pela chamada posição comum: uma ferramenta diplomática que condicionava qualquer tipo de diálogo ao avanço dos direitos humanos na ilha. Na prática, isso implicava um bloqueio nas relações entre Bruxelas e Havana desconhecido em nenhum outro Estado. Cuba é o único país do mundo que se rege pela chamada posição comum, explica a Comissão Europeia, um estigma que cairá por terra se a negociação registrar uma boa trajetória.

Por enquanto, os países se mantêm à espera de ver como se as negociações se desenvolvem. Foi a garantia exigida por alguns países mais relutantes em abrir o diálogo com a ilha (entre eles a Alemanha, a República Checa e a Polônia) para dar seu sinal verde ao processo. Esses países exigiram que a União Europeia supervisione em todo momento o respeito que Cuba outorga aos direitos humanos, um aspecto que a diplomacia europeia tenta esconder para não dar pistas ao regime de quais são suas inquietudes. Os países membros supervisionarão medidas que favoreçam a liberdade de expressão e outras liberdades fundamentais, que não se reprima a oposição, que a justiça seja independente ou que se garanta o acesso à Internet, entre outros elementos.

Essa mesma falta de concretizações rege o resto dos elementos que serão negociados com a ilha. A comissão manterá em segredo as diretrizes que guiarão o diálogo, embora fontes diplomáticas apontem genericamente que se trata de dar um enquadramento de segurança jurídica às relações que os países membros queiram estabelecer com Cuba (e que muitos já têm, embora na verdade contrariem a posição comum). Com os sinais de abertura que estão sendo emitidos pelo regime, a UE não quer ficar fora de um território que pode proporcionar oportunidades de investimento que traga benefícios para ambas as partes.

Também pode haver melhorias em relações comerciais, embora seja um elemento de menor magnitude que o investimento. O acordo permitirá assim mesmo uma maior cooperação europeia com a ilha, que agora é quase testemunhal. Desde que se retomou a cooperação, em 2008, Cuba recebeu quase 80 milhões de euros ao todo para projetos de desenvolvimento, asseguram fontes comunitárias.

A negociação pode levar cerca de um ano, segundo cálculos oficiosos, embora os encarregados por esse processo se mostrem otimistas. A União Europeia tentou outras muitas vezes no passado romper o bloqueio com Cuba, sem resultado. Nunca se chegou, como agora, a abrir um diálogo político amplo que tivesse como objetivo romper a posição comum afixada pelo Governo de José María Aznar –e respaldada pelo restante- em 1996. Depois de muitas rodadas de discussão, os ministros de Exteriores darão nesta segunda-feira o sinal verde a esta medida sem debate prévio.

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