Bruxelas oferece 11 bilhões de euros para a Ucrânia afastar a quebra financeira

A União Europeia mobilizará 11 bilhões de euros (35,4 bilhões de reais) em um período de dois anos para ajudar a Ucrânia a sair de sua débil situação econômica. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, concretizou esta manhã a cifra, aproximadamente a metade do que pedia Ucrânia para evitar a quebra. O objetivo é que esta quantidade seja um primeiro ponto de partida que se veja complementado pelo 1 bilhão de dólares (2,3 bilhões de reais) que os Estados Unidos prometeram e pelo pacote que negocia o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O colégio de comissários aprovou hoje esta ajuda extraordinária, esperada com impaciência pelas autoridades ucranianas para tentar um maior suporte europeu do país em detrimento do vínculo com Rússia, que em dezembro concedia 15 bilhões de dólares ao Governo de Víctor Yanukóvich. Com esse espírito, Barroso pediu aos Estados membros e aos organismos internacionais (FMI, Banco Mundial e países alheios à UE) apoio para manter o que chamou estabilidade global. “É a primeira vez em muitos anos que temos a percepção de uma ameaça real à estabilidade e a paz global”, sublinhou Barroso. O Ocidente observa o episódio ucraniano com grande dramatismo pela capacidade que atribuem para romper a ordem mundial que impera desde a queda do Muro de Berlim.

O grosso da ajuda (8 bilhões de euros) consistirá em empréstimos vantajosos ao Banco Europeu de Inversões e do Banco Europeu para Reconstrução. Embora Barroso assegurou que a ajuda será entregue em um período de “um par de anos”, é possível que muitos destes projetos requeiram um desembolso mais pausado. Outros 3 bilhões virão do orçamento europeu, a metade aproximadamente em forma de empréstimos e a outra metade como ajudas a fundo perdido. Dessa primeira partida de empréstimos, Bruxelas está preparada para desembolsar 610 milhões de euros de maneira imediata, “nas próximas semanas”, embora está condicionado ao acordo de financiamento com o FMI.

Completam o pacote ucraniano outros 3,5 bilhões que previsivelmente receberá Ucrânia quase integralmente. Esse dinheiro fazia parte dos empréstimos que a UE tinha destinados ao conjunto de vizinhos do Leste (Moldávia, Georgia, Azerbaijão, Bielorrússia e Ucrânia) e que agora receberá quase com exclusividade Kiev.

A Europa aplicará algumas condições ao desembolso desta ajuda, embora tentará que isso não suponha uma demora. Barroso assegurou que se o país pactua um empréstimo milionário com o FMI, a Comissão Europeia o consideraria garantia suficiente para suas próprias ajudas e não exigiria requisitos adicionais.

Assim mesmo, Bruxelas aprovou hoje congelar os ativos de 18 servidores públicos ucranianos responsáveis por peculato de fundos estatais no país durante o Governo do ex-presidente Víctor Yanukóvich, uma medida acordada na véspera pelo Comitê Político e de Segurança da União. Os nomes dos afetados e a lista com o dinheiro desviado será publicada nesta quinta-feira pelo diário oficial da UE.

Além do dinheiro, Bruxelas quer mostrar aos ucranianos as vantagens de se associar ao Ocidente. Por esse motivo oferecem acelerar as vantagens comerciais que o país vizinho obteria de ter assinado o acordo de associação que recusaram em novembro e que foi a origem de todas as revoltas em Kiev. Se as novas autoridades estão dispostas a assinar esse pacto, a Comissão aplicará rapidamente essas cláusulas de livre comércio. Os técnicos comunitários calculam que os exportadores ucranianos à UE poupariam 500 milhões de euros ao ano pela redução dos impostos, enquanto a agricultura conseguiria ganhos de aproximadamente 400 milhões de euros.

O Executivo comunitário se compromete, além disso, a melhorar o fornecimento de gás ajudando ao país a diversificar as rotas pelas que recebe esse fornecimento. Outra motivação para as novas autoridades consiste em facilitar os deslocamentos entre os dois territórios, por exemplo, eliminando o custo dos vistos para certos grupos de cidadãos. A Comissão se mostra também disposta a explorar um acordo de mobilidade que alargue as opções de migração legal do povo ucraniano à UE.

Este amplo pacote dever ser ratificado amanhã mesmo, quando os chefes de Estado e de Governo  deem seu aval na cimeira que celebrarão em Bruxelas. O Executivo comunitário propõe criar uma plataforma internacional de doadoras que incremente as ajudas internacionais à Ucrânia.