O Brasil “faz campanha” nos EUA destacando ações contra corrupção

Advogado da União lista as ações de Rousseff em prol da iniciativa privada para plateia de empresários, mas admite que o enquadramento legal ainda deve melhorar

Quando os países emergentes voltam a ser um foco de preocupação para os investidores, pela volatilidade que sofrem algumas de suas moedas, o advogado geral da União no Brasil, Luís Inácio Lucena Adams, defendeu nesta quinta-feira em Washington, diante de empresários norte-americanos e brasileiros, a estabilidade e a fortaleza democrática do gigante sul-americano. A profundidade da mensagem era muito nítida: o Governo de Dilma Rousseff está combatendo a corrupção e continuará intensamente, o Brasil é um país com segurança jurídica para os investidores, e o objetivo é continuar outorgando maiores facilidades aos empresários.

Em um discurso para o Conselho Empresarial EUA - Brasil, na sede da Câmara de Comércio, Adams listou as iniciativas de Rousseff para combater a corrução, sobretudo a raiz da massa de protestos de junho passado. Mencionou, por exemplo, os limites estabelecidos para os funcionários públicos que abandonam seus postos, e os esforços na luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento irregular de campanhas políticas por parte de empresas, em uma menção implícita ao caso de corrução do mensalão, que distribuiu centenas de milhões de reais a políticos e partidos para apoiar o primeiro Governo do então presidente Lula da Silva, entre 2003 e 2006. Adams lembrou também que a reforma do sistema político é uma das cinco medidas que prometeu adotar Rousseff depois das manifestações do ano passado. “Estamos muito envolvidos em melhorar”, sustentou.

As palavras do promotor geral, no cargo desde 2009, chegam precisamente um dia após a entrada em vigor no Brasil de uma lei anti-corrução que castiga as empresas que participam de atos ilícitos contra o Governo, o que deveria ajudar a frear a sangria de recursos públicos gerada pela corrução. E poucos dias depois que a presidenta anunciou no Fórum Econômico Mundial de Davos (Suíça) um programa de investimento em infraestruturas e energia, e de ter defendido a estabilidade econômica do Brasil.

Seguindo este rastro, Adams -que depois do discurso participou da reunião anual do Conselho Empresarial e na sexta-feira voltará a se reunir com empresários de ambos países em Nova York- sublinhou que a “certeza legal é um direito fundamental” na Constituição brasileira, e que o enquadramento legal foi evoluindo nas últimas décadas para dotar de maior “estabilidade” os investidores e o conjunto da sociedade.

Neste sentido, enfatizou a criação de onze agências regulatórias em diversas áreas e o impulso a alianças público-privadas no setor energético e de transporte; mas, na sequência, admitiu que ainda ficam “obstáculos” no caminho, como simplificar bem mais a burocracia judicial - que classificou como “muito, muito pesada”- e os procedimentos para a criação de empresas.

Finalmente, muito consciente da audiência à qual se dirigia e do distanciamiento diplomático entre Washington e Brasília, a raiz da revelação em setembro de que os EUA espiaram Rousseff, o representante judicial, que durante sua visita não tem previsto nenhum encontro com a administração de Barack Obama, pediu aos empresários de ambos países que “aprofundem mais” suas relações. “O Brasil se beneficia da capacidade de aprender com outras experiências. Isto é muito importante porque é o modo de conseguir uma democracia mais forte e firme”, concluiu.